Homicídio de líder religioso poderá configurar crime hediondo e qualificado

O assassinato de líderes religiosos, motivado pela atuação dos mesmos em igrejas, cultos e templos, poderá ser enquadrado como um crime hediondo e qualificado, de acordo com o Projeto de Lei 4879/16. Pela legislação brasileira, o homicídio qualificado tem uma pena mais grave que o simples, enquanto o hediondo determina regras mais rígidas para o criminoso.

O projeto será analisado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a CCJ, e somente se for aprovado irá para votação no Plenário da Câmara dos Deputados.

Leonardo Quintão, deputado federal que luta pela liberdade religiosa há mais de três anos e é um dos quatro líderes mundiais do IPPFoRB (Painel Internacional de Parlamentares para Liberdade Religiosa ou de Crença), apoia a causa. “Será mais um mecanismo para a defesa da liberdade religiosa no Brasil. Acredito que a proposta contribui para o aumento da segurança nas igrejas e templos e ajudará a proteger pastores e padres que atuam muito próximos das pessoas no país. Além do grande papel que igreja tem na vida dos indivíduos, ela também cumpre um papel social importantíssimo”, analisou Quintão.