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Notícias sobre Leonardo Quintão na Câmara

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Recurso do deputado Leonardo Quintão garante a reabertura da Casa de Apoio para os pacientes de Ipatinga em tratamento em BH

Depois de quase cinco anos sem um local de apoio e descanso em Belo Horizonte durante o tratamento fora de domicilio, moradores de Ipatinga comemoram o retorno do convênio com a Casa de Apoio Hospedagem das Virtudes.   A assinatura do convênio só foi possível devido ao recurso de mais de R$ 6 milhões enviados pelo deputado federal Leonardo […]

TSE lança E-título como alternativa ao documento impresso

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está disponibilizando uma tecnologia em versão digital do título de eleitor. O E-título eleitoral será uma nova ferramenta por meio de aplicativo que poderá ser acessada do seu smartphone ou tablet. Para acessar o documento digital, o eleitor deverá baixar o aplicativo do E-título, desenvolvido pela Justiça Eleitoral e disponível na […]

Bloqueador de sinal de celular em presídios será obrigatório

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei que obriga as operadoras de celular a instalarem bloqueadores de sinal em estabelecimentos penais. Pelo texto, os equipamentos terão que bloquear, além das chamadas telefônicas, o acesso à internet.  As empresas terão 180 dias para instalar os equipamentos nos presídios e também nos estabelecimentos socioeducativos que abrigam adolescentes infratores. As […]

Nova lei facilita processo de adoção no país

    Já é lei o projeto aprovado recentemente no Congresso que busca agilizar os procedimentos relacionados à destituição do poder familiar e à adoção de crianças e adolescentes. O texto foi sancionado pela Presidência e altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).     O objetivo da proposta que deu origem a nova lei é tentar diluir […]
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