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Notícias sobre: Deputado Leonardo Quintão

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  Carteiras de Trabalho e RG poderão ser emitidas nos cartórios  

  A Câmara dos Deputados aprovou na tarde de hoje, em plenário, uma proposta que permite que cartórios emitam carteiras de identidade e de trabalho, além de outros serviços remunerados à população relacionados a credenciamento ou matrícula com órgãos públicos e entidades interessadas. Atualmente, esses documentos são emitidos apenas por órgãos públicos, gratuitamente. Agora, para […]

Mulheres terão ultrassonografia assegurada pelo SUS

O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá ser obrigado a assegurar a realização de ultrassonografia mamária em mulheres jovens com elevado risco de câncer de mama. De acordo com o texto, apesar da mamografia ser o principal exame para rastreamento do câncer de mama, a ultrassonografia tem suas vantagens, como por exemplo, nos casos das […]

Projeto impede abuso na remarcação de passagem aérea promocional

Projeto de Decreto Legislativo aprovado em comissão na Câmara dos Deputados tenta impedir que as empresas aéreas cobrem preços exorbitantes pela remarcação ou reembolso das passagens aéreas adquiridas por tarifas promocionais. A proposta, que será agora analisada pelo plenário, suspende parte de uma portaria do Comando da Aeronáutica que tem sido usada pelas companhias aéreas […]

Servidores mineiros dão exemplo e Minas sai na frente em ação de pente-fino nas perícias do INSS

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) cancelou 13.449 benefícios de auxílio-doença em Minas Gerais desde que começou um pente-fino entre os segurados. O número representa 73,4% das 18.318 perícias feitas pelo instituto. Outros 1.471 benefícios foram cancelados porque os segurados receberam a convocação, mas não agendaram a perícia. Até o fim do processo, 36.648 […]

Site e aplicativo ‘Meu INSS’ reúne informações sobre benefícios

 O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) disponibilizou uma nova ferramenta para facilitar a vida dos segurados. Agora, o cidadão pode agendar os serviços do INSS por meio do site ou aplicativo. O meu.inss.gov.br permite o acesso a diversas informações como agendamento de perícia, dados sobre contribuições previdenciárias, empregadores e períodos trabalhados, histórico de crédito, […]

Devolução de mensalidade escolar terá novas regras

Novas regras foram aprovadas para a devolução de matrícula e mensalidades de escola no caso de cancelamento pelo responsável pelo pagamento. O projeto de lei foi aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor e segundo o texto a devolução ocorrerá da seguinte forma: - 90% do valor pago a título de matrícula e mensalidades relativas […]

Carteira de Habilitação terá versão eletrônica

Os motoristas terão agora a possibilidade de apresentar o arquivo virtual da Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH), por meio de um aplicativo para smartphones. O documento virtual poderá ser apresentado no lugar da carteira física, e será identificado pela leitura do QRCode ou certificado digital. A carteira digital tem a mesma validade que o documento impresso […]
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