Pena dobrada para empresas que combinarem preços

Empresas que combinarem preços terão pena em dobro. Essa foi a medida aprovada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara e agora segue para apreciação do plenário.
Apesar de já ser crime, esse tipo de negociação conhecida como cartel, ainda é muito comum entre os administradores, em especial, no segmento dos postos de gasolina.
O cartel se caracteriza por acordo entre empresas independentes para atuação coordenada, no sentido de restringir a concorrência e elevar preços. “Temos que combater a máfia das distribuidoras, máfia dos postos de gasolina. Você entra em determinadas cidades, principalmente no interior, e em todos os postos a gasolina é o mesmo preço. Dobrar a pena é uma das medidas para extinguirmos essa prática”, alertou o deputado federal Leonardo Quintão.
De acordo com a proposta, a pena passará a ser de reclusão de 4 a 8 anos e multa. A atual legislação prevê reclusão de 2 a 5 anos e multa. Já nos casos de reincidência, o projeto de lei estabelece ainda que a licença ou alvará de funcionamento do estabelecimento seja revogado.