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REL-1/2010 CVT

SUBTRIRM – Transporte Urbano sobre Trilhos
SUBCOMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS AO
TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SOBRE TRILHOS NAS REGIÕES
METROPOLITANAS DO PAÍS – SUBTRIRM
RELATÓRIO FINAL
Presidente: Deputado VANDERLEY MACRIS
Relator: Deputado LEONARDO QUINTÃO
Índice: 1. Introdução
2. Histórico e Considerações Iniciais
3. A Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU
4. São Paulo
5. Belo Horizonte
6. Distrito Federal
7. Rio de Janeiro
8. República da Coreia
9. República Popular da China
10. Veículo Leve sobre Trilhos – VLT
11. Desoneração Tributária do Transporte sobre Trilhos
  • 12. Conclusões
  • Anexos
  • Data: março de 2010
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SUBTRIRM – Subcomissão do Transporte Urbano de Passageiros sobre Trilhos
Relatório Final
1. Introdução
A Subcomissão Especial para tratar de assuntos relativos ao
transporte de passageiros sobre trilhos nas regiões metropolitanas do País –
SUBTRIRM, foi criada no âmbito da Comissão de Viação e Transportes no dia 08 de
abril de 2009, pela aprovação do Requerimento nº 119/09-CVT, de iniciativa deste
Relator, com o objetivo de discutir perspectivas, planejamento e investimentos nessa
modalidade de transporte de passageiros.
Compõem a SUBTRIRM os Deputados Vanderlei Macris (PSDB/SP)
– Presidente; Leonardo Quintão (PMDB-MG) – Relator; Arnaldo Jardim (PPS/SP),
Beto Mansur (PP/SP), Carlos Zarattini (PT/SP), Marcos Lima (PMDB/MG), Nelson
Bornier (PMDB/RJ) e Renato Molling (PPS/RS) – Titulares; Fábio Ramalho (PV/MG)
e Hugo Leal (PSC/RJ) – Suplentes.
No decurso dos trabalhos, a SUBTRIRM realizou audiência pública
com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU, além de mesas-redondas e
visitas técnicas em diversos sistemas metroferroviários do país e do exterior. No
Brasil, esteve nas cidades do Rio de Janeiro/RJ, São Paulo/SP, Belo Horizonte/MG
e Brasília/DF. Também visitou a República da Coreia e a República Popular da
China.
2. Histórico e Considerações Iniciais
A emblemática Revolução Industrial que ocorreu no século XVIII na
Inglaterra foi possível em função das idéias liberais e da sanção Calvinista. Além
desses fatores, outros contribuíram para esta mudança de paradigma. A invenção do
tear e da máquina a vapor também descortinou este novo tempo. Naquela época,
um trem alcançava 45km/h, utilizando carvão mineral – e bem mais rápido que
uma carruagem que alcançava 12km/h – abrindo assim caminhos para mudanças
definitivas na forma como as massas seriam transportadas.
Toda esta revolução contribuiu para um enorme êxodo rural na
Inglaterra. Londres, sua capital, já em 1880, contava mais de cinco milhões de
habitantes. Havia, portanto, forte demanda por soluções segregadas de transporte,
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SUBTRIRM – Subcomissão do Transporte Urbano de Passageiros sobre Trilhos
Relatório Final
em função da multidão de novos trabalhadores que migraram do campo para viver
na metrópole.
Este cenário um tanto quanto surreal demandou ousadia do poder
público inglês, assim, há 146 anos, surgiu o primeiro metrô do mundo – um
transporte em via segregada, que garantia uma locomoção fora do trânsito já caótico
e sem regras claras.
Nascia assim o London Underground. A linha possuía cerca de 6,5
km, entrando oficialmente em operação no ano 1863. Entretanto, este modal não
alcançou sucesso imediato: a fumaça das locomotivas a vapor não era compatível
com os túneis fechados. O carvão mineral queimado nas locomotivas acabou por
desafiar a ciência à época.
Os avanços notáveis aproximadamente cinco anos após esta
inauguração acabaram por produzir locomotivas com matriz de energia elétrica.
Estava desenhado o cenário de sucesso do primeiro metrô do mundo. Atualmente,
existem 140 redes de metrô em quase todos os quadrantes do planeta. Algumas
cidades apostaram neste meio de transporte sobre trilhos segregado e avançaram
na sua extensão.
O pioneiro metrô de Londres possui, aproximadamente, 408 Km em
12 linhas distintas. Outra metrópole protagonista neste modal foi a não menos
frenética Nova Iorque: sua rede alcança notáveis 407,2 km em 26 linhas, mitigando o
caótico trânsito da Big Apple e constituindo uma opção para todas as classes
sociais.
Os metrôs de Moscou e Tóquio possuem uma extensão de cerca de
292 km e seguem avançando. Seul, na Coreia do Sul, soube explorar este meio de
transporte, e seu metrô já possui 286 km de extensão. Numa comparação à nossa
maior metrópole, a pujante São Paulo, fica nítido o quanto precisamos avançar: a
capital paulista possui 4 (quatro) linhas que somam 61,3 km com 55 estações, ou
seja, menos de um quarto da extensão do metrô de Seul.
A mais rica cidade brasileira assistiu em 1972 o primeiro protótipo
que atenderia o metrô paulista. Na verdade, apenas em 1974 este metrô entrou
efetivamente em funcionamento. Atualmente apesar de novos investimentos do
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SUBTRIRM – Subcomissão do Transporte Urbano de Passageiros sobre Trilhos
Relatório Final
Estado de São Paulo (previstos em R$ 20 bilhões para São Paulo e sua
mesorregião) este metrô ocupa apenas a 41ª posição dentre os maiores e muito
aquém da efetiva demanda dessa pujante metrópole.
Grandes cidades brasileiras, como Belo Horizonte, ainda padecem
com apenas uma linha de metrô. O Distrito Federal, embora tenha recebido
financiamentos internacionais e esteja com o transporte sobre trilhos em expansão,
ainda possui um sistema incapaz de atender a demanda por transporte de massa
sobre trilhos. Podemos sintetizar toda a pesquisa desta Subcomissão afirmando que,
apesar de avanços pontuais, os sistemas metroferroviários do Brasil são fragilizados
e passam à margem da real necessidade do povo brasileiro, refletindo, de forma
inequívoca, a pouca prioridade que este meio de transporte, reconhecidamente
capaz de melhorar a mobilidade urbana, recebeu de nossos gestores públicos nas
últimas décadas.
É muito comum alguns estudiosos questionarem o custo de uma
linha subterrânea de metrô, mas, a rigor, encontramos um entendimento majoritário
entre os pesquisadores da mobilidade urbana: quando uma cidade alcança certa
dimensão populacional, existe um clamor por uma solução segregada e rápida de
transporte de massas. Apesar do alto custo de implantação, o metrô é a principal
alternativa para o transporte de grandes contingentes populacionais em corredores
com alta demanda de passageiros por hora, sem prejuízo da necessária integração
com outros modais.
Em função da escassez de recursos públicos e de um cipoal de
outras dificuldades legais e operacionais, até mesmo o metrô encontra sérias
dificuldades em atender a imensa demanda reprimida. A própria expansão do metrô
de São Paulo, que ocorre a razão de, aproximadamente, 1,5 km por ano, mostrou-se
totalmente incapaz de atender o crescimento populacional e mesmo o aumento
desta demanda. Vale dizer, que o maior metrô do Brasil – o de São Paulo – é
administrado pelo Estado e transporta aproximadamente 3,3 milhões de usuários,
quando se considera 2,4 milhões de “entradas” no sistema e o restante de
integrações gratuitas com outras linhas e mesmo com a Companhia Paulista de
Trens Metropolitanos – CPTM.
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SUBTRIRM – Subcomissão do Transporte Urbano de Passageiros sobre Trilhos
Relatório Final
Após essas premissas, exibindo a relevância desta temática para
milhões de brasileiros que necessitam de uma mobilidade mais cidadã, inclusiva e
sustentável; este Parlamento não foge do debate, e, por meio desta Subcomissão
buscou conhecer melhor o problema deste modal, suas nuances técnicas, e agora
apresenta os pontos mais relevantes dos nossos principais metrôs e sistemas
ferroviários – seus erros e acertos – e, nesta esteira colaborativa, apresenta
sugestões que visam mitigar as fragilidades detectadas.
3. A Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU1 – é empresa do
Governo Federal e está vinculada ao Ministério das Cidades. Foi aprovada sua
criação em 22 de fevereiro de 1984, visando a coordenar a implantação e operação
dos trens urbanos e também do metrô de superfície nas maiores capitais brasileiras.
A CBTU é responsável pelo transporte de passageiros sobre trilhos
nos sistemas administrados de Recife, Belo Horizonte, Maceió, João Pessoa e Natal.
Segundo informações obtidas junto ao corpo técnico e por meio de documentos
analisados pela Subcomissão, a empresa ainda está colaborando para a
implantação ou ampliação dos metrôs de Curitiba, Fortaleza, Salvador, São Paulo e
Rio de Janeiro. Apesar das grandes responsabilidades que possui, ficaram
evidentes nas visitas empreendidas as enormes dificuldades orçamentárias e a
grande dependência de recursos do Tesouro Nacional, insuficientes para a operação
adequada da CBTU.
O planejamento estratégico dessa empresa pública almeja concluir
seus investimentos e saltar de um patamar muito modesto de 368 mil passageiros
por dia para um patamar próximo de 1 milhão de passageiros. As fragilidades
detectadas pela Subcomissão (inclusive dificuldades orçamentárias no metrô de
Belo Horizonte, para suportar despesas de custeio), mostram que há um extenso
caminho a ser trilhado para alcançar o planejado.
Foi realizada audiência pública com a CBTU em Brasília, bem como
foram conduzidas reuniões com a Subcomissão na Sede da CBTU em Belo
1 Completou 25 (vinte e cinco anos). Em 2008, alcançou a marca de 11º milhões de passageiros
transportados.
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SUBTRIRM – Subcomissão do Transporte Urbano de Passageiros sobre Trilhos
Relatório Final
Horizonte, encontros que foram locus fundamentais para aferir a visão dos técnicos
e gestores dessa entidade. A rigor, eles almejam, em sua maioria, transformar a
CBTU em uma espécie de “Agência”, nos moldes das agências existentes.
Entretanto, o consenso que se chegou é que possivelmente a criação desta nova
agência encontrará pontos de interseção com a já existente Agência Nacional de
Transportes Terrestres – ANTT, inviabilizando essa aspiração.
Nos encontros realizados, ficou claro para a Subcomissão o desejo
da CBTU em não operar diretamente as linhas do metrô, mas cuidar da fiscalização,
aferindo riscos e desvios de condutas dos operadores do sistema, quer sejam
públicos ou privados. Até mesmo a delegação da operação do metrô a um Estado
da Federação (modelo de São Paulo, por exemplo, que é funcional e robusto),
poderia ter a supervisão dos técnicos que já possuem a devida experiência em
políticas públicas e operações de transporte sobre trilhos.
Constatou-se também que a CBTU tem vivido outras aflições em
decorrência da limitação orçamentária. Nos últimos anos, a empresa perdeu boa
parte de seu corpo técnico, detentor de grande parcela da memória ferroviária
brasileira, e sua estrutura organizacional, com salários pouco atrativos, emperra a
renovação dos seus quadros.
Os servidores da CBTU alegam ainda que a delegação aos Estados,
ou mesmo para alguma capital, teria o condão de agilizar processos internos, fases
internas de licitação, licenças ambientais e outras, facilitando, por fim, interlocuções
políticas, desapropriações, e outros aspectos.
Esse debate – retirar da CBTU a responsabilidade por operar
diretamente o metrô nos Municípios em que atua – poderia sanar a crônica falta de
recursos orçamentários dessa entidade da Administração Indireta pertencente à
União. Entretanto, para ser levada adiante, é preciso considerar os direitos
adquiridos de seus servidores e envolver os sindicatos, o Poder Executivo e o
Parlamento, no âmbito de futuras audiências públicas.
3.1 Audiência Pública com a CBTU
No dia 25 de agosto de 2009, a SUBTRIRM recebeu a diretoria da
Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU, em audiência pública, para
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SUBTRIRM – Subcomissão do Transporte Urbano de Passageiros sobre Trilhos
Relatório Final
debater os sistemas metroferroviários de transportes de passageiros operados em
Recife, Belo Horizonte, Maceió, João Pessoa e Natal.
Estiveram presentes o Diretor-Presidente da CBTU, Elionaldo
Magalhães; Diretor de Administração e Finanças da CBTU, Davidson Tolentino de
Almeida; Diretor-Técnico da CBTU, Marcus Vinícius Quintella Cury; e Diretor de
Planejamento, Expansão e Marketing da CBTU, Raul de Bonis Almeida Simões.
