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Notícias sobre Educação

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Audiência Pública discute Novo Fies

O programa de Financiamento Estudantil (FIES) será reformulado e a partir do próximo ano e poderá ofertar 100 mil vagas/ano com juros zero. A mudança faz parte de uma Medida Provisória em análise na Comissão de Educação e que realiza amanhã uma audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir o assunto. Essa modalidade com […]

Devolução de mensalidade escolar terá novas regras

Novas regras foram aprovadas para a devolução de matrícula e mensalidades de escola no caso de cancelamento pelo responsável pelo pagamento. O projeto de lei foi aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor e segundo o texto a devolução ocorrerá da seguinte forma: - 90% do valor pago a título de matrícula e mensalidades relativas […]

Plenário pode votar MP da reforma do ensino médio

O plenário da Câmara dos Deputados votará ainda essa semana a medida provisória que reformula o ensino médio. O parecer já foi aprovado na comissão mista e determina, dentre outras mudanças, o aumento da carga horária do ensino médio, passando das atuais 800 horas para 1000 horas anuais. Deste total 600 horas serão de conteúdo […]

Projeto de lei aprovado garante Fies e Enem

Aprovado a liberação de novos recursos para o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). O crédito suplementar de R$1,10 bilhão destinado ao Ministério da Educação também foi necessário para que seja mantida a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para o exame nacional, previsto para os dias 5 e 6 de novembro foram alocados […]
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