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em Leonardo Quintão na Câmara, Projetos de Lei, Trabalho na Câmara Postado

Nova legislação combate crimes na internet

O fortalecimento da legislação que garante direitos iguais para as mulheres é o caminho para uma sociedade sem discriminação de gênero. A Câmara dos Deputados aprovou propostas que visam garantir a proteção às mulheres, seja violência física, psicológica, sexual ou virtual. Propostas para inibir tal prática foram aprovadas com veemência pelos deputados e agora seguem […]
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em Leis Aprovadas, Leonardo Quintão na Câmara, Projetos de Lei, Trabalho na Câmara Postado

Câmara aprova proposta que exigirá curso de capacitação em primeiros socorros em escolas e creches.

A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (21), o projeto que obriga escolas de ensino fundamental e creches a ofertarem cursos de primeiros socorros para seus professores e funcionários. O motivo dessa iniciativa é nobre e urgente: Lucas, filho de Alessandra Begalli, sofreu um acidente fatal ao engasgar-se com um pedaço de cachorro quente […]
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em Notícias, Projetos, Projetos de Lei Postado

Homicídio de líder religioso poderá configurar crime hediondo e qualificado

O assassinato de líderes religiosos, motivado pela atuação dos mesmos em igrejas, cultos e templos, poderá ser enquadrado como um crime hediondo e qualificado, de acordo com o Projeto de Lei 4879/16. Pela legislação brasileira, o homicídio qualificado tem uma pena mais grave que o simples, enquanto o hediondo determina regras mais rígidas para o […]
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em Leonardo Quintão na Câmara, Notícias, Política, Projetos de Lei, Utilidade Pública Postado

Câmara aprova projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto do Projeto de Lei, que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), na quarta-feira (11/4). Dos 368 votos, 367 foram a favor do Projeto que propõe atuação conjunta entre agentes de segurança pública da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O projeto […]
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em Leonardo Quintão na Câmara, Notícias, Projetos de Lei Postado

Estados poderão receber recursos advindos dos bens do tráfico de drogas

Os estados brasileiros, incluindo o Distrito Federal, poderão receber recursos financeiros advindos da perda de bens e produtos usados para tráfico de drogas. É o que propõe o Projeto de Lei  5553/16,caso o julgamento do crime seja feito pela Justiça Estadual. Hoje, o montante decorrente desses casos é destinado exclusivamente à União e repassado ao […]
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