Magalhães falou sobre a missão da CBTU que tem por meta o
planejamento, a realização de estudos e projetos, a implantação e construção de
sistemas sobre trilhos e a operação dos sistemas de trens urbanos em algumas
capitais no País. Dentre os principais projetos da CBTU, destacou:
a) Projetos de expansão ou modernização dos sistemas operados
pela própria CBTU constantes das obras do PAC nas cidades de Recife e Belo
Horizonte, e também o projeto de modernização e expansão do sistema de trens
metropolitanos de Maceió;
b) projetos de implantação, ampliação ou modernização de sistemas
a cargo de outras operadoras, que envolvem a colaboração técnica e financeira da
CBTU como agente do Governo Federal: implantação do sistema de metrô de
Salvador; modernização do sistema de trens de subúrbio de Salvador; implantação
do sistema de metrô de Fortaleza (linha Sul); modernização do sistema de trens
metropolitanos de Fortaleza (linha Oeste); apoio à implantação do sistema de metrô
do Distrito Federal; Metrô de São Paulo - Expansão da Linha 2 (Verde) no Trecho
Alto Ipiranga / Vila Prudente;
c) Convênios de cooperação técnica: elaboração dos estudos e
projetos de engenharia do Sistema de Transporte de Alta Capacidade de Curitiba;
estudos, planos e projetos com vistas à modernização e expansão dos sistemas de
transporte de passageiros sobre trilhos no Distrito Federal.
No decorrer da audiência, atenção especial foi dispensada ao
Estado de Minas Gerais. Foram discutidas as obras da Linhas 1, 2 e 3 do metrô de
Belo Horizonte, os investimentos previstos no Programa de Aceleração do
Crescimento – PAC, além dos problemas que retardavam a concretização das
obras.
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SUBTRIRM – Subcomissão do Transporte Urbano de Passageiros sobre Trilhos
Relatório Final
Quanto às obras da Linha 1 do metrô de Belo Horizonte, Elionaldo
Magalhães informou que 99 % estão concluídas. Resta ainda a construção do pátio
de manobras do terminal de Vilarinho, cuja licitação foi relançada em julho de 2009.
Ao término das obras, o trecho do Eldorado ao Vilarinho contará com expansão de
6,6 km de linha, 5 estações, 2 terminais de integração, além da implantação da
sinalização e modernização dos trens e do centro de manutenção. A conclusão das
obras está prevista para junho de 2010, com investimentos previstos no PAC de R$
21,3 milhões.
O Diretor-Presidente da CBTU também falou sobre as obras das
Linhas 2 e 3, que estão em fase de elaboração do Projeto de Engenharia. Em
setembro de 2004 a empresa ENERCOSULT foi contratada para a elaboração do
projeto que, por determinação do Governo Federal, ficou suspenso até agosto de
2009. A elaboração do projeto foi retomada após a aprovação de crédito adicional no
valor de R$ 15 milhões, que foi autorizado por meio da Lei nº 12.018, de 2009.
4. São Paulo
Na visita ao sistema metroferroviário de São Paulo, os
parlamentares da SUBTRIRM foram recebidos pelo Secretário de Transportes
Metropolitanos de São Paulo em exercício, João Paulo de Jesus Lopes; pelo
Presidente da Companhia do Metrô, José Jorge Fagali; e pelo Presidente da
Companhia Paulista de Transportes Metropolitanos – CPTM, Sérgio Avelleda.
Participaram desta etapa dos trabalhos os deputados Jaime Martins,
Vanderlei Macris e Leonardo Quintão. Os parlamentares receberam explicações
detalhadas sobre o plano de expansão do sistema de transportes metropolitanos do
Estado de São Paulo.
A comitiva visitou as obras da Linha 2 – Linha Verde, na Estação
Tamanduateí, na companhia do Diretor de Obras do Metrô, Luis Carlos Grilo.
Na Praça da República, os Parlamentares visitaram as obras da
Linha 4 – Linha Amarela, primeira obra de metrô em parceria público-privada do
Brasil. Lá puderam conhecer a Shield EPB – Earth Pressure Balanced – Escavadeira
de Pressão Balanceada de Terra, conhecida popularmente por “Megatatuzão”.
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Relatório Final
A Shield EPB tem capacidade para escavar cerca de 14 metros por
dia, a uma profundidade média de 30 metros, sem produzir ruídos ou vibrações na
superfície. Ao mesmo tempo em que perfura o solo, a escavadeira instala o
revestimento estrutural definitivo, com a utilização de anéis pré-fabricados de
concreto e aço.
4.1. Descrição do Metrô de São Paulo
Linha 1-Azul
Inaugurada em 14 de setembro de 1974, a primeira linha do metrô
paulistano foi a 1-Azul, anteriormente chamada de Linha Norte-Sul. A escolha do
traçado, ligando os dois bairros afastados, Santana e Jabaquara, cortando a área
central da cidade, foi devido a inexistência de alternativas de transporte coletivo
ferroviário para os moradores e à preocupação de descongestionar o trânsito já
caótico do centro de São Paulo. O trecho unanimemente considerado o mais difícil
era a ligação das estações Sé e São Bento. Edifícios, ruas estreitas e monumentos
históricos exigiam a utilização de um equipamento até então nunca utilizado no
Brasil ou mesmo na América do Sul: o shield, uma espécie de broca gigantesca, que
trabalhava embaixo da terra, sem interferir na superfície, e deixava o túnel pronto,
revestindo suas paredes com anéis metálicos ou de concreto.
O primeiro trecho percorrido foi Jabaquara-Vila Mariana, sendo que
no dia 26 de setembro de 1975, a operação comercial foi estendida para toda a
Linha 1-Azul, de Santana a Jabaquara. Com 16,7 km de extensão e 20 estações,
estava pronta a primeira linha de metrô de São Paulo.
Em 1998, foi entregue à população a Extensão Norte, que adicionou
à Linha 1-Azul mais 3,5 km de vias e 3 novas estações: Jardim São Paulo, Parada
Inglesa e Tucuruvi. A partir de então, com seus 20,2 km de extensão, a Linha 1-Azul
é utilizada por 325 milhões de passageiros/ano.
Linha 2-Verde
Em 1982, o Metrô iniciou os processos de desapropriação e
ocupação temporária da Paulista. O primeiro trecho dessa linha foi inaugurado em
25 de janeiro de 1991, com 2,9 km de extensão e 4 estações, que atendia ao eixo do
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Relatório Final
centro expandido de São Paulo, onde se concentra instituições financeiras,
hospitais, escolas, teatros e museus, hotéis, consulados, órgãos públicos, entre
outros. Nos anos seguintes, foram inauguradas outras 6 estações, ampliando o
trecho para 7 km de extensão.
Em 2007, foi inaugurada a Estação Alto do Ipiranga e a Linha 2-
Verde passou a contar com 11 estações e 10,7 km de extensão. Em breve, a Linha
2-Verde terá outras três estações: Sacomã, Tamanduateí e Vila Prudente
A Linha 3-Vermelha
Então chamada de Linha Leste, deveria ter apenas 7 Km, ligando a
Casa Verde à Vila Maria e deveria ser totalmente subterrânea. Mas, após longo
debate, decidiu-se pela construção da linha na superfície e com um trajeto mais
longo, compartilhando um trecho de 23km do leito da via férrea da antiga Rede
Ferroviária Federal. A nova linha teria, então, mais de 30 Km entre a Praça da Sé e
Guaianazes, paralela aos trilhos da ferrovia.
Entretanto, a integração entre as redes metroviária e ferroviária não
pôde ocorrer porque a Linha 3-Vermelha dependia da reabilitação e modernização
da ferrovia, o que não havia ocorrido. Por isso, os planos precisaram ser alterados e
o Metrô foi construído até o bairro de Itaquera. Dessa forma, a Estação da Barra
Funda passou a ser o ponto de encontro do Metrô com a malha ferroviária (FEPASA
- Ferrovia Paulista S.A. e Estrada de Ferro Santos-Jundiaí). A construção da Linha
3-Vermelha envolveu uma profunda renovação urbana, com a eliminação de trechos
deteriorados na vizinhança das estações, o que acarretou em maiores custos de
desapropriações. Assim, em 1979, foi entregue ao público o trecho que liga a Praça
da Sé ao Brás e, em 1988, a linha estava concluída.
Inovação, reurbanização e nacionalização foram, portanto, os pontos
que nortearam a construção da Linha 3-Vermelha, ligando hoje a Estação Barra
Funda a Corinthians – Itaquera e, com seus 22 Km de extensão e 18 estações,
transportando 310 milhões de passageiros por ano.
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Relatório Final
Linha 5 - Lilás
A construção do trecho inicial da Linha 5-Lilás, que liga os bairros do
Capão Redondo ao Largo Treze, foi realizada pela CPTM, com recursos do Governo
do Estado de São Paulo e do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.
A construção desse trecho foi realizada em área de grande
adensamento populacional com vários núcleos de habitações precárias e sem
planejamento urbano. Dessa forma, foi adotado um programa de preservação e
defesa ambiental, especialmente em função da necessidade de remoção de famílias
que ocupavam áreas de risco ou propriedades particulares.
As obras civis básicas foram iniciadas em 1998 e envolveram a
implantação de 7 km de via elevada, 1 km de via em superfície e 850 metros em via
subterrânea, além da construção de um pátio de 550 metros de via para
manutenção e manobras de trens, em Capão Redondo. O trecho tem seis estações
que possuem terminais de integração com ônibus urbano.
O Pátio Capão Redondo possui uma área de 75 mil m² e abriga o
Centro de Controle Operacional – CC5, que realiza a regulação da linha, a proteção
e o controle da movimentação de trens, bem como o controle do sistema de
alimentação elétrica e de passageiros da Linha 5-Lilás.
Após processo de licitação internacional, em meados de 2000, o
Consórcio Sistrem – que é liderado pela empresa Alstom e tem como membros
Siemens, Balfour Beatty, Bombardier e CAF – foi selecionado como fornecedor em
regime "turn-key" dos sistemas e equipamentos para o trecho Capão Redondo –
Largo Treze. A cargo da Alstom, além do gerenciamento técnico do projeto como um
todo, estão 49% do total do contrato, correspondendo à integração dos sistemas e
ao fornecimento de oito composições com seis carros, em aço inoxidável austenítico,
sistema de sinalização, centro de controle operacional e diversos equipamentos
elétricos e mecânicos para as estações.
No dia 5 de fevereiro de 2002 foi assinado convênio entre o Metrô e
a CPTM, cabendo ao Metrô de São Paulo a responsabilidade pela operação e
manutenção da nova linha.
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Relatório Final
Os novos trens incorporam as mais modernas tecnologias
disponíveis à época, apresentando alguns dispositivos inéditos na rede ferroviária
brasileira, como a bitola de 1,435m e a presença de motores de tração em todos os
carros. Esses motores são mais compactos e leves, possibilitando maior suavidade
na aceleração e frenagem.
No dia 20 de outubro de 2002 teve início a operação comercial do
trecho Capão Redondo – Largo Treze da Linha 5-Lilás, ampliando a rede metroviária
para 57,6 km de extensão e 52 estações.
Linha 4 - Amarela
Adotada na modalidade de concessão patrocinada, a parceria
público-privada previu que o governo estadual desembolsaria R$ 1,9 bilhão na
construção das obras civis da linha e das estações e designou ao parceiro privado o
total de R$ 724 milhões relativo ao fornecimento de material rodante e gestão do
sistema operacional do metrô. Após o início da operação do metrô, o parceiro
privado passa a ter direito de ser remunerado tanto pelas tarifas pagas pelos
usuários quanto pela contraprestação pecuniária paga pelo Estado, conforme o
desempenho e qualidade do serviço prestado.
Nesse projeto, enquanto o Estado executará as construções da linha
do metrô, um túnel de 12,8 km e a estrutura de 11 estações, o parceiro privado terá
a responsabilidade do acabamento das estações, da instalação e manutenção dos
sistemas de comunicação e sinalização e o material rodante.
A parceria público-privada funcionará da seguinte maneira:
· governo do Estado investirá 73% dos recursos, enquanto a
iniciativa privada investirá cerca de 27% do total;
· o consórcio vencedor terá a concessão da linha por 30 anos,
sendo obrigado a manter e operar, tendo a receita tarifária em
retorno;
· o concessionário terá o direito de explorar empreendimentos
associados nas estações, tais como lojas, shoppings,
estacionamentos e publicidade durante o prazo de concessão;
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SUBTRIRM – Subcomissão do Transporte Urbano de Passageiros sobre Trilhos
Relatório Final
· foi instituído mecanismo de compensação financeira entre o
Estado e o concessionário, caso a demanda seja inferior ou
superior ao previsto;
· a linha deverá atender aos mesmos padrões de excelência do
metrô nos quesitos operacionais, de limpeza e de segurança;
· a tarifa cobrada na linha 4 será a mesma das outras linhas do
metrô.
