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Notícias sobre Saúde Pública

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Estacionamento gratuito em estabelecimentos de saúde

Câmara aprova estacionamento gratuito em estabelecimentos de saúde. A gratuidade valerá para as duas primeiras horas nos estacionamentos de hospitais, clínicas e centros de saúde públicos e privados. Proposta que assegura a gratuidade das duas primeiras horas nos estacionamentos de hospitais, clínicas e centros de saúde públicos e privados do País foi aprovado pela Comissão de […]

Câmara aprova regras para funcionamento de farmácias

A nova lei exige a presença do profissional farmacêutico durante todo o tempo de expediente da farmácia. A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 4385/94 que garante a presença do farmacêutico durante todo o tempo de funcionamento do estabelecimento. Atualmente, a lei exige apenas a presença de um técnico responsável, inscrito no Conselho […]

Teste do Coraçãozinho é obrigatório no SUS

O Teste do Coraçãozinho é um exame que serve para detectar problemas cardíacos nos recém-nascidos. O Teste do Coraçãozinho – oximetria do pulso – agora será oferecido em todo Sistema Único de Saúde (SUS). O exame permite identificar precocemente se o bebê tem alguma doença grave no coração e, em caso positivo, o paciente é […]

Atenção especial aos portadores de deficiência

A Câmara dos Deputados poderá criar uma Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. O projeto de resolução está sendo analisado pela Mesa Diretora, e visa dar mais apoio e assistência as propostas que tratam de assuntos ligados ao portador de deficiência em análise na Câmara.  Atualmente, mais de mil estão em […]

Projeto que regulamenta farmácias será votado na próxima semana

Está marcado para ser votado na próxima terça-feira o Projeto de Lei 4385/94 que dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas. A inclusão do projeto na pauta de votação ocorreu após uma reunião mediada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, com representantes dos farmacêuticos e de proprietários de farmácias, além de […]

Ouvidorias do SUS serão regulamentadas

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que regulamenta o funcionamento das ouvidorias do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo País. Criado para atender usuários, trabalhadores e a população em geral, o serviço disponibiliza informações, esclarece dúvidas, recebe solicitações, sugestões e críticas, assim como os elogios das […]

Pacientes terão reforço no tratamento domiciliar

Os planos de saúde estão obrigados a fornecer medicamentos usados para combater os efeitos indesejados do tratamento domiciliar contra o câncer. A nova resolução cobre oito grupos de terapias de controle de efeitos colaterais, como diarréia, infecções, náuseas e vômitos. Medicamentos com essas funções eram de cobertura obrigatória apenas no caso de tratamento em âmbito […]

Agentes de Saúde terão piso nacional de R$1.014

Proposta aprovada na Câmara dos Deputados fixa em R$ 1.014 o piso nacional para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias com jornada de 40 horas semanais.Além de fixar esse valor, a proposta prevê, a partir de 2015, aumento real equivalente à variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos […]

Comissão analisará desoneração de medicamentos

Na próxima semana deve ser instalada na Câmara dos Deputados uma comissão que analisará a desoneração de remédios. A comissão mista é uma promessa do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, e terá a função de analisar todas as propostas relativas ao tema em análise na Câmara. [IMG1] Uma dessas propostas em andamento é a […]
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