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em Leonardo Quintão na Câmara, Notícias, Projetos de Lei Postado

Estados poderão receber recursos advindos dos bens do tráfico de drogas

Os estados brasileiros, incluindo o Distrito Federal, poderão receber recursos financeiros advindos da perda de bens e produtos usados para tráfico de drogas. É o que propõe o Projeto de Lei  5553/16,caso o julgamento do crime seja feito pela Justiça Estadual. Hoje, o montante decorrente desses casos é destinado exclusivamente à União e repassado ao […]
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em Projetos de Lei, Trabalho na Câmara Postado

PL-2053/2007

Regulamenta o serviço público de transporte individual de passageiros por táxiespecial em região metropolitana. Esta Lei regula o serviço público de transporteindividual de passageiros por táxi especial em Município integrante de regiãometropolitana, definindo as condições para a prestação do serviço.Um dos serviços públicos mais importantes em nossos grandescentros urbanos é o transporte individual de passageiros […]
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em Discurssos, Trabalho na Câmara Postado

Regime de Fretamento de Transporte

O Sr. LEONARDO QUINTÃO (PMDB–MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, venho a esta tribuna tratar de um tema relacionado à regulação do setor de transportes de passageiros no Brasil, mais especificamente sobre o transporte rodoviário interestadual ocorrido sob o regime de fretamento. Como irei demonstrar ao longo deste pronunciamento, na […]
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em Discurssos, Trabalho na Câmara Postado

Os juros e a economia brasileira

O Sr. Leonardo Quintão (PMDB-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, a economia brasileira inicia o ano de 2012 num cenário especialmente crítico, que exigirá das autoridades encarregadas da política econômica do Governo Federal muito talento, competência e, também, uma boa dose de sorte.A conjuntura econômica mundial enfrenta uma jornada de […]
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em Discurssos, Trabalho na Câmara Postado

Avaliação Governo Dilma Rousseff

O Sr. LEONARDO QUINTÃO (PMDB–MG) pronuncia o seguinte discurso: Sr Presidente, Senhoras e Senhores Deputados: gostaria de comentar alguns temas relevantes para o Brasil e para Minas Gerais, em particular, ao mesmo tempo em que aproveito a oportunidade para fazer um balanço das realizações do governo Dilma Rousseff, que obteve, nesse primeiro semestre, um saldo […]
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em Discurssos, Trabalho na Câmara Postado

Ceasas e saúde alimentar

O Sr. LEONARDO QUINTÃO (PMDB-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) estima que a população mundial crescerá 25% nos próximos 50 anos e que as necessidades de consumo de alimentos aumentarão 50% no mesmo período. Ou seja, o dobro! Fatores como […]
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em Discurssos, Trabalho na Câmara Postado

Redução de tributo em transporte ferroviário de passageiros

O Sr. LEONARDO QUINTÃO (PMDB-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, o transporte público é hoje uma das grandes preocupações nas principais cidades brasileiras, e tudo o que puder ser feito para torná-lo mais econômico e eficiente beneficiará, sem dúvida, um expressivo segmento da população. Por isso, quero chamar a atenção […]
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