4.2. Resumo da Cronologia do Metrô de São Paulo
1968 - Em dezembro, início das obras da linha Norte-Sul, hoje Linha 1-Azul;
1974 - Em 14 de setembro, início das operações comerciais, de segunda a sextafeira,
das 9h00 às 13h00;
1975 - Em fevereiro, viagem inaugural de uma composição metroviária percorrendo
toda linha Norte-Sul e a inauguração de mais cinco estações. Em março, início das
obras da linha Leste-Oeste, no vale do Anhangabau;
1976 - Em janeiro, início da integração tarifária entre o metrô e os trens de subúrbio,
na estação da Luz. No mesmo mês, o metrô passa a funcionar aos domingos;
1978 - Em fevereiro, inauguração da estação da Sé;
1979 - Em novembro, inauguração da estação Tatuapé, na linha Leste-Oeste,
concebida para proporcionar a integração física entre o metrô e os trens de subúrbio
e os ônibus urbanos mediante dois terminais. Foi a primeira iniciativa do gênero
implantada no País, oferecendo condições de transferência direta aos usuários dos
três sistemas;
1982 - Em maio, inauguração do terminal rodoviário do Tietê, o maior terminal
rodoviário de passageiros do País e segundo do mundo, atrás somente do terminal
rodoviário de Nova Iorque;
1987 - Em novembro, início das obras da terceira linha, a linha Paulista. Em
dezembro, início das obras da extensão norte da linha Norte-Sul, até o Tucuruvi;
1990 - Em novembro, início da operação do sistema de integração metrô-trólebus
EMTU;
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Relatório Final
1991 - Em janeiro, início da operação comercial da linha Paulista do metrô, no trecho
entre as estações Paraíso e Consolação, com 3 km de extensão;
1996 - Em junho, retomada das obras de construção do trecho Santana-Tucuruvi,
com 3,5 km de extensão, após dois anos de paralisação;
1998 - Em março, início das obras da linha 5 do metrô. Em abril, inauguração do
prolongamento norte da linha Norte-Sul, com 3,5 km de extensão;
2000 - Em maio, início da integração gratuita entre o metrô e os trens metropolitanos
da CPTM, consolidando a operação metrô-CPTM como um só sistema;
2002 - Em outubro, inauguração da linha 5, com 9,4 km de extensão e 6 estações;
2004 - Em março, início da construção da estação Higienópolis da linha 4 do metrô.
Em março, início da construção do trecho Ana Rosa-Imigrantes, da linha Paulista,
com 2,9 km de extensão;
2005 - O BNDES libera R$ 311 milhões para obras da linha 2 do metrô, cujo prazo
de financiamento é de 15 anos, com três de carência. Foi publicado o edital de
licitação internacional para a construção da linha 4, que estipula a participação da
iniciativa privada em cerca de 27% do custo total da construção da linha, referente à
compra do material rodante (trens). Trata-se do primeiro projeto de Parceria Público-
Privada (PPP) do País;
2006 - Conclusão do primeiro trecho do túnel da linha 4, com 236 metros de
extensão, no bairro do Butantã, após o encontro de duas frentes de trabalho que
começaram as obras em julho de 2005;
2008 - inauguração do primeiro trecho da linha 4, entre as estações da Luz e
Butantã, com seis estações e 12,8 km de extensão;
2010 - Previsão de conclusão da segunda etapa da linha 5, com trecho de 11,6 km e
dez novas estações, entre o Largo 13 e Santa Cruz.
Fonte: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô
4.3. Informações sobre a Demanda
Em 2009 foram transportados 3,3 milhões de usuários, em média,
nos dias úteis, considerando-se as entradas mais as transferências entre as linhas
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Relatório Final
do Metrô. No dia 29/11/2009, foi estabelecido novo recorde de demanda com 3,7
milhões de passageiros transportados.
Nos horários de pico são transportados aproximadamente:
· Linha 1-Azul, 59 mil passageiros/hora/sentido;
· Linha 2-Verde, 36 mil passageiros/hora/sentido;
· Linha 3-Vermelha, 54 mil passageiros/hora/sentido.
O tempo médio de percurso entre duas estações do sistema é
estimado em 2 minutos. A utilização média do sistema, expressa pela relação entre
quantidade de entradas de passageiros no ano e extensão da rede foi de 11,5
milhões em 2009. A estação mais movimentada é a da Sé, por onde circulam,
considerando-se as entradas, saídas e transferências entre as linhas 1-Azul e 3-
Vermelha, aproximadamente 760 mil passageiros em dia útil.
Demanda de passageiros por linha no Ano de 2009
DEMANDA
Linha 1-
Azul
Linha 2 -
Verde
Linha 3 -
Vermelha
Linha 5 -
Lilás
Rede
Total (milhares) 270.199 76.963 319.716 38.929 705.806
Média dos dias úteis 914.778 275.530 1.078.332 131.816 2.400.456
Média dos Sábados 513.233 108.669 610.072 75.898 1.307.871
Média dos Domingos 294.699 59.774 359.233 39.148 752.853
Máxima Diária 1.032.545 322.619 1.193.986 159.972 2.683.989
Fonte: GOP/OPC/CTE
Informações sobre o Sistema Situação em 29/01/2010
Linhas 1-Azul 2–Verde 3-Vermelha 4-Lilás Rede
Início da Operação Comercial 1974 1991 1979 2002 TOTAL
Estações (1) 23 12 18 6 56
Extensão atual das linhas (Km) 20,2 11,7 22 8,4 62,3
Estações de transferência (1) 3 2 1 - 3
Estações de integração com a CPTM (2) 1 2 4 1 8
Estações de integração com o Expresso Tiradentes - 1 - - 1
Estações com terminais de ônibus urbanos 6 1 10 5 22
Estações com terminais rodoviários 2 - 1 - 3
Número de carros da frota (3) 306 132 282 48 768
Número de carros utilizados nas horas de pico 246 90 252 30 618
Intervalo mínimo entre trens (segundos) 109 145 101 307 -
Velocidade máxima (Km/h) 100 100 100 80 -
Velocidade comercial (Km/h) 33 36 42 40 -
Entrada de passageiros (milhões) 270 77 320 39 706
Entrada de passageiros/Km de linha (milhões) 13,4 7,2 14,5 4,6 11,5
Fonte: GOP/OPC/CTE
(1) As estações de transferência foram computadas nas duas linhas que atendem - Sé (L1 e L3), Ana Rosa (L1 e L2) e
Paraíso (L1 e L2) - porém uma só vez no total da rede.
(2) (2) Inclui integração realizada por meio do serviço de Ponte ORCA.
(3) (3) Cada trem possui formação fixa de 6 carros.
16
SUBTRIRM – Subcomissão do Transporte Urbano de Passageiros sobre Trilhos
Relatório Final
Segundo o relatório da Administração do Metrô de São Paulo do ano
de 2008, em consonância com o Plano de Expansão, o Metrô instituiu um
planejamento estratégico para o quadriênio 2007-2010, onde se destacam as
seguintes metas: a expansão da rede metroviária de 61,3 para 80 quilômetros; a
supervisão da fabricação e o acompanhamento da entrega e teste dos 198 novos
carros, dotados de ar-condicionado; a supervisão da modernização da frota
existente de 588 carros; o acompanhamento da instalação dos novos sistemas de
sinalização e controle de trens que vão permitir diminuir o intervalo entre
as composições de 101 para 85 segundos.
Em 2008, o metrô de São Paulo continuou a crescer, com atenção
especial para os seguintes pontos:
· Linha 2-Verde, foi construído 3,9 quilômetros compreendendo
três estações – Sacomã, Tamanduateí e Vila Prudente, 44% das
obras civis foram concluídos e foi recebido o primeiro novo trem
dos 16 que irão operar na linha; na Linha 4-Amarela, conectando
a Vila Sônia, no bairro do Butantã, ao centro da cidade, na
Estação Luz; na expansão da Linha 2-Verde.
· Na Linha 4-Amarela, de 12,8 quilômetros, 10,7 quilômetros de
túneis sob os principais eixos viários da capital foram concluídos
e foi iniciada a instalação dos sistemas de alimentação elétrica e
via permanente para a movimentação dos trens.
· Para a ampliação da Linha 5-Lilás, do Largo Treze, em Santo
Amaro, até a região da Chácara Klabin, numa extensão de 11,4
quilômetros, o Metrô realizou as audiências públicas referentes
às obras civis, ao fornecimento de sistemas e à compra de 25
trens para operação dessa linha.
· Para a nova Linha 6-Laranja, ligando as regiões de Vila
Brasilândia, Vila Nova Cachoeirinha e Freguesia do Ó até a
Estação São Joaquim, da Linha 1-Azul, durante o ano foram
iniciados os processos de contratação do projeto funcional, do
17
SUBTRIRM – Subcomissão do Transporte Urbano de Passageiros sobre Trilhos
Relatório Final
Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima) e do projeto básico de
arquitetura, obra civil e superestrutura da via permanente, como
também os serviços de sondagens e ensaios geotécnicos para
elaboração do projeto básico.
5. Belo Horizonte
A SUBTRIRM visitou o Metrô de Belo Horizonte – Metrô BH, sistema
operado pela CBTU. Participaram dessa visita os Deputados Federais Jaime
Martins, Leonardo Quintão e Vanderlei Macris; o Deputado Estadual de Minas
Gerais Gustavo Valadares; e os Vereadores Paulinho Motorista e Bruno Miranda, da
cidade de Belo Horizonte. Todos foram recebidos pelo Superintendente de Minas
Gerais da Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU/MG, José Roseinbruch.
Roseinbruch apresentou o relatório de obras e projetos de expansão
e modernização do metrô de Belo Horizonte e região metropolitana, previstos no
Programa de Aceleração do Crescimento – PAC. Detalhes desses projetos já
haviam sido tratados durante audiência pública com a Diretoria da CBTU promovida
pela SUBTRIRM.
Após as apresentações, o grupo se dirigiu para visitas ao Centro
Operacional e à Estação Central, de onde iniciaram uma viagem na Linha 1 até a
Estação Eldorado, na cidade de Contagem. Visitaram ainda as obras da Linha 2, no
bairro Calafate e, depois, estiveram no pátio de manutenção na Estação São
Gabriel, finalizando a visita na Estação Vilarinho.
O planejamento apresentado em relatório para esta Comissão, de
lavra da CBTU, evidencia que os investimentos aprovados no PAC de 2007 a 2009
para o Metrô BH foram da ordem de R$ 186,3 milhões. No entanto, esses valores
não serão alcançados durante a execução orçamentária. Novos investimentos são
fundamentais em Belo Horizonte, dotando esse modal de modernos equipamentos e
novos trens. Em 2008, o Metrô BH apresentou um déficit de R$ 36,7 milhões, valor
que poderá ser zerado, após o atendimento das sugestões concretas que aqui serão
apresentadas.
O metrô de Belo Horizonte é emblemático, pois, apesar de atender
uma metrópole pujante em todos os aspectos, apresenta uma única linha
18
SUBTRIRM – Subcomissão do Transporte Urbano de Passageiros sobre Trilhos
Relatório Final
(Eldorado/Vilarinho) que transporta, em média, apenas 144 mil usuários
diariamente, muito aquém da demanda real de transporte sobre trilhos. A população
dessa mesorregião aguarda com expectativa a construção da Linha 2 (Calafate/
Barreiro) que ainda patina em projetos e previsões orçamentárias que não se
efetivam.
Reuniões foram conduzidas pelos parlamentares na CBTU (Belo
Horizonte). A visita in loco nas estações e no centro de apoio e manutenção, bem
como interlocuções com trabalhadores, sindicalistas, alta direção e corpo técnico,
foram fundamentais para a formação do seguinte juízo de valor: independentemente
da liberação de recursos do PAC que estão programados para a área de manobra
da linha 1 e avanços na Linha 2, há uma medida mitigadora, que não é cara e
relativamente rápida, capaz de inserir mais de 100 mil usuários na Linha 1 nas
suas 19 (dezenove) estações, que sofrem no horário de pico com a espera
entre os carros.
A maneira economicamente viável de inserir aproximadamente
100.000 (cem mil cidadãos) investindo, “apenas”, aproximadamente, R$ 174
milhões, debatida na CBTU e em outros fóruns, seria a aquisição de 10 (dez)
trens (40 carros) que poderão trabalhar para diminuir o lapso de espera entre
eles, e, de forma planejada, atender a demanda reprimida efetivamente existente na
Linha 1 nos horários de pico. É um novo paradigma a ser defendido que possui um
viés técnico e também social; e pretende aproveitar uma estrutura já pronta (este
metrô recebeu até 2006, segundo a CBTU, R$ 640 milhões da União).
Outro ponto que soma a favor da aquisição imediata dos 10 (dez)
trens (representam 40 carros) é que esta linha 1, após esses investimentos, se
apresentaria como financeiramente viável, servindo como ponto de partida para
futuras concessões, parcerias público-privadas (Lei nº 11.079/04), ou mesmo para a
entrega da operação ao Estado de Minas Gerais.
Para melhor esclarecer a questão, a CBTU apresentou nota técnica
a esta Subcomissão, cujo teor transcrevermos a seguir:
19
SUBTRIRM – Subcomissão do Transporte Urbano de Passageiros sobre Trilhos
Relatório Final
NOTA TÉCNICA ENTREGUE À SUBCOMISSÃO PELA CBTU
O objetivo desta Nota Técnica é apresentar a capacidade de transporte que pode
ser ofertada com a aquisição de 10 trens de 4 carros sugeridos em nossa
proposta.
