Slide background
   
em Estadual, Leis Aprovadas, Trabalho na Câmara Postado

LEI N° 14870/2003 de dezembro de 2003.

LEI 14870/2003 – LEI DAS OSCIP´S Sancionada em dezembro de 2003, esta lei denomina como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público: OSCIP, a pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, constituída há pelo menos dois anos e que possua objetivos sociais que consistam na promoção de alguma das seguintes atividades: 01 Assistência Social; […]
Leia Mais
em Leis Aprovadas, Nacional, Trabalho na Câmara Postado

PL-1009/2007

Estabelece normas para a realização de concursos públicos destinados ao provimento de cargos ou empregos públicos. Estabelece normas para a realização de concursos públicos destinados ao provimento de cargos ou empregos públicos. Esta Lei estabelece normas para a realização de concursos públicos para provimento de cargos e empregos públicos dos órgãos e entidades da administração […]
Leia Mais
em Leis Aprovadas, Trabalho na Câmara Postado

Redução das desigualdades sociais no Brasil

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, os resultados da mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), realizada em 2011, revelaram bons índices de incremento da renda e da escolaridade da população brasileira. A boa notícia vem acompanhada de dados comparativos que mostram sensível redução das desigualdades entre ricos e pobres no País, ao […]
Leia Mais
12
page 2 of 2
em Projetos de Lei, Trabalho na Câmara Postado

PL 1293/2011

Estabelece a obrigatoriedade de Estados, Distrito Federal e Municípios apresentarem contrapartida social como condição para celebração de convênios, acordos ou instrumentos congêneres com a União para transferência voluntária de recursos e dá outras providências. Esta lei dispõe sobre a obrigatoriedade dos entes federativos que celebrarem convênios, acordos ou instrumentos congêneres com a União, que tenha […]
Leia Mais
em Notícias, Projetos, Projetos de Lei Postado

Homicídio de líder religioso poderá configurar crime hediondo e qualificado

O assassinato de líderes religiosos, motivado pela atuação dos mesmos em igrejas, cultos e templos, poderá ser enquadrado como um crime hediondo e qualificado, de acordo com o Projeto de Lei 4879/16. Pela legislação brasileira, o homicídio qualificado tem uma pena mais grave que o simples, enquanto o hediondo determina regras mais rígidas para o […]
Leia Mais
em Leonardo Quintão na Câmara, Notícias, Projetos de Lei Postado

Estados poderão receber recursos advindos dos bens do tráfico de drogas

Os estados brasileiros, incluindo o Distrito Federal, poderão receber recursos financeiros advindos da perda de bens e produtos usados para tráfico de drogas. É o que propõe o Projeto de Lei  5553/16,caso o julgamento do crime seja feito pela Justiça Estadual. Hoje, o montante decorrente desses casos é destinado exclusivamente à União e repassado ao […]
Leia Mais
page 2 of 3
em Discurssos, Trabalho na Câmara Postado

Cenário Econômico de 2013

O Sr. LEONARDO QUINTÃO (PMDB–MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, disposto a contribuir com o DEBATE ECONÔMICO tornando-o mais inteligível a todos, e considerando a relevância desta temática para o desenvolvimento nacional, mais uma vez uso esta Tribuna em nome do povo mineiro e brasileiro.As dificuldades para o nosso desenvolvimento […]
Leia Mais
em Discurssos, Trabalho na Câmara Postado

Monotrilho e a Mobilidade Urbana de BH

Há alguns anos no Parlamento Brasileiro, temos acompanhado os problemas da Mobilidade Urbana no Brasil e especialmente na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Em 2009, fui o relator no Congresso Nacional da Subcomissão Especial para tratar de assuntos relativos ao Transporte de Passageiros sobre Trilhos nas regiões metropolitanas do país – SUBTRIM. Na oportunidade, mostramos […]
Leia Mais
em Discurssos, Trabalho na Câmara Postado

Pacote de Indução do Crescimento

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, um dos melhores indicadores do desenvolvimento de um país é a infraestrutura, relativa principalmente a portos, aeroportos, estradas e ferrovias. Sem ela, o esforço pelo crescimento da economia, os recursos gastos pelo Governo se perdem por não haver como levar a produção (agrícola, sobretudo) de um ponto a outro […]
Leia Mais
em Discurssos, Trabalho na Câmara Postado

Obras da BR 381, Rodoanel e revitalização do Anel Rodoviário

O Sr. LEONARDO QUINTÃO (PMDB-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, no último dia 12 de Junho, em visita a Belo Horizonte, a Presidente Dilma Rousseff garantiu ao povo mineiro a imediata liberação de verbas federais para a construção das obras mais aguardadas pela população do Estado: a duplicação da BR-381, […]
Leia Mais
em Discurssos, Trabalho na Câmara Postado

Combate ao tabagismo

O Sr. LEONARDO QUINTÃO (PMDB–MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, o dia 31 de maio foi mundialmente consagrado ao combate ao tabagismo. A data foi criada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), com a finalidade de divulgar os perigos do cigarro, sobretudo entre as populações mais jovens, de modo a […]
Leia Mais
em Discurssos, Trabalho na Câmara Postado

PEC do Trabalho Escravo

O Sr. LEONARDO QUINTÃO (PMDB–MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 438, de 2001, tem suscitado debates relevantes não só em âmbito acadêmico, mas também em aspectos práticos. Essa discussão revela também o interesse de vários segmentos da sociedade notadamente dos […]
Leia Mais
page 2 of 9
Fale Conosco

Dúvidas ou informações? Envie uma mensagem aqui e responderemos o mais breve!