Motoristas de caminhão e ônibus terão de fazer exame toxicológico

Caso constate o uso de drogas ou substâncias proibidas o motorista ficará inapto a dirigir
Caso constate o uso de drogas ou substâncias proibidas o motorista ficará inapto a dirigir

Os motoristas que forem obter ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E serão obrigados a fazer exame toxicológico. A mudança passará a valer a partir do dia 30 de abril e o exame a ser feito será o de ‘larga escala’, usado para verificar o consumo de drogas como crack, cocaína, morfina, ectasy, anfetamina, dentre outros, por longos períodos.

Para conseguir a autorização para obter ou renovar a CNH, o motorista deve obter resultados negativos para um período mínimo de 90 dias, retroativos à data da coleta. O teste será feito com material como cabelos ou unhas. O laudo terá validade de 30 dias e caso constate o uso de drogas ou substâncias proibidas, o motorista ficará inapto temporariamente.  “Essa mudança atende a Lei do Motorista que tem um programa de controle de uso de droga e de bebida alcoólica. Infelizmente essa proposta recebeu algumas críticas por considerarem que o exame utiliza-se de material genético e ninguém é obrigado a produzir provas contra si. No entanto, é preciso pensar que estamos falando de motoristas que fazem o uso de drogas ilícitas e depois vão para a estrada, colocando a sua vida e a de milhares em risco”, afirmou o deputado federal Leonardo Quintão.

A determinação está na Resolução 460/13, do Conselho Nacional de Trânsito (Cotran), e exige ainda que esse exame seja feito em clínica homologada pelo Denatran e credenciada pelo órgão executivo de trânsito do estado ou do Distrito Federal.