Na Tabela 1 (ver anexo) é apresentado o dimensionamento do número de trens, sua
configuração, a oferta hora sentido no pico da manhã e a oferta total de lugares dia.
O fator de hora pico aqui utilizado foi extraído da proposta de investimentos na linha
1 no trecho Eldorado – Vilarinho apresentada pela STU-BH.
Fator de hora pico: 14%
Cumpre ressaltar que hoje, no sentido Vilarinho – Eldorado, a demanda está
reprimida em função da falta de oferta no pico, no entanto, quando aumentarmos a
oferta cremos que o fator de demanda no sentido dominante (Vilarinho – Eldorado)
passe dos atuais 55,2% para 70%.
Com base nos valores constantes na tabela 1 teremos:
Oferta hora sentido no pico da manhã no trecho mais carregado: 24.624 pass.
Oferta por hora nos dois sentidos no pico da manhã: 35.177pass. (24.624/0,7).
Oferta diária: 251.265 passageiros2 (35.177x100)/14.
CONFIGURAÇÃO DA FROTA PROPOSTA:
22 TRENS EM OPERAÇÃO (Totalizando 120 carros)
8 TRENS COM 8 CARROS TOTALIZANDO 64 CARROS
14 TRENS COM 4 CARROS TOTALIZANDO 56 CARROS
Foi adotada também a seguinte frota reserva:
4 TRENS RESERVA (Totalizando 20 carros)
1 TREM COM 8 CARROS TOTALIZANDO 8 CARROS
3 TRENS COM 4 CARROS TOTALIZANDO 12 CARROS
Frota Total: 26 trens (100%)
Frota Reserva: 4 trens (15%)
Frota Disponível: 22 trens (85%)
Número de carros atual: 100 (25 trens x 4 carros)
Número de carros novos propostos: 40 (10 trens x 4 carros)
Fonte: CBTU (BH)
2 Portanto, o estudo da CBTU evidencia que estes novos carros, na MESMA LINHA 01, passariam a
atender, aproximadamente, mais 100.000 passageiros. Portanto, dos atuais 144 mil usuários/dia,
haveria condição técnica de alcançarmos 251 mil usuários/dia
20
SUBTRIRM – Subcomissão do Transporte Urbano de Passageiros sobre Trilhos
Relatório Final
É relevante considerar que, apesar de todas as dificuldades
financeiras, a linha 1 do Metrô BH tem seus méritos técnicos e apresenta uma
integração de mais de 45% e ainda 5% de gratuidade, evidenciando uma faceta
cidadã.
A Linha 2 do Metrô BH padece de problemas crônicos que aqui
serão sintetizados para conhecimento, visando agilizar a busca de solução: o trecho
Barreiro/Calafate (que atenderia centenas de milhares de cidadãos) foi iniciado há
aproximadamente 20 (vinte) anos atrás, apresentando como vencedora do
certame à época, a Construtora Mendes Junior.
O contrato foi rescindido. Entretanto, o Tribunal de Contas da União
decidiu que tal decisão administrativa – sem garantir o contraditório e sem ouvir a
empresa – não tem valor jurídico. Assim, o que tal construtora edificou deverá ser
pago. Nessa esteira, a solução desse impasse é fundamental para que os recursos
do PAC que estão planejados alcancem seu real objetivo e corrijam essa distorção
de baixíssimos investimentos públicos no metrô da capital mineira.
Para edificar a Linha 2, que ainda padece de problemas crônicos de
ausência de recursos orçamentários, os técnicos da CBTU planejam algo em torno
de R$ 2,5 bilhões. Outra contribuição concreta desta Subcomissão ainda se
relaciona com a linha 2. Ela alcançará uma região densamente povoada e carente
de transporte público ágil – a demanda no Barreiro deverá alcançar mais de 400
mil usuários – o que facilitaria uma possível licitação pública, tornando o prazo
para a maturação do investimento menor, o que despertaria o interesse de grupos
nacionais e internacionais.
Os recursos consignados no PAC para a Linha 2 do Metrô BH
visam, fundamentalmente, a garantia de faixa de domínio ferroviária, concluindo
desapropriações, obras de drenagem e terraplanagem, muros de contenção de
encostas e viadutos de cruzamento com as vias urbanas. A continuidade do projeto
de engenharia da parte subterrânea também seria contemplada com recursos do
PAC, segundo informações colhidas na CBTU. Monitorar essa execução
orçamentária é mais um desafio para o Parlamento brasileiro.
21
SUBTRIRM – Subcomissão do Transporte Urbano de Passageiros sobre Trilhos
Relatório Final
A Linha 3 (Savassi/Pampulha), que sequer alcançou de forma
efetiva o planejamento integrado dos Entes Federados, agora é objeto de grande
discussão política e técnica. Como a capital mineira também será palco de jogos da
Copa do Mundo em 2014, e o complexo Mineirão/Mineirinho situa-se na região da
Pampulha, urge estudar uma maneira de se transportar os milhares de turistas e a
população potencialmente beneficiada com essa integração que uniria o complexo
esportivo a uma região de comércio rico e diversificado (bairro Savassi), além de
grande centro de gastronomia e lazer.
O complexo da Pampulha, por sua vez, além de ponto turístico
relevante e da pujança econômica da região, tem toda uma simbologia, pois foi
edificada à época de JK, e contou com a genialidade de Oscar Niemeyer, sendo
sempre considerado o principal cartão postal de Belo Horizonte. Assim, evidencia-se
que a referida integração é fundamental para o desenvolvimento da economia da
capital mineira.
Igreja da Pampulha Vista aérea do Mineirão (Pampulha)
Uma premissa que aumenta (e muito) os custos para a implantação
da linha 3 aqui será evidenciada: como trata-se de uma região densamente
povoada, passando pela área central da cidade, essa linha será quase toda (ou
mesmo toda) subterrânea. Portanto, o sistema de veículo leve sobre trilhos (VLT),
que será discutido adiante neste relatório, pode ser uma alternativa viável e bem
mais barata, a atender a enorme demanda de transporte público urbano que será
criada em função da Copa do Mundo em 2014. Devemos considerar que a
mobilidade será aferida pela FIFA, e poderá deixar de herança um legado do mais
22
SUBTRIRM – Subcomissão do Transporte Urbano de Passageiros sobre Trilhos
Relatório Final
alto interesse público para a população e os turistas que desejarem conhecer esses
pontos que fazem parte do inventário turístico de Belo Horizonte.
Esta Subcomissão tem a missão central de aferir o transporte sobre
trilhos, portanto, esta premissa acaba por dificultar uma pesquisa técnica mais
aprofundada do projeto que está sendo discutido na capital mineira, de lavra do
Executivo Municipal, que percebendo dificuldades orçamentárias estaria buscando a
viabilidade dos ônibus bi-articulados com pagamento de passagens fora do ônibus e
mini-estações de embarque.
Como foge ao escopo desta Subcomissão e, ainda, como tal projeto
não foi definitivamente apresentado à sociedade belo-horizontina, qualquer análise
técnica, despida de viés político, torna-se impossível.
Entretanto, temos o dever de alertar que esta solução realmente
seria paliativa, uma vez que, para resolver a altíssima demanda à época da Copa do
Mundo e no dia-a-dia dessa Metrópole, este modal precisaria ser segregado, o
que exigiria investimentos elevados, talvez se aproximando (embora, em tese,
seja de implantação menos onerosa) dos custos de se implantar o VLT, por
exemplo. O temor é que esta “solução” macule a expectativa de melhorias efetivas
no transporte de massas para este evento de proporções monumentais.
Outra dificuldade alcança as Linhas 2 e 3 desse metrô, além das
reduzidas previsão e execução orçamentária. Segundo pesquisas desta
Subcomissão, o material rodante destas linhas não deve ser o mesmo da Linha 1
(que possui mais de 20 anos), o que dificulta sobremaneira a perfeita integração das
linhas. É um debate de viés técnico, que precisa ser trilhado.
Estima-se, por fim, que as três linhas estando em operação (mesmo
que a linha 3 utilize-se do VLT, poderão transportar mais de um milhão de usuários,
mitigando os problemas do trânsito, que já apresenta claros sinais de esgotamento.
Esta Subcomissão ainda detectou problemas outros que precisam
ser sanados pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. Segundo os técnicos e
gestores da CBTU, a Administração Municipal precisa definir, com a maior diligência,
o local preciso onde será edificada a nova rodoviária, não apenas em função de toda
a polêmica em relação ao local de implementação, mas, fundamentalmente, pelo
23
SUBTRIRM – Subcomissão do Transporte Urbano de Passageiros sobre Trilhos
Relatório Final
fato que os estudos dessa obra deveriam considerar a integração com as Linhas 1 e
2 do metrô em debate. A demora verificada é mais um fator a complicar esta história
que ainda terá novos capítulos – a construção de alternativas de transporte urbano
sobre trilhos a alcançar a capital mineira e sua mesorregião.
Na conclusão do estudo, serão evidenciadas as possibilidades que
vieram no bojo do novo marco legal das PPP’s (Lei Federal nº 11.079/04). São
novos paradigmas que podem ser utilizados pela capital mineira como alternativa a
crise de financiamento do setor público que alcança todos os entes federados.
6. Distrito Federal
Cumprindo mais uma etapa do seu plano de trabalho, a SUBTRIRM
visitou as instalações da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal no dia 27
de outubro de 2009. Participaram da visita os Deputados Jaime Martins, Vanderlei
Macris e Leonardo Quintão.
Na Estação Central, localizada na rodoviária de Brasília, os
parlamentares foram recebidos pelo Presidente do Metrô-DF, José Gaspar de
Souza, e pelo Chefe do Departamento de Operação, José Soares de Paiva. A partir
desse local, embarcaram rumo à Estação 102 Sul, onde José Gaspar mostrou
detalhes das linhas operadas pela Companhia.
De acordo com José Gaspar, hoje o Metrô-DF possui 42,38 km de
linhas com infra e superestruturas concluídas e em operação, que ligam a Região
Administrativa de Brasília a Ceilândia e Samambaia, passando pela Asa Sul e pelas
regiões administrativas do Guará, Águas Claras e Taguatinga. Desse traçado, 10,5
km estão em túneis e 2,31 km estão em trincheiras. O sistema conta ainda com 24
estações em funcionamento, dentre as 29 estações previstas em seu projeto
original, além de uma frota de 20 trens – cada um com quatro vagões –
transportando uma média de 150 mil passageiros por dia.
Após essas explanações o grupo seguiu para a Estação Águas
Claras, onde está localizado o Complexo Administrativo e Operacional do Metrô-DF.
Os parlamentares viajaram na cabine de controle do veículo e assim puderam
observar a operação e a infraestrutura do sistema. No caminho, avistaram o Pátio
Asa Sul, que tem a função de servir de base para o recolhimento de trens para
24
SUBTRIRM – Subcomissão do Transporte Urbano de Passageiros sobre Trilhos
Relatório Final
pequenos reparos e de apoio para as equipes de manutenção, e de torre de controle
de tráfego.
Chegando em Águas Claras, o grupo foi conduzido até o Complexo
Administrativo e Operacional do Metrô-DF, que reúne o Centro de Controle
Operacional (CCO), o Pátio Águas Claras e as unidades administrativas da
Companhia.
Inicialmente, os parlamentares visitaram o Pátio Águas Claras, onde
estão localizadas oficinas e edificações destinadas às atividades de conservação e
de manutenção da frota. Em seguida, visitaram o Centro de Controle Operacional -
CCO, de onde são gerenciados os subsistemas de tráfego, energia e
telecomunicações.
No CCO, os parlamentares puderam verificar o controle totalmente
informatizado do Metrô DF, onde profissionais acompanham todas as atividades dos
trens em tempo integral, por meio de sensores instalados ao longo dos trilhos e um
sistema de comunicação em fibra ótica. Essa estrutura permite a recepção e a
transmissão de informações entre o CCO e as demais unidades do sistema
metroviário – trens, estações e subestações. A Central recebe, em tempo real,
informações sobre a velocidade nas vias, o tempo de permanência nas estações, o
fluxo de passageiros e o fornecimento de energia nas vias.
Finalizando a visita, os parlamentares foram conduzidos à sede
administrativa, onde receberam informações a respeito do projeto de expansão do
Metrô-DF. A ampliação de 6,72 km da rede já se encontra em andamento, incluindo
duas estações na cidade satélite de Samambaia e duas na de Ceilândia, além de
uma na Asa Norte. Além dessa expansão, o Presidente do Metrô-DF afirmou que já
se encontra em processo de licitação a construção de cerca de 7 km de linha do
Metrô, desde a rodoviária do Plano Piloto até o Terminal Asa Norte, localizado na
extremidade da Asa Norte.
