Nova lei facilita processo de adoção no país

 

 

Já é lei o projeto aprovado recentemente no Congresso que busca agilizar os procedimentos relacionados à destituição do poder familiar e à adoção de crianças e adolescentes. O texto foi sancionado pela Presidência e altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).  

 

O objetivo da proposta que deu origem a nova lei é tentar diluir os prazos e simplificar procedimentos fazendo com que o judiciário seja uma ponte de auxílio aos que buscam o processo de adoção. 

Do outro lado dos longos trâmites que envolvem a adoção há milhares de famílias dispostas a acolher em seu seio familiar crianças ou adolescentes e proporcioná-los um verdadeiro lar.  

A passagem do tempo corre contra as crianças, cuja infância transcorre sem a benção de um lar. O longo tempo na fila desanima alguns pretendentes, coloca os adolescentes como os “últimos da fila”; quanto menos idade maior é chance de ser adotado de acordo com o desejo das famílias. 

O projeto também libera a adoção internacional, tanto por brasileiros residindo no exterior quanto por estrangeiros e quer diminuir os preconceitos e criar mais pontes com aqueles que querem de fato à adoção, incluindo crianças e adolescentes com deficiência, com doença crônica ou com necessidades específicas de saúde, além de irmãos. Todos esses grupos terão prioridade. 

Para o deputado Leonardo Quintão a nova lei da adoção vai reduzir a burocracia. “Agora será mais simples restaurar e prover novas famílias para essas crianças e adolescentes que precisam de amor”, comemora.