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Notícias sobre Utilidade Pública

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Prefeituras podem parcelar débitos previdenciários

Estados e os municípios têm até o dia 31 de outubro para aderirem ao parcelamento dos débitos previdenciários na Receita Federal do Brasil (RBF). A Receita também ampliou a redução das multas de mora, de ofício e isoladas para 40%. Segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios, três a cada quatro municípios têm dívidas com […]

Diferença entre o trabalho do deputado federal e estadual

Conheça agora o que difere o trabalho dos deputados, deputado federal e deputado estadual: O trabalho do Deputado Federal Os deputados federais são os representantes nacionais populares e devem decidir sobre as matérias de competência legislativa da União, além de exercer a fiscalização dos atos do Poder Executivo, tudo dentro dos termos constitucionais. O Congresso Nacional […]

Campanha eleitoral: o que pode e o que não pode

As regras que regem uma campanha eleitoral são muitas, portanto é importante prestar atenção em todos os detalhes para não ser penalizado às vésperas das eleições. Uso de alto-falante na campanha eleitoral Até a véspera do dia da eleição, entre 8h e 22h, alto-falantes e amplificadores de som são permitidos. Porém, não devem ser instalados a menos […]

Eleições 2014 – Dúvidas Frequentes

Abaixo listamos algumas das dúvidas mais frequentes nas Eleições 2014 Quem é obrigado a votar? Todos os brasileiros com mais de 18 anos e menos de 70. Pessoas que nasceram em outro país e se naturalizaram também são obrigadas a votar. Quem tem direito a voto facultativo? Os brasileiros que tem entre 16 e 18 […]

Leme do Prado MG recebe investimentos de Leonardo Quintão

Leme do Prado MG é uma cidade em permanente desenvolvimento e crescimento. Ao mesmo tempo, ruas construídas há décadas precisam de constantes investimentos em pavimentação. As vias de entrada do Distrito de Posses são um exemplo disso. A rua está em situação precária, e para solucionar esse problema o deputado federal Leonardo Quintão destinou um […]

Ouro Branco MG recebe R$ 5 milhões em investimentos

Graças à gestão e ao empenho do Deputado Federal Leonardo Quintão, os recursos destinados a Ouro Branco MG foram liberados. São 5 milhões que serão investidos em diversas áreas da cidade. Vários habitantes de Ouro Branco MG, finalmente terão suas reivindicações atendidas. Veja como serão distribuídos os recursos em Ouro Branco MG Praça Santa Cruz A charmosa Praça […]

Concurso Público em ano de eleição. Confira as regras

Em ano de eleição, as regras para a realização de concurso público despertam dúvidas aos candidatos. O  inciso V, do artigo 73, da lei eleitoral 9.504/97, afirma que fica vedado nomear, contratar ou, de qualquer forma, admitir servidor público. Entretanto, a realização do concurso público é permitida durante período eleitoral. O que fica proibido é […]
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