Além da expansão das linhas do Metrô DF, José Gaspar também
apresentou o projeto do Veículo Leve sobre Trilhos que, segundo ele, será o mais
moderno sistema de transporte urbano da América Latina. Maiores detalhes sobre o
VLT do Distrito Federal serão abordados mais adiante, em capítulo do relatório
específico sobre os veículos leves sobre trilhos.
25
SUBTRIRM – Subcomissão do Transporte Urbano de Passageiros sobre Trilhos
Relatório Final
Entre os temas debatidos durante as visitas, os parlamentares
receberam pleitos a respeito da carga tributária aplicada aos insumos do transporte
sobre trilhos, especialmente a energia elétrica, que é um problema comum nos
sistemas metroviários pelos quais a SUBTRIRM passou.
6.1. Dados operacionais do Metrô-DF
De acordo com informações recebidas do Metrô-DF, o trecho de
22,5 km de linha entre Samambaia, Taguatinga e a Asa Sul foi concluído em 1998.
O trecho em túnel sob a Asa Sul, de aproximadamente 8 km, teve suas obras
concluídas em 2001 e o trecho de aproximadamente 10 km entre Taguatinga e
Ceilândia teve sua conclusão no ano de 2008.
Em janeiro de 2009 foi iniciada a integração tarifária entre o Metrô-
DF, as linhas de serviço básico operadas por microônibus e a empresa pública de
ônibus TCB (Transporte Coletivo de Brasília), atendendo as cidades de Ceilândia,
Guará, Samambaia, Candangolândia, Vila Estrutural e Plano Piloto.
No dias úteis o Metrô-DF realiza 313 viagens, número que se reduz
para 178 viagens aos sábados e 148 aos domingos e feriados. Ao todo estão em
operação 20 composições com 4 carros em cada uma, estando a frota com idade de
15 anos.
As tabelas a seguir apresentam os custos do Metrô-DF nos anos de
2006, 2007 e 2008.
EXERCÍCIO
INDICADORES
OPERACIONAIS
REALIZADO - R$ MIL VARIAÇÃO %
ANO HORIZONTE 2006 2007 2008 2007/2006 2008/2007
PESSOAL 36.508 38.817 39.549 6,32 1,89
ENCARGOS SOCIAIS 16.253 13.345 12.833 -17,89 -3,84
MATERIAL 1.797 1.416 9.087 -21,20 541,74
MANUTENÇÃO DOS
TRENS 89.279 80.808 72.644 -9,49 -10,10
SERVIÇOS DE
TERCEIROS 23.404 22.802 30.610 -2,57 34,24
ENERGIA DE TRAÇÃO 10.414 13.689 16.799 31,45 22,72
GASTOS GERAIS 5.095 7.642 3.966 49,99 -48,10
TOTAL CUSTO
OPERACIONAL 182.750 178.519 185.488 -2,32 3,90
26
SUBTRIRM – Subcomissão do Transporte Urbano de Passageiros sobre Trilhos
Relatório Final
EXERCÍCIO
INDICADORES
OPERACIONAIS
REALIZADO - R$ MIL VARIAÇÃO %
ANO HORIZONTE 2006 2007 2008 2007/2006 2008/2007
PASSAGEIROS / ANO 12.786.531 18.208.656 34.594.829 42,40 89,99
Nº DE TRENS 14 16 18 14,29 12,50
QUILOMETRAGEM 1.661.159 2.349.988 3.023.351 41,47 28,65
CUSTOS OPER. /
PASSAG. 14,29 9,80 5,36 -31,40 -45,31
CUSTOS OPER. / KM 110,01 75,97 61,35 -30,95 -19,24
IPK - PASSAGEIROS / KM 7,70 7,75 11,44 0,66 47,68
Fonte: Metrô-DF
Como se pode notar, o significativo crescimento do número de
passageiros transportados, 42% em 2007 e quase 90% em 2008, contribui
fortemente para a redução do custo operacional por passageiro. No entanto, esse
custo ainda é superior à média tarifária praticada, o que gera um déficit na operação
do sistema.
De acordo com informações obtidas junto ao Metrô-DF, atualmente a
receita tarifária cobre aproximadamente 60% das despesas operacionais, percentual
que poderá chegar aos 100% com a conclusão total das linhas projetadas, e com a
maior integração com outros meios de transporte – VLT, ônibus e microônibus – o
que aumentará a quantidade de passageiros transportados.
No entanto, para atender a essa demanda projetada será necessária
a ampliação do número de composições em operação, com a consequente redução
do intervalo de operação (headway) entre elas. Nesse aspecto, cabe destacar que o
centro de controle do Metrô-DF, bem como os sensores e a sinalização das vias,
permitem a redução do intervalo entre as composições para no mínimo 3
minutos (180 segundos), ao passo que sistemas como o do metrô de São
Paulo permitem o intervalo mínimo de 90 segundos entre as composições.
Embora ainda não seja o caso de saturação como um todo do
sistema do Distrito Federal – apesar de que no horário de pico os trens já circulam
com capacidade máxima e existe um considerável tempo de espera para o
embarque em algumas estações – certamente chegará o momento em que será
27
SUBTRIRM – Subcomissão do Transporte Urbano de Passageiros sobre Trilhos
Relatório Final
inutilizada a atual central de controle e os sistemas de sensores e de
sinalização, devendo-se realizar novos investimentos para a ampliação da
capacidade do sistema metroviário por meio da redução do intervalo entre as
composições.
7. Rio de Janeiro
Estiveram presentes à visita ao Rio de Janeiro os Deputados Hugo
Leal, Leonardo Quintão e Vanderlei Macris. Os parlamentares visitaram a sede da
Secretaria de Transportes do Estado do Rio de Janeiro, o Metrô Rio e a Supervia,
acompanhados pelo Secretário de Transportes do Estado, Júlio Lopes, e pelos
Presidentes dessas concessionárias, respectivamente, José Gustavo de Souza e
Amir Murad.
Na Supervia, o Presidente Amir Murad apresentou as perspectivas
de crescimento da empresa. Segundo ele, até 2014, ano da Copa, o sistema
ferroviário do Rio de Janeiro terá as mesmas características do Metrô, com
intervalos menores e carros mais confortáveis. Até 2015 a concessionária prevê uma
frota de 201 trens equipados com ar-condicionado e capacidade para transportar um
milhão de passageiros por dia.
Os parlamentares ainda fizeram uma viagem em trem de fabricação
coreana, um dos mais modernos da frota da Supervia – até a Estação Engenho de
Dentro, que dá acesso ao Estádio João Havelange.
A comitiva também esteve no Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pósgraduação
e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro –
COOPE/UFRJ, para conhecer o projeto do Maglev-Cobra, trem de levitação com a
finalidade de transportar a comunidade universitária da UFRJ, no campus da Ilha do
Fundão. Foram apresentadas as três etapas do projeto, que visa transportar as 90
mil pessoas que formarão a comunidade acadêmica do Fundão até o ano de 2020,
segundo previsão dos engenheiros.
O presidente do Metrô Rio apresentou índices de crescimento da
empresa e problemas enfrentados pelo sistema, apontando soluções para as
principais necessidades. Apresentou ainda o projeto Metrô Século XXI que
contempla a construção da Estação Cidade Nova, a construção da Linha 1A, a
28
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Relatório Final
construção da Estação Cidade Nova – facilitando o acesso à Prefeitura da cidade –
e da Estação Uruguai, na Tijuca, além da modernização de trens e sistemas de
sinalização, energia, ventilação, entre outras ações. Os investimentos são a
contrapartida pela prorrogação do contrato de concessão para mais 20 anos,
firmado no final de 2007 entre o Governo Estadual e a operadora, que visa a atingir
a marca de 1,1 milhões de passageiros transportados por dia.
A enorme demanda e seus gargalos, principalmente nos horários de
pico, e a ausência de carros dotados de ar-condicionado, devem merecer atenção e
diligência do concessionário desta emblemática capital, uma espécie de porta de
entrada do Brasil – muito em função de sua beleza natural.
Voltando à visita técnica, José Gustavo também citou investimentos
em segurança, os quais foram aplicados na aquisição de novo servidor para
monitoramento das operações do sistema das linhas 1 e 2 e na compra e instalação
de câmeras de vídeo nas estações.
Também na Metrô Rio, os parlamentares visitaram, em São
Cristóvão, as obras da Linha 1A, que ligará diretamente as Estações Botafogo e
Pavuna. Também visitaram a construção da Estação General Osório e a
reurbanização das ruas Teixeira de Melo e Barão da Torre, vias de acesso à
estação.
A estação General Osório agora é a terceira maior estação e a mais
bem equipada do sistema. Serão 42 bilheterias, 16 escadas rolantes, seis esteiras
rolantes, 11 elevadores e três plataformas, tudo em uma área de aproximadamente
1.800m². A obra terá ainda acesso facilitado para os passageiros portadores de
necessidades especiais. No total, três acessos vão atender a 50 mil passageiros/dia,
de acordo com estimativas. Um dos acessos fará a integração da estação ao Morro
do Cantagalo, por meio de um elevador de grande capacidade. No mesmo local,
será construído um centro de cidadania para a comunidade, com serviços de
expedição de documentos como carteira de identidade e carteira de trabalho, entre
outros.
Em uma segunda visita ao Metrô Rio, realizada pela equipe técnica
da Subcomissão, coordenada pelo Professor do IBMEC, Miguel Dianese, foram
recebidas informações técnicas e apresentados os projetos em implantação pela
29
SUBTRIRM – Subcomissão do Transporte Urbano de Passageiros sobre Trilhos
Relatório Final
concessionária e discutidos problemas existentes na concessão e em algumas
estações que são consideradas gargalos nos horários de pico. Além disso foi
realizada um visita ao centro de controle (totalmente reformado em padrões
internacionais), departamentos técnicos e um bem organizado centro de
manutenção.
Questionamentos foram previamente elaborados pela equipe técnica
da Subcomissão, os quais serão destacados neste relatório em seus pontos mais
relevantes. Notadamente no Rio de Janeiro, cabe destacar que a concessão foi
levada adiante pelo Estado, e não pela CBTU ou União.
De plano vale conhecer um pouco desta história, que será
apresentada de forma sintética3:
Em fevereiro de 1997 aproximadamente 65% dos custos do sistema
do metrô eram subsidiados pelo estado; o restante era coberto com a venda de
bilhetes. Eram gastos R$ 7,8 milhões, aproximadamente, com pessoal, com uma
arrecadação de R$ 3 milhões advindos da venda de passagens. O Governo daquele
Estado preparava uma mudança de paradigma, que acabaria por mudar o
necessário transporte de massas sobre trilhos no Rio de Janeiro.
O planejamento visava, até julho de 1997, efetivar um certame
público de âmbito internacional, outorgando à iniciativa privada, em função das
enormes dificuldades fiscais do Estado, o direito de operar e fazer a manutenção do
sistema de metrô, por um período de 20 anos. O cenário internacional já não
apresentava grande liquidez para operações de crédito, como outrora.
Em 19 de dezembro daquele ano, em leilão ocorrido na Bolsa de
Valores do Rio, o consórcio Opportrans, formado pelo argentino Cometrans e pelo
banco de investimentos Opportunity, levou a concessão por R$ 291,6 milhões –
921% acima do preço mínimo fixado em R$ 25 milhões. Desse valor, 30% foram
pagos à vista e o restante amortizado ao longo dos anos seguintes. Em fins de 1997,
o Metrô do Rio transportava 310 mil passageiros/dia.
De acordo com o contrato de concessão, ficava com a operadora a
responsabilidade de melhorar o serviço; os investimentos em expansão continuariam
3 Pesquisas em materiais disponibilizados pelo METRÔRIO, CBTU e outros.
30
SUBTRIRM – Subcomissão do Transporte Urbano de Passageiros sobre Trilhos
Relatório Final
a cargo do Estado. Naquele mesmo dezembro, o governo acelerou a entrega da
Estação Cardeal Arcoverde, em Copacabana, na Linha 1; e a Estação Pavuna, na
Linha 2, antes de realizar a transferência da operação à concessionária. Com
financiamento do BNDES, R$ 650 milhões estavam assegurados não só para a
expansão, mas também para a recuperação operacional dos sistemas, reforma de
carros e compra de 36 novas unidades, encomendadas às empresas Mafersa e
Alstom.
A Cometrans, junto com o Opportunity, assumiram o sistema em
abril de 1998, ainda sem a estação Cardeal Arcoverde, mas já com novos carros na
Linha 2 – até então apenas servida pelos trens do chamado prémetrô, sem arcondicionado
e mais barulhento.
No final de 2008, a empresa passou por uma recomposição
acionária, sacramentando a venda do seu controle para o grupo Invepar, formado
pelos fundos de pensão Previ, Petros, Funcef e pela construtora OAS. De acordo
com as bases do negócio, as ações compradas foram transferidas para a Megapar,
empresa 100% controlada pelo Invepar, holding para investimentos em infraestrutura
que explora o Corredor Raposo Tavares, em São Paulo; a Linha Amarela S.A., no
Rio de Janeiro; e a Concessionária Litoral Norte S.A., da Bahia.
