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Notícias sobre Meio-Ambiente

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Proposta traz regras para corte do cerrado

O Projeto de Lei 6324/13 pretende criar regras sobre o uso do cerrado e traçar uma série de normas para o corte e o uso da vegetação local, levando em conta suas características e o fato de ser vegetação primária ou secundária. De acordo com o texto, o corte de vegetação primária ou secundária nos […]

Proposta institui política de defesa da Amazônia

O Projeto de Lei 6460/13 está sendo analisado na Câmara dos Deputados pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, que institui a Política Nacional de Defesa e de Desenvolvimento da Amazônia Legal e da Faixa de Fronteira Entre os fundamentos da política estão o uso da faixa de fronteira como espaço geográfico […]

Fundação SOS Mata Atlântica visita Minas Gerais

Para comemorar o 6º ano do projeto, a Fundação SOS Mata Atlântica está realizando em Mutum a exposição: “A Mata Atlântica é Aqui: Exposição Itinerante do Cidadão Atuante“. Ao todo, 19 novas cidades das regiões Sudeste e Sul contarão com a presença do caminhão, que tem o objetivo de estimular a conscientização ambiental da população […]

Proibido o uso de animais em testes de cosméticos

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou a restrição ao uso de animais em testes na indústria de cosméticos, higiene pessoal e perfume. De acordo com o projeto, a indústria cosmética fica impedida de utilizar os animais em teste de substâncias já existentes e “comprovadamente seguras para o uso humano”.  A proposta agora segue para […]

Novo Código de Mineração pronto para ser votado

O novo Código de Mineração elaborado a partir do Projeto de Lei 37/11 da Câmara dos Deputados trará ao país uma nova legislação sobre o aproveitamento dos recursos minerais, incentivando à produção nacional e ao desenvolvimento do setor mineral. O texto, relatado pelo deputado federal Leonardo Quintão, foi desenvolvido a partir das sugestões colhidas junto […]
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