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em Nacional, Notícias, Simples Nacional, Trabalho na Câmara Postado

Refis do Funrural e do Simples Nacional: alívio no campo e na cidade

Na última semana, o deputado Leonardo Quintão participou da análise de 15 vetos presidenciais, dos quais três foram derrubados. Um deles era o que anulava um projeto de lei que permitia a renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas, optantes do Simples Nacional, com redução de multas e juros. O deputado frisou a importância […]
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em Administração Pública, Aposentadoria, Aposentados, Leonardo Quintão na Câmara, Projetos de Lei Postado

Projeto mantém isenção de IR para aposentado com doença grave

Aposentados com doenças graves que têm isenção do Imposto de Renda não terão mais o benefício revogado mesmo que em seu laudo médico constate a ausência de sintomas da doença. É o que assegura o Projeto de Lei 8203/17. O projeto altera a Lei 7.713/88, que trata do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF). Atualmente, […]
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em Projetos de Lei, Trabalho na Câmara Postado

PL 1293/2011

Estabelece a obrigatoriedade de Estados, Distrito Federal e Municípios apresentarem contrapartida social como condição para celebração de convênios, acordos ou instrumentos congêneres com a União para transferência voluntária de recursos e dá outras providências. Esta lei dispõe sobre a obrigatoriedade dos entes federativos que celebrarem convênios, acordos ou instrumentos congêneres com a União, que tenha […]
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em Discurssos, Trabalho na Câmara Postado

Regime de Fretamento de Transporte

O Sr. LEONARDO QUINTÃO (PMDB–MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, venho a esta tribuna tratar de um tema relacionado à regulação do setor de transportes de passageiros no Brasil, mais especificamente sobre o transporte rodoviário interestadual ocorrido sob o regime de fretamento. Como irei demonstrar ao longo deste pronunciamento, na […]
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em Discurssos, Trabalho na Câmara Postado

Os juros e a economia brasileira

O Sr. Leonardo Quintão (PMDB-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, a economia brasileira inicia o ano de 2012 num cenário especialmente crítico, que exigirá das autoridades encarregadas da política econômica do Governo Federal muito talento, competência e, também, uma boa dose de sorte.A conjuntura econômica mundial enfrenta uma jornada de […]
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em Discurssos, Trabalho na Câmara Postado

Avaliação Governo Dilma Rousseff

O Sr. LEONARDO QUINTÃO (PMDB–MG) pronuncia o seguinte discurso: Sr Presidente, Senhoras e Senhores Deputados: gostaria de comentar alguns temas relevantes para o Brasil e para Minas Gerais, em particular, ao mesmo tempo em que aproveito a oportunidade para fazer um balanço das realizações do governo Dilma Rousseff, que obteve, nesse primeiro semestre, um saldo […]
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em Discurssos, Trabalho na Câmara Postado

Ceasas e saúde alimentar

O Sr. LEONARDO QUINTÃO (PMDB-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) estima que a população mundial crescerá 25% nos próximos 50 anos e que as necessidades de consumo de alimentos aumentarão 50% no mesmo período. Ou seja, o dobro! Fatores como […]
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em Discurssos, Trabalho na Câmara Postado

Redução de tributo em transporte ferroviário de passageiros

O Sr. LEONARDO QUINTÃO (PMDB-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, o transporte público é hoje uma das grandes preocupações nas principais cidades brasileiras, e tudo o que puder ser feito para torná-lo mais econômico e eficiente beneficiará, sem dúvida, um expressivo segmento da população. Por isso, quero chamar a atenção […]
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