7.1. Resumo da Cronologia do Metrô Rio
1979 – O Metrô Rio é inaugurado no dia 5 de março, com cinco estações;
1980 - Inauguração das estações Uruguaiana e Estácio;
1981 - Início do funcionamento do sistema de bilhetagem automática e inauguração
das estações Carioca, Catete, Flamengo e Botafogo;
1982 - Começa a funcionar o piloto automático. Início da operação do trecho
Estácio-Maracanã e inauguração das estações Afonso Pena, S. Francisco Xavier e
Saens Peña;
1985 - Inauguradas as duas primeiras lojas comerciais do metrô, na estação
Cinelândia;
1988 - Inauguração da Estação Triagem;
1991 - Inauguração da estação Engenho da Rainha;
31
SUBTRIRM – Subcomissão do Transporte Urbano de Passageiros sobre Trilhos
Relatório Final
1994 - Estações do Catete, Pres. Vargas, Maracanã e Triagem são fechadas devido
ao grande número de funcionários do metrô requisitados pelo TRE para trabalhar
nas eleições;
1996 - Trens do tipo pré-metrô deixam a Linha 2, que passa a operar com carros tipo
metrô e articulados. Inauguração das estações Tomás Coelho e Vicente de
Carvalho;
1997 - Consórcio Opportrans vence leilão na Bolsa de Valores do Rio e leva a
concessão do Metrô Rio por 20 anos;
1998 - Operação do Metrô é oficialmente transferida para a Opportrans. Inauguradas
as estações Cardeal Arcoverde, Pavuna, Irajá, Acari, Eng. Rubens Paiva, Colégio e
Coelho Neto. Começam as obras no trecho Cardeal Arcoverde-Siqueira Campos;
2000 - Implantada a integração metrô-trem;
2002 - Criadas as linhas de ônibus Metrô na Superfície, entre Cardeal Arcoverde e
Ipanema;
2003 - Inaugurada a estação Siqueira Campos;
2004 - Sistema passa a funcionar aos domingos;
2005 - Metrô fecha o ano com 129 milhões de passageiros transportados;
2007 - Inaugurada a Estação Cantagalo;
2008 - Lançado o projeto Metrô Século XXI, que prevê uma série de modernizações
no sistema, além da construção da linha 1A, ligando diretamente as linhas 1 e 2.
Invepar assume o controle da concessionária;
2009 - Metrô do Rio de Janeiro completa 30 anos.
Fonte: Metrô Rio e CBTU.
7.2. Dados operacionais do Metrô Rio
De acordo com as informações recebidas pela Subcomissão, o
Metrô Rio transporta, em média, 550 mil usuários por dia e está vivendo um
momento histórico, pois, além do metrô estar completando 30 anos, o Estado do Rio
de Janeiro concluiu sua última obrigação, relacionada a investimento (despesa de
capital) pactuada nesta concessão: a entrega da estação Ipanema.
32
SUBTRIRM – Subcomissão do Transporte Urbano de Passageiros sobre Trilhos
Relatório Final
É relevante destacar que no período da concessão – de 1998 a
2009, pelas informações repassadas, apenas 1 multa administrativa foi aplicada
contra o concessionário. Questionados em relação às fragilidades técnicas, atrasos,
dificuldades políticas durante a implementação desta concessão, algumas
informações são relevantes:
A alta direção do Metrô Rio, ao ser questionada sobre os atrasos do
sistema, informou à equipe técnica, que esses atrasos seguem um padrão
internacional. Pelo que foi pesquisado e confirmado em entrevista no Rio de Janeiro,
a concessionária é remunerada “exclusivamente” pelas tarifas e aufere ganhos
secundários não muito relevantes com publicidades ao longo das estações (o
percentual dessa receita não operacional, digamos assim, em dado período de
2009, por exemplo, 1º semestre, não estava consolidado quando da visita técnica ao
Metrô Rio). A forma de correção das tarifas é por meio do Índice Geral de Preços de
Mercado – IGPM, desde 1998, segundo informações dos técnicos do Metrô Rio e de
um de seus Diretores.
Os técnicos da Metrô Rio não consideram precisa a informação,
sempre destacada, de que o metrô de São Paulo é o único não subsidiado no
mundo. Eles argumentaram que o Estado de São Paulo subsidia o metrô que
administra. Questionados então sobre qual subsídio recebem do Governo do Estado
do Rio de Janeiro, o diretor de relações institucionais do Metrô Rio, Sr. Joubert
Fortes Filho, informou que o Estado paga ao Metrô Rio R$ 1,00 por estudante
“catacrado”, visando não macular o equilíbrio econômico-financeiro do contrato de
concessão. Acrescenta que depois de um processo de investigação e de se criar
mecanismos para aferir o local de moradia e a estação correspondente à escola,
houve uma economia significativa nessas concessões.
Em relação aos investimentos que estão obrigados, os técnicos do
Metrô Rio informaram que R$ 1,15 bilhão será investido em 10 (dez) anos. Outros
R$ 250 milhões estão previstos para o trecho que consideram fundamental para
desafogar a forte demanda nos horários de pico – os 2,7 km que ligarão o Botafogo
à Pavuna.
Para os entrevistados, como a ampliação do metrô nesta capital será
executada pela iniciativa privada, o quilômetro construído pelo concessionário
33
SUBTRIRM – Subcomissão do Transporte Urbano de Passageiros sobre Trilhos
Relatório Final
deverá ficar muito mais em conta se comparado com a execução via Administração
Pública, que tem no seu bojo toda uma burocracia e lentidão que onera os custos e
mitiga a eficiência. O Banco Mundial calcula, em média, um custo que varia de US$
25 milhões no caso do metrô de superfície, a US$ 100 milhões no caso da sua
construção subterrânea.
Os avanços tecnológicos estão sendo incorporados pelo
concessionário no Rio de Janeiro visando novas estratégias de negócio e, de certa
forma, possibilitando ganhos para os usuários. Os bilhetes de papel (tecnologia da
década de 70) irão fazer parte do passado do metrô, segundo informação repassada
pela senhora Rosa Cassar, da área de relações Institucionais e governamentais do
Metrô Rio. Os bilhetes eletrônicos, inclusive pré-pagos, permitirão à empresa
desenvolver estratégias direcionadas aos usuários, para que ampliem a utilização do
sistema fora do horário de pico. Como exemplo, evidenciaram a seguinte estratégia:
aos finais de semana, essa nova tecnologia embutida no cartão poderá
permitir que os usuários assíduos (segunda a sexta-feira) utilizem o metrô sem
restrições aos finais de semana.
Baseado no exemplo do Metrô de Hong Kong (considerado modelo
pelos entrevistados), que consegue atrair percentual elevado dos usuários de dias
letivos nos finais de semana, o Metro Rio planeja permitir ao usuário utilizar o
sistema carregando sua bicicleta, pranchas de surfe, entre outros, buscando
com essa estratégia fidelizar o usuário e abrir novas fontes de receitas, antes
impossível sem a tecnologia citada.
Segundo estudos disponibilizados e apresentados à Subcomissão,
em uma análise com 27 (vinte e sete) de alguns dos maiores metrôs do mundo, o
Metrô Rio, apareceu em um honroso 5º lugar quando se considera parâmetros
universais de avaliação.
34
SUBTRIRM – Subcomissão do Transporte Urbano de Passageiros sobre Trilhos
Relatório Final
7.3. O Metrô Rio em comparação com o mundo
Este estudo denota avanço técnico do metrô fluminense, uma vez
que, mais de 98% de sua frota é utilizada no horário de pico. Esta informação foi
constatada in loco, no Centro de Manutenção do Metrô Rio. No dia da visita, no
horário de forte demanda, apenas dois carros estavam parados. Segundo
informações técnicas colhidas em entrevistas, a manutenção preventiva é planejada
para que os usuários se utilizem do maior número possível de trens, embora nos
horários de pico em algumas estações (ex: Pavuna) os trens não são capazes de
atender toda a imensa demanda de usuários do sistema.
LEGENDA:
Metrô Rio Am - América Oc - Ocêania
Metrô do Grupo Nova As - Ásia * dados do ano 2007
Metrô do Grupo CoMET Eu - Europa ** dados do ano 2006
1.663
1.581
1.423
594 534
323 264 262 242 224
101 92 84 66 51 38 34 31 30 28 27 25 21 16 16 14 3 3
As As As Am RJ As Eu Am Eu As As Eu* Am Oc** Eu Am As Eu Am Eu Eu Eu Eu* Eu Am Eu Eu** Am
Localização dos Metrôs
Carro.km entre Incidentes - Ano 2008 (em milhares)
16 22 24 266 N/A 18 18 32 37 8 15 30 26 N/A 25 27 52
N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 30 24
LEGENDA:
Metrô Rio Am - América Oc - Ocêania
Metrô do Grupo Nova As - Ásia * dados do ano 2007
Metrô do Grupo CoMET Eu - Europa ** dados do ano 2006
98,1
96,5
92,1 91,5 89,9 89,3 88,9 88,0 87,8 86,8 86,7 86,7 85,7 83,7 82,8 82,4 82,0 81,5 81,0 80,3 79,2 79,0 77,3 75,7 75,2
71,0
65,4
61,5
RJ As Am As Oc As Am As Eu** As Eu Eu Am Eu Eu Am Am As* As Am Eu Eu Eu Eu Eu** Am Eu Eu
Localização dos Metrôs (por continente)
Percentual de Uso da Frota no Horário de Pico - Ano 2008
35
SUBTRIRM – Subcomissão do Transporte Urbano de Passageiros sobre Trilhos
Relatório Final
Resumo das Informações 2006 2007 2008
Receita Operacional 237.667.997 279.955.442 325.485.824
Receita Acessória 14.844.388 19.496.878 21.874.990
Custo Operacional 140.095.597 156.710.555 192.893.666
Despesa Administrativa 50.588.291 50.304.775 65.214.601
Total de impostos, taxas e contribuições 3.100.215 3.497.752 3.912.520
Investimentos operacionais 16.135.116 21.184.642 46.081.037
Investimentos administrativos e comercial 1.802.309 4.622.886 1.139.523
Número de funcionários operacionais 1.556 1.718 1.824
Número de funcionários administrativos 242 236 234
Passageiro transportados dia útil 494.205 538.738 545.500
Km total de vias 88,0 89,6 89,6
Número de Estações 33 33 33
Número de carros 182 182 182
Número de carros em operação 173 174 174
Horas semanais de operação 132 132 132
Carro km/ano 24.696.448 26.536.882 26.785.606
Média Anual Kilometragem média entre
falhas (MKBF)
355.359 292.922 469.711
Fonte: Relatórios Financeiros e Operacionais do Metrô Rio
7.4. Premissas para a renovação da concessão ao Metrô Rio e
Comparação com o cenário Pré-Privatização
Possui relevância enfatizar que para renovar a concessão, o Metrô
Rio se comprometeu, contratualmente, perante o Estado do Rio de Janeiro a:
• Construir e inaugurar a ligação linha 1/linha 2 ( Linha1A) até março de
2010;
• Construir e inaugurar a Estação Cidade Nova até março de 2010;
• Construir e inaugurar a Estação Uruguai até dezembro de 2014;
• Implantar novos sistemas visando a melhoria na operação;
• Adquirir 114 novos carros (China);
• Reduzir o intervalo máximo no sistema para 4 minutos, e atingindo 2
minutos no trecho Central – Botafogo;
• Acessibilidade em todas as estações;
• Assumir os investimentos que eram de responsabilidade do Estado.
Fonte: Metrô Rio
36
SUBTRIRM – Subcomissão do Transporte Urbano de Passageiros sobre Trilhos
Relatório Final
Na outra ponta, como contrapartida a estes investimentos, o Estado
do Rio de Janeiro se comprometeu a:
• Prorrogar a concessão por mais 20 anos, além do prazo original;
• Concluir e inaugurar a Estação General Osório até dezembro de 2009.
Fonte: Metrô Rio
Apesar de certa dificuldade política com governos passados, esta
Subcomissão apurou in loco, que, aparentemente, os investimentos pactuados com
o Estado estão sendo entregues antes do cronograma estabelecido. Ainda possui
relevância para este relatório destacar a aquisição dos 114 carros da China, com
tecnologia japonesa e alemã, investimentos em acessibilidade, a nova e moderna
sala de controle com equipamentos de TI (Tecnologia da Informação) capazes de
oferecer mais segurança aos usuários.
Para garantir a ampliação da concessão, o Metrô Rio assumiu
investimentos em acessibilidade, não apenas para aqueles que possuem dificuldade
de se locomover, mas, também, para os deficientes visuais (sistemas podotátil) que
pode servir de paradigma para os metrôs já em funcionamento e para os que estão
sendo concluídos.
