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em Leis Aprovadas, Leonardo Quintão na Câmara, Minas Gerais, Notícias, Saúde, Saúde BH, Saúde Minas Gerais, Saúde Pública, Trabalho na Câmara Postado

Deputado Leonardo Quintão quer melhoria na execução das leis que garantem acesso ao tratamento de câncer

Sempre que chega outubro, vários monumentos se vestem de rosa e campanhas alertam à sociedade para a importância da prevenção do câncer de mama. Mais comum entre as mulheres, esse tipo de câncer representa cerca de 60 mil novos casos da doença a cada ano e mais de 14 mil mortes. No entanto, se diagnosticado […]
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em Emprego, Leis Aprovadas, Leonardo Quintão na Câmara, Nacional, Notícias, Simples Nacional, Supersimples, Trabalho na Câmara Postado

MP aprovada no Plenário parcela dívidas das Micro e Pequenas Empresas

Empresas do Simples Nacional também poderão participar suas dívidas junto a União. A emenda substitutiva à MP 783/17 que permite o parcelamento das dívidas, tanto de pessoas físicas quanto de pessoas jurídicas, foi aprovada no plenário da Câmara. De acordo com a proposta, o parcelamento abrangerá dívidas de natureza tributária ou não tributária, inclusive valores […]
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em Leis Aprovadas, Leonardo Quintão na Câmara, Nacional, Notícias, Supersimples Postado

Nova lei contribuirá para que Estado e Prefeituras consigam pagar em dia os servidores

Neste momento de grande dificuldade financeira vivida pelos municípios foi sancionada uma nova lei que facilita a Estados e Municípios o parcelamento das dívidas com a União. O programa garante o parcelamento de dívidas junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e pode aliviar o caixa desses entes federativos, possibilitando o pagamento em dia […]
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em Leis Aprovadas, Leonardo Quintão na Câmara, Notícias, Trabalho na Câmara Postado

Plenário da Câmara aprova a inclusão de mais de 80 municípios mineiros na Sudene

Governador Valadares e outros 80 municípios do Leste Mineiro agora estão a um passo de pertencerem a área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O projeto, de co-autoria do deputado federal Leonardo Quintão, foi aprovado ontem, 31/10, no Plenário da Câmara dos Deputados e agora segue para votação no Senado. Com a […]
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em Leis Aprovadas, Leonardo Quintão na Câmara, Notícias, Projetos de Lei, Trabalho na Câmara Postado

Bloqueador de sinal de celular em presídios será obrigatório

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei que obriga as operadoras de celular a instalarem bloqueadores de sinal em estabelecimentos penais. Pelo texto, os equipamentos terão que bloquear, além das chamadas telefônicas, o acesso à internet.  As empresas terão 180 dias para instalar os equipamentos nos presídios e também nos estabelecimentos socioeducativos que abrigam adolescentes infratores. As […]
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em Economia, Investimentos Financeiros, Leis Aprovadas, Notícias, Projetos de Lei Postado

Câmara aprova projeto que autoriza cooperativas a captar recursos de municípios

A Câmara aprovou um projeto de Lei Complementar que autoriza a parceria entre as prefeituras e cooperativas de crédito, que será um facilitador de crédito novo em muitos municípios do Brasil que não possui agencia bancária.  A intenção é suprir a falta de agências bancárias evitando os deslocamentos de seus habitantes para realizar trâmites bancários nas cidades vizinhas, o que prejudica a administração dos recursos municipais já que o […]
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em Leonardo Quintão na Câmara, Meio-Ambiente, Notícias, Projetos, Projetos de Lei, Trabalho na Câmara Postado

O Projeto de Lei que cria a Política Nacional de Biocombustíveis será enviada para aprovação do Senado

A Câmara aprovou um projeto muito importante para o país, que cria a Política Nacional de Biocombustíveis, o RenovaBio. Aprovada pela Câmara dos Deputados, a matéria seguirá para o Senado para ser apreciada e tornar lei. O objetivo do RenovaBio é aumentar a produção de biocombustíveis no Brasil, a fim de que o país cumpra […]
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em Projetos de Lei, Trabalho na Câmara Postado

REL-1/2010 CVT

SUBTRIRM – Transporte Urbano sobre TrilhosSUBCOMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS AOTRANSPORTE DE PASSAGEIROS SOBRE TRILHOS NAS REGIÕESMETROPOLITANAS DO PAÍS – SUBTRIRMRELATÓRIO FINALPresidente: Deputado VANDERLEY MACRISRelator: Deputado LEONARDO QUINTÃOÍndice: 1. Introdução2. Histórico e Considerações Iniciais3. A Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU4. São Paulo5. Belo Horizonte6. Distrito Federal7. Rio de Janeiro8. República da […]
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Câmara aprova projeto de Lei organiza e regulamenta a profissão dos agentes comunitários

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei este mês que prevê algumas mudanças para os agentes comunitários em seu âmbito profissional, tanto para os agentes da área da saúde como para os combatentes de doenças endêmicas. A proposta, já havia sido votada pela Câmara, mas houve algumas alterações e com isso precisou passar […]
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Deputado Leonardo Quintão defende a expansão e o fortalecimento da Defensoria Pública

O Sr. LEONARDO QUINTÃO (PMDB-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, venho hoje a esta tribuna defender uma causa extremamente meritória: a causa da expansão e do fortalecimento da Defensoria Pública no nosso País. Esta instituição, prevista na Constituição, representa a garantia do acesso à Justiça ao cidadão de baixa renda, […]
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em Discurssos Postado

