Notícias sobre: Mineração

s cidades mineradoras receberão agora uma compensação financeira maior das empresas pela exploração mineral. Os novos valores da chamada Cfem – Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -, uma espécie de royalty pago pelas mineradoras a estados e municípios, foram aprovados ontem no Plenário da Câmara dos Deputados por meio da MP 789/17. Para […]

O novo Código da Mineração pode ser votado no próximo dia 9 de dezembro. Após uma intensa semana de trabalho onde colheu novas contribuições para o substitutivo, o deputado federal Leonardo Quintão, relator do projeto, protocolou na última quinta-feira na Câmara uma nova versão do texto. O novo parecer foi entregue aos integrantes da Comissão […]

O deputado federal Leonardo Quintão, relator da comissão especial do novo Código de Mineração, deve se reunir na próxima semana com o ministro de Minas e Energia Eduardo Braga, para discutir o texto. O parlamentar quer que o projeto seja votado no Plenário da Câmara ainda no mês de maio e, que no máximo, até […]

Minas Gerais é o Estado minerador mais importante do Brasil. Dos dez maiores municípios mineradores, sete estão em Minas, sendo Itabira o maior do País. São mais de 270 municípios assentados sobre jazidas dos mais diversos minerais e mais de 300 minas em operação, com extração de mais de 160 milhões de toneladas de ferro […]

O deputado Leonardo Quintão, relator do Marco Regulatório da Mineração, disse, nesta terça-feira, 12, que o projeto que alterará algumas das regras do setor mineral está pronto desde dezembro do ano passado, mas que disputas políticas acabaram atrasando a ida do texto para votação no Congresso Nacional. “A não votação do Marco Regulatório da Mineração está […]