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em Leonardo Quintão na Câmara, Meio-Ambiente, Notícias, Projetos, Projetos de Lei, Trabalho na Câmara Postado

O Projeto de Lei que cria a Política Nacional de Biocombustíveis será enviada para aprovação do Senado

A Câmara aprovou um projeto muito importante para o país, que cria a Política Nacional de Biocombustíveis, o RenovaBio. Aprovada pela Câmara dos Deputados, a matéria seguirá para o Senado para ser apreciada e tornar lei. O objetivo do RenovaBio é aumentar a produção de biocombustíveis no Brasil, a fim de que o país cumpra […]
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em Projetos de Lei, Trabalho na Câmara Postado

REL-1/2010 CVT

SUBTRIRM – Transporte Urbano sobre TrilhosSUBCOMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS AOTRANSPORTE DE PASSAGEIROS SOBRE TRILHOS NAS REGIÕESMETROPOLITANAS DO PAÍS – SUBTRIRMRELATÓRIO FINALPresidente: Deputado VANDERLEY MACRISRelator: Deputado LEONARDO QUINTÃOÍndice: 1. Introdução2. Histórico e Considerações Iniciais3. A Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU4. São Paulo5. Belo Horizonte6. Distrito Federal7. Rio de Janeiro8. República da […]
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Câmara aprova projeto de Lei organiza e regulamenta a profissão dos agentes comunitários

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei este mês que prevê algumas mudanças para os agentes comunitários em seu âmbito profissional, tanto para os agentes da área da saúde como para os combatentes de doenças endêmicas. A proposta, já havia sido votada pela Câmara, mas houve algumas alterações e com isso precisou passar […]
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Proposta obriga e regulamenta a oferta de horário agendado de entrega ou prestação de serviços

Está em análise na Câmara o projeto de lei para alterar o texto (pl 8450/17) do Código de Defesa do Consumidor – CDC (Lei 8.078/90). De acordo com a proposta, a empresa deverá oferecer opção de agendamento de data e horário para a entrega de seu produto ou prestação de serviço. Esse poderá ser cobrado, […]
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