Deputado Leonardo Quintão destaca a criação da Frente Parlamentar Mista para Refugiados e Ajuda Humanitária

  O Sr. LEONARDO QUINTÃO (PMDB) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, no meu discurso de hoje gostaria de destacar a criação da Frente Parlamentar Mista para Refugiados e Ajuda Humanitária, lançada nesta casa no último dia 17 e que eu tenho a honra de presidir, sendo composta por 211 deputados […]
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Deputado Leonardo Quintão pede a aprovação da PEC 555 que prevê o fim da contribuição previdenciária

O Sr. LEONARDO QUINTÃO (PMDB-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, manifesto, nesta tribuna, o apoio à justificada luta pelo fim da cobrança da contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados. Vale notar que a PEC 555/2006, que dispõe sobre o fim dessa cobrança, está pronta para ser votada. […]
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em Discurssos Postado

Deputado Leonardo Quintão defende isenção do Imposto de Renda para quem dependente com doença grave

O Sr. Leonardo Quintão (PMDB-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, além da finalidade óbvia de angariar recursos para financiar as despesas do Estado, os tributos se prestam ainda a duas outras, que muitas vezes não se evidenciam tão claramente ao cidadão comum: primeiro, fomentar a participação nos assuntos de interesse […]
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em Discurssos Postado

Deputado Leonardo Quintão apresenta discurso em favor da redução do horário de trabalho dos Enfermeiros

OSr.LEONARDO QUINTÃO pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, o tema que venho abordar hoje já foi trazido a esta tribuna tantas vezes por outros parlamentares que é até difícil aduzir argumentos novos. Trata-se do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que fixa em trinta horas semanais a jornada de trabalho […]
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em Discurssos Postado

Deputado Leonardo Quintão apresenta discurso em Defesa da Mineração

O Sr. LEONARDO QUINTÃO (PMDB–MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, desde o aparecimento da Humanidade em nosso planeta, os recursos naturais constituem-se em fontes de energia e de materiais indispensáveis ao desenvolvimento e à própria existência do ser humano. Particularmente, os bens minerais, que fornecem os materiais para as construções […]
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em Discurssos, Trabalho na Câmara Postado

Deputado Leonardo Quintão fala sobre a importância do setor mineral para o país

O Sr. LEONARDO QUINTÃO (PMDB–MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, desde o aparecimento da Humanidade em nosso planeta, os recursos naturais constituem-se em fontes de energia e de materiais indispensáveis ao desenvolvimento e à própria existência do ser humano. Particularmente, os bens minerais, que fornecem os materiais para as construções […]
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em Comissões, Leonardo Quintão na Câmara, Notícias, Trabalho na Câmara Postado

Comissão Especial analisa PEC que isenta igrejas do pagamento de IPTU em imóveis alugados

Com a participação do deputado federal Leonardo Quintão, foi instalada na última terça-feira, 23, a comissão especial que irá analisar a PEC 200/16. A Proposta de Emenda à Constituição quer isentar de pagamento de IPTU os imóveis alugados por templos religiosos e utilizados para cultos. Já aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de […]
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em Comissões, Leonardo Quintão na Câmara, Multimídia, Notícias, Saúde, Saúde Pública, Trabalho na Câmara, Vídeos Postado

Deputado Leonardo Quintão fala sobre aprovação da MP que prorroga o Mais Médicos

Nesta segunda-feira, 22, a medida provisória (MP) que prorroga o programa Mais Médicos por três anos foi aprovada na Câmara dos Deputados. Agora, o texto segue para aprovação no Senado. Presidente da comissão mista, o deputado Leonardo Quintão falou sobre a importância do programa em entrevista à Rádio Câmara. Confira um trecho abaixo.    
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em Comissões, Trabalho na Câmara Postado

Comissão Especial – Mineração

  COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 37, DE 2011, DO SR. WELINTON PRADO, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIME DE APROVEITAMENTO DAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS, COM EXCEÇÃO DOS MINÉRIOS NUCLEARES, PETRÓLEO, GÁS NATURAL E OUTROS HIDROCARBONETOS FLUIDOS E DAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS SUBMETIDAS AO REGIME DE LICENCIAMENTO DE QUE TRATA O INCISO […]
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em Comissões, Trabalho na Câmara Postado

Comissão de Minas e Energia

A Comissão Permanente de Minas e Energia atua nos campos temáticos como politicas e modelos mineral e energético; estrutura institucional e papel dos agentes dos setores mineral e energético; fontes convencionais e alternativas de energia; pesquisa e exploração de recursos minerais e energéticos; formas de acesso ao bem mineral; empresas de mineração; política e estrutura de preços de recursos energéticos; comercialização e industrialização […]
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em Comissões, Trabalho na Câmara Postado

Subcomissão Especial – Trem Alta Velocidade (TAV)

SUBCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DO TREM DE ALTA VELOCIDADE BRASILEIRO – TAV, DEBATER O APRIMORAMENTO DOS SISTEMAS METROPOLITANOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SOBRE TRILHOS E DISCUTIR O FORTALECIMENTO DO SETOR FERROVIÁRIO DE CARGAS. PRESIDENTE: JAIME MARTINS; VICE-PRESIDENTE: GIROTO; RELATOR: LEONARDO QUINTÃO. http://www2.camara.gov.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cvt/subcomissoes/subcomissao-especial-tav/view
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