Acessibilidade no Metrô Rio
Status Atual Estações Status Atual / Previsão
Projeto de acessibilidade mecânica 100% Concluído
Projeto de equipamentos para deficiente
visual e auditivo
100% Concluído
Acessibilidade mecânica
(Rampas, Plataformas e Elevadores)
36 Equipamentos
do Total de 77
Em 30/out/09
47% Executados
Até 30/dez mais
20 equipamentos
Em 30/dez/09
70% Executados
Atualmente 12 equipamentos em
instalação
Até
30/Junho/2010
77 Equipamentos
Em 30/Jun/10
100% Executados.
Implantação de equipamentos para
deficientes visuais e auditivos
50% 30/dez/09
50% 30/mar/10
Acessibilidade Total nas Estações em Junho/2010 = 100%
37
SUBTRIRM – Subcomissão do Transporte Urbano de Passageiros sobre Trilhos
Relatório Final
Possui relevância para esta Subcomissão e para estudos
comparativos futuros quando da discussão de novas formas de ampliação de metrôs
nas nossas capitais, analisar a situação pré-privatização e os números atuais;
obviamente, outros parâmetros precisam ser calibrados e contextualizado no tempo:
Cenário Geral Metrô do RJ – 1998 / 2009
Fonte: CBTU e Metrô Rio
Esta Subcomissão conheceu o novo “desenho” interno dos trens
deste concessionário. O layout apresenta um desenho mais limpo, moderno,
colorido, com destaque para a acessibilidade de cidadãos com dificuldade para
locomoção.
O novo centro de comando, totalmente computadorizado, possui
modernos servidores e telas amplas, equipamentos que permitem aos técnicos que
lá trabalham informações precisas e atenção aos mínimos detalhes. Também foi
apresentada à Subcomissão a moderna sala para gestão de crises, salas de
relaxamento para os funcionários, com varandas e equipamentos de conforto
projetados para quem trabalha sob grande pressão. Esse tipo de investimento,
que em última análise contribui para o aumento da segurança dos usuários por
meio da qualidade laboral dos funcionários do metrô, poderia (ou deveria) ser
considerado nos projetos básicos e executivos quando novas concessões
PRÉ-PRIVATIZAÇÃO ATUALMENTE
Nº DE EMPREGADOS Adm. 3.500
Oper. 1.500
Adm. 213
Oper.1.646
KM 25,3 36,9
ESTAÇÕES 24 33
TRENS 21 33
PASSAGEIROS/DIA ÚTIL 308.000 550.000
MKBF 25.000 521.000
% DA FROTA EM
OPERAÇÃO 60,5 99
HORAS SEMANAIS DE
OPERAÇÃO 102 130
CARRO KM ANUAL 9,7 MM 24,3 MM
DEFICIT ANUAL PARA O
ESTADO U$ 120 MM 0
38
SUBTRIRM – Subcomissão do Transporte Urbano de Passageiros sobre Trilhos
Relatório Final
estiverem sendo planejadas no Brasil, uma vez que a conhecida crise de
financiamento do setor público ainda prevalece.
8. República da Coreia
Participaram da visita à República da Coreia os deputados Jaime
Martins, Leonardo Quintão e Vanderlei Macris, da Comissão de Viação e
Transportes; Jilmar Tatto, membro da Comissão de Turismo e Desporto; Helio
Mauro França, Superintendente Executivo da Agência Nacional de Transportes
Terrestres; Vicente Abate, Presidente da Associação Brasileira da Indústria
Ferroviária - ABIFER, e Mauro Dirani, Assessor do Ministro de Transportes.
Foram realizadas visitas técnicas e reuniões de trabalho sobre o
modelo coreano para o transporte ferroviário de passageiros. A delegação brasileira
visitou o Ministério dos Transportes Coreano, as estações de Seul e Yongsan,
incluindo centros de controle, indústrias e outros. Viajou no sistema KTX – Trem
Expresso Coreano e também participou do IV Seminário Trem de Alta Velocidade
Brasil-Coréia, no dia 24 de setembro de 2009, em Seul.
Nas estações de Seul e de Yongsan, que integram tanto as linhas
convencionais de metrô como as linhas de trem de alta velocidade, a delegação foi
recebida pelos seus respectivos diretores. Durante as visitas houve apresentação
audiovisual sobre as operações e dados estatísticos sobre passageiros que utilizam
o trem de alta velocidade. Após as apresentações, foram feitas visitas de
reconhecimento das estações.
O grupo visitou o Centro de Controle de Guro, de onde é feito o
controle, em tempo real, das operações de trens e metrôs convencionais. Foi
informado que, em breve, as operação dos trens de alta velocidade também
passariam a ser controladas desse local.
A delegação visitou também a Assembléia Nacional da Coreia, onde
foi recebida pelo Presidente da Comissão de Transportes. Durante a reunião, o
deputado Jaime Martins falou sobre os projetos de desenvolvimento da malha
ferroviária brasileira, bem como os projetos de desenvolvimento e revitalização da
infraestrutura em transportes do Brasil.
39
SUBTRIRM – Subcomissão do Transporte Urbano de Passageiros sobre Trilhos
Relatório Final
Entusiasmado, o Presidente da Comissão de Transportes da Coreia
manifestou o desejo de visitar o Brasil e disse ter a certeza de que os projetos
brasileiros são de grande importância para o desenvolvimento do país, e que
certamente serão polos atrativos para investimentos coreanos. Os presidentes
coreano e brasileiro trocaram entre si os broches que simbolizam as respectivas
Casas Legislativas e se consideraram, desde então, membros efetivos de cada uma
delas.
Durante o Seminário sobre o Trem de Alta Velocidade – TAV,
organizado pela KRRI – Korea Railroad Research Institute, o Secretário Executivo
da ANTT, Hélio Mauro França, explanou sobre o projeto brasileiro para o TAV e as
condições da modelagem financeira. Em sua apresentação, o deputado Jaime
Martins falou sobre o panorama do sistema de transporte brasileiro e sobre a
necessidade de retomar o desenvolvimento da malha ferroviária do Brasil.
A comitiva esteve ainda em jantar oferecido pelo Ministro de
Transportes, Terras e Assuntos Marítimos da Coreia. O Ministro demonstrou grande
satisfação pela visita da delegação brasileira e manifestou sua expectativa com a
participação da Coreia nos projetos de transportes brasileiros, especialmente no
projeto do TAV. Estavam presentes no jantar, além do Ministro, presidentes das
principais e maiores empresas componentes do consórcio coreano para o projeto de
TAV do Brasil e presidentes dos órgãos governamentais de construção, operação,
pesquisa e desenvolvimento de transportes de alta velocidade da Coreia.
A delegação brasileira esteve na Estação de Gwangmyung, onde foi
feita uma visita de reconhecimento da estação e depois se deslocou à Estação de
Cheonan-Asan, por meio do KTX, o trem de alta velocidade coreano. Nessa estação,
puderam verificar a área de desenvolvimento em seu entorno. Dando
prosseguimento, a delegação seguiu pelo KTX, para a Estação de Dongdaegu,
cidade onde foram recebidos pelo Presidente da Rail Network Authority. Em seguida,
visitaram a Estação de Gyungju, em construção e as obras da 2ª fase da linha Seul-
Busan – que será utilizada exclusivamente para o KTX.
A comitiva esteve ainda nas fábricas de trem da Hyundai-Rotem e
na fábrica de transformadores da Hyosung. Visitaram também a base de
manutenção do KTX e base de teste do KTX II em Gwanmyung.
40
SUBTRIRM – Subcomissão do Transporte Urbano de Passageiros sobre Trilhos
Relatório Final
Em Seul, a delegação esteve no Centro de Controle de Tráfego da
cidade, a TOPIS, e visitaram ainda as instalações da nova Linha 9 de Metrô de Seul,
onde assistiram a uma apresentação audio-visual sobre sua construção,
financiamento e operação.
Na Linha 9 do metrô de Seul, chamou a atenção dos
parlamentares, o modelo de concessão em regime de Parceria Público Privada.
É um modelo com um prazo de 15 anos, no qual o governo coreano
estabeleceu com o concessionário uma demanda estimada para essa linha e uma
modelagem de mitigação de risco de demanda.
O concessionário fica responsável pelo risco de demanda que for
inferior a 50% da estimativa para o período. Caso a demanda fique entre 50% e
100%, o governo complementa a receita até o montante de 100% do valor
estabelecido. Se a demanda ficar entre os percentuais de 100% até 120% , a receita
adicional é do concessionário. Por fim, quando a demanda ultrapassar 120%, a
receita adicional é rateada entre o governo e o concessionário.
Em contrapartida, o concessionário se comprometeu a desenvolver
uma série de atividades para atração de público às estações e, consequentemente,
estimular a demanda para o metrô.
Esta Subcomissão entende que este “desenho contratual” deve ser
melhor estudado, quando das parcerias público-privadas ou mesmo quando novas
concessões estiverem sendo planejadas. A contextualização econômica, cultural e
social é fundamental, mas monitorar o êxito desse novo desenho, pode indicar um
novo caminho para os nossos metrôs.
9. República Popular da China
A convite do Ministro das Ferrovias da República Popular da China,
Liu Zhijun, a SUTRIRM, membros da Comissão de Viação e Transportes e
autoridades do Poder Executivo, participaram de Missão Oficial a esse país. A
viagem teve por objetivo melhor conhecer a tecnologia da versão chinesa para o
Trem de Alta Velocidade – TAV, bem como fortalecer a cooperação entre os órgãos
responsáveis pelas ferrovias no Brasil e na China.
41
SUBTRIRM – Subcomissão do Transporte Urbano de Passageiros sobre Trilhos
Relatório Final
A comitiva brasileira foi composta por este relator e pelos deputados
Jaime Martins presidente da Comissão de Viação e Transportes; Mauro Lopes, vicepresidente
da CVT; Vanderlei Macris, presidente da Subtrirm; Wellington Fagundes e
Marinha Raupp - todos membros da CVT; e ainda pelo Senador Valdir Raupp.
Também o Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Bernardo
Figueiredo; o Secretário de Política Nacional de Transportes, Marcelo Perrupato; o
Diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Social - BNDES, Henrique Amarante
da Costa Pinto; o Consultor Técnico Emiliano Araújo de Matos e o Presidente da
Asian Trade Link - ATL, Marco Pólo Moreira Leite.
O grupo percorreu seis cidades chinesas: Beijing, Tian Jin,
Tangshan, Wuhan, Guangzhou e Shanghai.
A delegação brasileira visitou a Estação Ferroviária Sul de Beijing e
o sistema de transporte metroviário. Viajou no trem de alta velocidade chinês, entre
as cidades de Beijing e Tianjin – percurso de 120 km percorrido em apenas 30
minutos. Em Tianjin, visitaram o TSDI – Third Railway Survey and Design Institute.
No TSDI assistiram a apresentações sobre o funcionamento do instituto e estiveram
no centro de informática.
Retornaram a Beijing no trem de alta velocidade e seguiram para a
sede da empresa ferroviária CRCC – China Railways Construction Corporation. A
CRCC é controlada pelo Estado e é um dos maiores grupos de construção chinês,
figurando, durante 9 anos consecutivos dentre as 225 maiores empreiteiras do
mundo.
Também conheceram a CNR Tangshan Railway Vehicle Co. Ltd.,
um dos maiores fabricantes do ramo ferroviário do mundo, especializado em trens
de alta velocidade e locomotivas. A CNR é uma estatal que impressiona pela
qualidade de seus produtos e pela grande capacidade de produção: conta com
cerca de 80 mil empregados e sua média anual de fabricação é de 700 locomotivas,
200 vagões de passageiros e 28 mil vagões de carga, exportados para o mundo
inteiro, inclusive para o Brasil. Além disso, existem 129 anos de história e avançadas
pesquisas em sistemas de trens por levitação magnética.
Ainda em Beijing, a comitiva se reuniu com o ministro de Ferrovias,
Sr. Liu Zhijun, visitou o Centro de Comando do Ministério e participou do I Seminário
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SUBTRIRM – Subcomissão do Transporte Urbano de Passageiros sobre Trilhos
Relatório Final
Sino-Brasileiro de Tecnologia Ferroviária. Durante o evento foram debatidos os
temas: modelos de Administração e Gestão das Ferrovias Chinesas; Sistema de
Transporte Ferroviário Chinês – Cargas e Passageiros – Atualidade e Projetos; e
Sistema de Trens de Alta Velocidade Chinês. O presidente da CVT, Deputado Jaime
Martins, apresentou o modelo de administração das ferrovias brasileiras, nosso
sistema de transporte ferroviário e o projeto brasileiro de trem de alta velocidade.
Também participaram do Seminário sobre Infraestrutura e
Transportes, acompanhados pelo prefeito de Beinjing, GuoJinlong, representantes
técnicos do setor ferroviário e secretários municipais. Na oportunidade, o secretário
de Transportes chinês apresentou detalhes sobre os preparativos para a realização
das Olimpíadas de 2008, que levaram 7 anos até sua conclusão.
