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Notícias sobre Saúde Pública

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Cirurgias eletivas tem prazo prorrogado

O Ministério da Saúde decidiu prorrogar o prazo da estratégia de ampliação aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos. A decisão sobre as cirurgias eletivas, publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 8 de agosto, prorroga até dezembro de 2014 o prazo em procedimentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). São cirurgias eletivas de […]

Estacionamento gratuito em estabelecimentos de saúde

Câmara aprova estacionamento gratuito em estabelecimentos de saúde. A gratuidade valerá para as duas primeiras horas nos estacionamentos de hospitais, clínicas e centros de saúde públicos e privados. Proposta que assegura a gratuidade das duas primeiras horas nos estacionamentos de hospitais, clínicas e centros de saúde públicos e privados do País foi aprovado pela Comissão de […]

Câmara aprova regras para funcionamento de farmácias

A nova lei exige a presença do profissional farmacêutico durante todo o tempo de expediente da farmácia. A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 4385/94 que garante a presença do farmacêutico durante todo o tempo de funcionamento do estabelecimento. Atualmente, a lei exige apenas a presença de um técnico responsável, inscrito no Conselho […]

Teste do Coraçãozinho é obrigatório no SUS

O Teste do Coraçãozinho é um exame que serve para detectar problemas cardíacos nos recém-nascidos. O Teste do Coraçãozinho – oximetria do pulso – agora será oferecido em todo Sistema Único de Saúde (SUS). O exame permite identificar precocemente se o bebê tem alguma doença grave no coração e, em caso positivo, o paciente é […]

Atenção especial aos portadores de deficiência

A Câmara dos Deputados poderá criar uma Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. O projeto de resolução está sendo analisado pela Mesa Diretora, e visa dar mais apoio e assistência as propostas que tratam de assuntos ligados ao portador de deficiência em análise na Câmara.  Atualmente, mais de mil estão em […]

Projeto que regulamenta farmácias será votado na próxima semana

Está marcado para ser votado na próxima terça-feira o Projeto de Lei 4385/94 que dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas. A inclusão do projeto na pauta de votação ocorreu após uma reunião mediada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, com representantes dos farmacêuticos e de proprietários de farmácias, além de […]

Ouvidorias do SUS serão regulamentadas

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que regulamenta o funcionamento das ouvidorias do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo País. Criado para atender usuários, trabalhadores e a população em geral, o serviço disponibiliza informações, esclarece dúvidas, recebe solicitações, sugestões e críticas, assim como os elogios das […]

Pacientes terão reforço no tratamento domiciliar

Os planos de saúde estão obrigados a fornecer medicamentos usados para combater os efeitos indesejados do tratamento domiciliar contra o câncer. A nova resolução cobre oito grupos de terapias de controle de efeitos colaterais, como diarréia, infecções, náuseas e vômitos. Medicamentos com essas funções eram de cobertura obrigatória apenas no caso de tratamento em âmbito […]
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