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Notícias sobre Leonardo Quintão na Câmara

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Projeto obriga operadora de celular a identificar prestadora destinatária de ligação

Na disputa pelo cliente, as operadoras de telefonia ofertam diversos planos com ligações gratuitas para a mesma operadora. Porém, com a portabilidade, os usuários não conseguem mais identificar a qual operadora determinado número pertence. Dessa forma, um projeto em discussão na Câmara dos Deputados quer obrigar as operadoras de telefonia celular a identificar a prestadora […]

Câmara aprova projeto que prioriza exame de mulher vítima de violência A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que dá prioridade de atendimento às mulheres vítimas de violência domestica

  A medida vale para a realização de exames periciais no Instituto Médico Legal (IML). A proposta, que altera a Lei Maria da Penha, garante que a perícia é uma das mais importantes provas para se comprovar a agressão e dar elementos para que o acusado seja punido. De acordo com o deputado federal Leonardo […]

Deputado Leonardo Quintão pede que entidades filantrópicas continuem isentas de contribuições previdenciárias

O deputado Leonardo Quintão, vice-líder do Governo na Câmara dos Deputados, se reuniu hoje em Brasília com representantes do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF) e com o deputado André Moura, líder do Governo. Eles irão apresentar ao presidente Michel Temer uma carta com os números da Assistência Social no País e pedir que o […]

Cães e gatos terão controle de natalidade

A Câmara dos Deputados aprovou ontem um projeto de lei que cria uma política de natalidade de cães e gatos. O controle será feito por esterilização dos animais levando em conta a superpopulação ou o quadro epidemiológico na localidade. O texto aprovado permite o uso de outros procedimentos de esterilização além da cirurgia, contanto que […]
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