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Rodrigo Maia anuncia acordo com governo para reduzir preço de combustíveis

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A Câmara dos Deputados propôs ao Governo Federal um acordo para reduzir os preços do diesel e da gasolina. Juntamente com o Senado quer votar o projeto de reoneração da folha de pagamento para que os recursos arrecadados sejam inteiramente direcionados para compensar a redução dos preços dos combustíveis no País.
O objetivo é que o governo zere a alíquota da Cide – imposto sobre o combustível – a fim de reduzir os preços do diesel e da gasolina para os consumidores. Na prática, ao aprovar a reoneração da folha de pagamentos, o Congresso aumentaria a arrecadação do governo federal, permitindo que os novos recursos sejam usados para compensar as perdas do Poder Executivo com a redução de impostos sobre o diesel e a gasolina.
O projeto que prevê o fim da desoneração da folha de pagamentos para a maioria dos setores atualmente beneficiados – Projeto de Lei 8456/17, do Executivo – está pronto para a pauta do Plenário.
O presidente da Câmara Rodrigo Maia disse que os governadores também poderiam contribuir reduzindo a alíquota do ICMS – principal tributo estadual. Os estados são quem mais se beneficia com os aumentos de combustíveis, uma vez que o ICMS representa um percentual do valor do diesel e da gasolina. Na maioria dos estados, o ICMS está em 30%, 32%, o que impacta muito nos preços.
Em audiência na manhã de hoje, 23, com o Presidente Michel Temer, o deputado Leonardo Quintão e outros líderes do Congresso, pediram uma solução para a o fim da greve dos caminhoneiros. “Fomos ao Presidente porque não podemos aceitar s sucessivos aumentos da gasolina. O Presidente se comprometeu com o fim da Cide e também irá conversar com os Governadores, uma vez que o principal custo dos combustíveis é o ICMS”, explicou Quintão.

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