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Notícias sobre Emprego

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INSS da doméstica pronto para sanção

Projeto reduz a alíquota previdenciária paga por patrões e empregados domésticos para 6%   A Câmara aprovou em caráter conclusivo o projeto de lei que reduz a contribuição para ao INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) pelo empregador e empregado doméstico. O projeto reduz de 6% a alíquota da contribuição previdenciária paga por patrões e […]

Mulher grávida não poderá trabalhar em local insalubre

Mulheres gestantes e em períodos de amamentação poderão ser proibidas de trabalhar em atividades ou locais insalubres. A proposta faz parte do Projeto de Lei 6668/06 que estabelece que, caso a trabalhadora exerça atividades em locais ou condições insalubres, deve ser afastada durante o período da gravidez e da amamentação, mas sem prejuízo de receber […]

Demandas dos trabalhadores estão na pauta da Câmara

Diversos projetos de interesse dos trabalhadores que estão em tramitação no Congresso serão debatidos numa comissão geral amanhã na Câmara. Só na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) há mais de 150 propostas relacionadas ao tema esperando análise. A comissão geral vai discutir assuntos defendidos pelas sete principais centrais sindicais do País, […]
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