Congresso analisa medidas para o controle do mosquito Aedes aegypti

Em apenas uma semana o número de casos de doenças transmitidas pelo aedes aegypti dispararam em Minas. Duas mortes por dengue foram confirmadas este ano e o número de casos envolvendo a doença aumentou 81%.

Os casos de zika vírus mais que dobraram e os registros da chinkungunya aumentaram 171%. A microcefalia atribuída ao zika vírus também fez mais vítimas. Já são 85 casos notificados, entre bebês com perímetro cefálico menor que 32 cm e gestantes com os sintomas da doença.

E a expectativa é que com o verão esses números aumentem ainda mais, uma vez que essa é a época do ano mais propícia à circulação do vetor. Preocupados com isso, o Congresso Nacional analisará nos próximos dias uma medida provisória que prevê ações para o controle dessas ações.

Entre as medidas previstas está a autorização para que autoridades do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito federal, estadual, distrital e municipal, determinem o ingresso forçado entrem em imóveis abandonados para combater o mosquito.

O ingresso forçado em imóveis públicos e particulares também poderá ocorrer no caso de ausência de pessoa que possa permitir o acesso de agente público. A ausência poderá ser declarada após duas visitas devidamente notificadas no intervalo de dez dias.

Este ingresso será condicionado à Declaração de Emergência em Saúde Pública, e, para a operação, o agente público poderá requerer auxílio da polícia. Segundo a MP, o SUS também terá autonomia para determinar a realização dessas visitas e a promoção de campanhas educativas e de orientação à população.

Na Câmara também tramita em regime de urgência um projeto de lei que prevê incentivos à pesquisa científica para combater essas doenças; a elaboração de campanhas de conscientização; e recebimento de denúncias por telefone ou pela internet sobre a existência de foco de mosquitos. “Nós temos mais de 4 mil casos suspeitos de microcefalia no País, supostamente relacionados ao vírus zika. Isso é um problema de saúde pública, emergencial e, por isso, precisamos de uma legislação específica e eficaz que garanta celeridade nas ações das autoridades públicas de saúde”, explicou o deputado federal Leonardo Quintão. (com informações da Agência Câmara)