Slide background
   

Notícias sobre Projetos de Lei

Arquivo
Home / Trabalho na Câmara / Projetos de Lei

Câmara aprova projeto que autoriza cooperativas a captar recursos de municípios

A Câmara aprovou um projeto de Lei Complementar que autoriza a parceria entre as prefeituras e cooperativas de crédito, que será um facilitador de crédito novo em muitos municípios do Brasil que não possui agencia bancária.  A intenção é suprir a falta de agências bancárias evitando os deslocamentos de seus habitantes para realizar trâmites bancários nas cidades vizinhas, o que prejudica a administração dos recursos municipais já que o […]

Bloqueador de sinal de celular em presídios será obrigatório

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei que obriga as operadoras de celular a instalarem bloqueadores de sinal em estabelecimentos penais. Pelo texto, os equipamentos terão que bloquear, além das chamadas telefônicas, o acesso à internet.  As empresas terão 180 dias para instalar os equipamentos nos presídios e também nos estabelecimentos socioeducativos que abrigam adolescentes infratores. As […]
page 1 of 4
Fale Conosco

Dúvidas ou informações? Envie uma mensagem aqui e responderemos o mais breve!