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em Projetos de Lei, Trabalho na Câmara Postado

PL 1293/2011

Estabelece a obrigatoriedade de Estados, Distrito Federal e Municípios apresentarem contrapartida social como condição para celebração de convênios, acordos ou instrumentos congêneres com a União para transferência voluntária de recursos e dá outras providências. Esta lei dispõe sobre a obrigatoriedade dos entes federativos que celebrarem convênios, acordos ou instrumentos congêneres com a União, que tenha […]
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em Discurssos, Trabalho na Câmara Postado

Cenário Econômico de 2013

O Sr. LEONARDO QUINTÃO (PMDB–MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, disposto a contribuir com o DEBATE ECONÔMICO tornando-o mais inteligível a todos, e considerando a relevância desta temática para o desenvolvimento nacional, mais uma vez uso esta Tribuna em nome do povo mineiro e brasileiro.As dificuldades para o nosso desenvolvimento […]
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em Discurssos, Trabalho na Câmara Postado

Monotrilho e a Mobilidade Urbana de BH

Há alguns anos no Parlamento Brasileiro, temos acompanhado os problemas da Mobilidade Urbana no Brasil e especialmente na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Em 2009, fui o relator no Congresso Nacional da Subcomissão Especial para tratar de assuntos relativos ao Transporte de Passageiros sobre Trilhos nas regiões metropolitanas do país – SUBTRIM. Na oportunidade, mostramos […]
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em Discurssos, Trabalho na Câmara Postado

Pacote de Indução do Crescimento

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, um dos melhores indicadores do desenvolvimento de um país é a infraestrutura, relativa principalmente a portos, aeroportos, estradas e ferrovias. Sem ela, o esforço pelo crescimento da economia, os recursos gastos pelo Governo se perdem por não haver como levar a produção (agrícola, sobretudo) de um ponto a outro […]
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em Discurssos, Trabalho na Câmara Postado

Obras da BR 381, Rodoanel e revitalização do Anel Rodoviário

O Sr. LEONARDO QUINTÃO (PMDB-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, no último dia 12 de Junho, em visita a Belo Horizonte, a Presidente Dilma Rousseff garantiu ao povo mineiro a imediata liberação de verbas federais para a construção das obras mais aguardadas pela população do Estado: a duplicação da BR-381, […]
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Combate ao tabagismo

O Sr. LEONARDO QUINTÃO (PMDB–MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, o dia 31 de maio foi mundialmente consagrado ao combate ao tabagismo. A data foi criada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), com a finalidade de divulgar os perigos do cigarro, sobretudo entre as populações mais jovens, de modo a […]
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em Discurssos, Trabalho na Câmara Postado

PEC do Trabalho Escravo

O Sr. LEONARDO QUINTÃO (PMDB–MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 438, de 2001, tem suscitado debates relevantes não só em âmbito acadêmico, mas também em aspectos práticos. Essa discussão revela também o interesse de vários segmentos da sociedade notadamente dos […]
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