A delegação brasileira visitou o parlamento chinês, que chama a
atenção por seus números. A Assembléia Nacional Popular da China é composta
por 2.980 deputados, dos quais 21% são mulheres. Esses parlamentares decidem
sobre orçamentos, planos econômicos e segurança nacional. Os encontros
acontecem uma vez ao ano, em sessões que duram duas semanas seguidas. No
interregno, uma comissão de 175 deputados se reúne 6 vezes ao ano para tratar de
assuntos diversos.
Na cidade de Wuhan, estiveram na Companhia de Trilhos Wuhan
Track Co. A região tem grande importância para a logística de transporte chinesa,
uma vez que está situada em um ponto estratégico: no cruzamento entre os eixos
ferroviários horizontal e vertical da China. No eixo vertical está o trecho Wuhan-
Guangzhou, com extensão de 1.069 Km, maior e mais moderna linha de alta
velocidade do mundo. A comitiva brasileira, única delegação estrangeira, teve a
honra de participar da inauguração dessa linha, viajando de Wuhan para Guangzou
em apenas três horas.
Em Shangai, visitaram o único Maglev comercial do mundo –
Magnetic Levitation Transport. É nesta cidade também que está sendo construído o
maior terminal multimodal do mundo: a Estação Shanghai Hongqiao. Trata-se de
uma construção de 228 mil metros quadrados, que representa a mais importante
obra em execução do país, integrando o trem de alta velocidade, o aeroporto, o
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SUBTRIRM – Subcomissão do Transporte Urbano de Passageiros sobre Trilhos
Relatório Final
metrô, o ônibus e o Maglev. Um verdadeiro complexo de transportes. A Hongqiao
está sendo preparada para inauguração da Expo-Shanghai de 2010.
Visitaram também as obras para a construção da ferrovia de alta
velocidade no trecho Shanghai-Pequim. Essa linha terá 1.318 Km de extensão e sua
inauguração está prevista para 2012, quando se tornará a maior e mais rápida linha
ferroviária do mundo.
Para os membros da delegação, a visita à China foi extremamente
oportuna, pois tiveram a chance de conhecer a qualidade dos serviços oferecidos
aos usuários e a tecnologia chinesa para o trem de alta velocidade, justamente
quando o Brasil se aproxima da abertura da licitação para implementar seu primeiro
trem dessa modalidade, no trecho Rio de Janeiro-São Paulo-Campinas.
O TAV é um projeto muito importante para o país. Além da
transferência tecnológica, com importantes ganhos técnicos-científicos para nossa
indústria, oferecerá ao cidadão brasileiro um dos meios de transportes mais seguros
do mundo. Certamente, as lições aprendidas na China deverão consolidar os
conhecimentos reunidos pela delegação brasileira, o que permitirá contribuir para a
escolha do melhor modelo de trem de alta velocidade para o Brasil.
A SUBTRIRM e a CVT tiveram a grata satisfação em terem
participado e apresentado suas contribuições para a conquista deste importante
marco histórico do sistema ferroviário brasileiro.
10. Veículo Leve sobre Trilhos – VLT
Nas últimas décadas, os centros urbanos brasileiros, onde habita
mais de 80% da população, vêm sofrendo profundas alterações. Essa dinâmica
decorre da globalização da economia, de novas tecnologias de comunicação, da
reestruturação econômica, social e demográfica e da ocupação e uso do solo das
áreas metropolitanas, alterando os padrões de mobilidade das populações.
Essa nova mobilidade urbana exige ações no sentido de permitir aos
cidadãos o direito de acesso seguro e eficiente aos espaços urbanos. Assim, um
conjunto estruturado de modos, redes e infraestruturas de transporte que garantam
o deslocamento das pessoas nas cidades e mantenham fortes interações com as
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SUBTRIRM – Subcomissão do Transporte Urbano de Passageiros sobre Trilhos
Relatório Final
demais políticas urbanas, dispensando o uso intenso do transporte individual, impõese
como necessidade de sobrevivência. (Stephan e David, 2007)
A partir desta premissa, e dada a magnitude do custo de
implantação do metrô, esta Subcomissão entendeu que, para alcançar o
interesse público, precisaria se aprofundar no conhecimento de caminhos
alternativos, que sejam, ao mesmo tempo, sustentáveis e economicamente
mais acessíveis; até porque os recursos orçamentários são finitos e o Brasil,
historicamente, não ultrapassa 15% do seu PIB em investimentos, ao contrário de
outros países, como a China.
As audiências públicas, pesquisas das assessorias, viagens pelo
Brasil e também as experiências internacionais apresentadas aos membros desta
Subcomissão, acabaram por evidenciar novas premissas – para as metrópoles e
Municípios de grande e médio porte: a possibilidade de se implementar o VLT: Light
rail, veículo leve sobre trilhos, como alternativa concreta ao metrô em algumas
casos.
Este modal utiliza toda uma infraestrutura mais “leve”
comparativamente ao metrô e, com os incentivos ao biodiesel, este combustível
poderia ser utilizado garantindo a sustentabilidade desta política pública. O VLT
pode ser movido ainda pelo diesel tradicional, ou mesmo a energia elétrica.
É uma tecnologia de transporte muito utilizada nos Estados Unidos,
Europa, Oriente e também América Latina, e, dada a sua dimensão mais reduzida,
permite, em muitos casos, adequar sua estrutura de trilhos no meio urbano
existente. Vale exemplificar que Natal apresenta um projeto de VLT para a Copa de
2014 e Salvador possui outro projeto semelhante, com o seguinte diferencial: seria
utilizado o atual sistema de trens suburbanos e convertido ao VLT, visando, ao final,
a integração com o metrô, que, a propósito, neste Município deverá aferir R$ 488,8
milhões de recursos do PAC (2007/2010).
No caso do Recife, para o trecho diesel da Linha Sul apresenta-se
um instigante projeto de modernização, cujo objetivo final é ser operado por VLT a
diesel no trecho entre Cajueiro Seco e Cabo. Pelos estudos apresentados, esse
trecho será em bitola métrica, com a previsão de 5 (cinco) estações e uma extensão
de 18,6 Km. Está planejada a aquisição de sete equipamentos VLT, cada um com 3
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SUBTRIRM – Subcomissão do Transporte Urbano de Passageiros sobre Trilhos
Relatório Final
(três) carros de passageiros. A demanda prevista no trecho citado situa-se em 30 mil
usuários/dia. Esses investimentos visam, além de garantir melhor atendimento à
população, mitigar o déficit operacional existente.
No caso de Fortaleza, além dos investimentos previstos no PAC
para o período de 2007/2010, que devem alcançar a cifra de R$ 572,7 milhões para
o metrô desta populosa Capital, a modernização do sistema de trens metropolitanos
da linha oeste (trecho João Felipe a Caucaia) pretende recuperar 19,6 km, além de
melhorias em 10 (dez) estações preexistentes. Planeja-se ainda adquirir seis VLT
a diesel com 4 (quatro) carros cada. O órgão executor será a METROFOR
(Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos).
O VLT de Brasília será composto por três trechos, ao longo de 22,6
km de linha: Aeroporto-Terminal Asa Sul – trecho 1, Terminal Asa Sul-Brasília
Shopping – trecho 2; e Brasília Shopping-Terminal Asa Norte – trecho 3.
O trecho 2 é a primeira etapa de construção do sistema de VLT do
Distrito Federal, estando as obras já em andamento. Na sequência, deverá ser
construído o trecho 1, concluindo a ligação entre o Aeroporto Internacional e a área
central de Brasília, passando pelo Terminal Asa Sul, onde o VLT se integrará com o
metrô e com o sistema de ônibus da cidade.
A previsão de conclusão desses dois trechos é no ano de 2012, e a
condição de projeto ambientalmente recomendado possibilitou a obtenção de
financiamento de 50% das obras junto ao governo francês. A outra parcela será
custeada com financiamento bancário.
Evidenciando ainda mais o protagonismo do VLT (pelo menos no
tocante ao planejamento), é pertinente enfatizar que São Paulo anunciou que
utilizará o VLT para complementar o metrô convencional, estando prevista a
construção de três linhas novas.
Macaé, no Estado do Rio de Janeiro, São Bernardo do Campo,
Santo André e São Caetano do Sul, em São Paulo, já discutem a implantação do
VLT como alternativa mais viável e eficiente para atender demandas crescentes.
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SUBTRIRM – Subcomissão do Transporte Urbano de Passageiros sobre Trilhos
Relatório Final
VLT em Dublin (Irlanda)
Esses projetos de VLT que estão sendo implementados com
recursos públicos federais poderão ser fiscalizados pelos Parlamentares.
Futuramente, novos estudos devem ser solicitados visando manter eventuais acertos
que podem ser replicados em outras regiões, ou mesmo mudando a rota, quando o
interesse público solicitar.
Os custos para a implantação e manutenção das linhas de metrô
são altíssimos. Muitas vezes, a opinião pública se esquece das imensas dificuldades
operacionais para a construção deste meio de transporte segregado. As imagens
abaixo, da construção da estação Pinheiros em São Paulo, evidenciam, além dos
custos elevados, essas dificuldades, que devem ser calibradas quando se realiza
uma comparação com outros modais, como o VLT.
Flagrante pouco antes e depois do acidente da estação de Pinheiros (FSP)
Uma desvantagem do VLT mostrou-se durante as pesquisas e deve
ser considerada em estudos futuros. Segundo estudiosos do tema, como este
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SUBTRIRM – Subcomissão do Transporte Urbano de Passageiros sobre Trilhos
Relatório Final
sistema pode não estar segregado do restante do tráfego durante todo o trajeto,
como ocorre em outras partes do mundo, a velocidade comercial pode tornar-se
mais baixa, mitigando seus benefícios em uma sociedade onde o tempo muitas
vezes é escasso. Garantir esta segregação, em pelo menos parte do trajeto, em
muitos casos, é fundamental.
Como ainda estamos tratando do VLT, vale destacar uma
peculiaridade do VLT de Parma (Madri). Nesse projeto, consideráveis 75% do
investimento, serão cobertos pela valorização dos bens imóveis, como efeito
urbanístico de desenvolvimento de um bairro residencial importante, o de Parla Este
(Silva, 2009). Portanto, como esta é uma linha cuja procura dependeria de futuros
desenvolvimentos, nos primeiros cinco anos se pagará o concessionário pelo critério
de disponibilidade, em outras palavras, por veículo X km (oferta). E, a partir do 5º
ano, o regime será o de pagar por passageiro transportado.
Esta forma “nova” de se financiar – investimentos cobertos pela
valorização de bens imóveis – ainda é embrionária, mas merece toda a atenção do
Brasil e dos países em desenvolvimento.
Apesar de ser vanguarda, esse tema deve ser observado pela CBTU
e demais operadoras e concessionárias: está amplamente comprovada a
importância desses ganhos no metrô de Londres. Nesta cidade foi calculado que, no
perímetro de 500 metros ao redor de cada uma das novas estações da linha Jubilee,
foi constatada uma valorização de U$ 21 bilhões no valor do solo. Por sua vez, a
construção da linha custou U$ 5,7 bilhões (Silva, 2009).
Esse é um tema novo que pode ser objeto de compensação nas
futuras concessões brasileiras, devendo ser calibrado em estudos técnicos prévios à
realização das licitações, evidenciando a faceta prática do trabalho desta
Subcomissão.
11. Desoneração Tributária do Transporte sobre Trilhos
A questão da desoneração tributária foi abordada pela SUBTRIRM
devido ao fato de que essa é uma das formas efetivas de que os governos dispõem
para estabelecer a necessária priorização do transporte público, indispensável para
garantir a mobilidade urbana, notadamente nos grandes centros.
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SUBTRIRM – Subcomissão do Transporte Urbano de Passageiros sobre Trilhos
Relatório Final
Especificamente no transporte de passageiros sobre trilhos, cabe
destacar que os ganhos decorrentes da desoneração superam largamente as
receitas que deixariam de ser auferidas, em benefício tanto dos usuários diretos do
serviço, quanto de todos os demais moradores das cidades da área de influência do
sistema de transportes, especialmente se considerarmos os ganhos sociais
decorrentes da redução de congestionamentos e do menor tempo para a realização
dos deslocamentos urbanos.
Seguindo esses princípios, os levantamentos realizados pela
SUBTRIRM sugeriram três importantes vias de desoneração tributária dos serviços
de transporte urbano sobre trilhos, quais sejam: 1) isenção da Contribuição para o
PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social –
COFINS – sobre a aquisição de vagões, locomotivas, trilhos e demais equipamentos
do transporte de passageiros sobre trilhos (o Imposto sobre Produtos
Industrializados – IPI – dos equipamentos e componentes ferroviários já é
tradicionalmente zero ou reduzido a zero); 2) redução do custo da energia elétrica
para os serviços de transporte de passageiros sobre trilhos, tanto por meio da
isenção de contribuições federais (PIS/COFINS), quanto pela isenção do Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS (estadual), além da
compensação às operadoras pela sobretaxa referente à utilização de energia no
horário de pico; e 3) a adoção de um regime especial que possa desonerar todos os
insumos utilizados na construção e ampliação dos serviços de transporte sobre
trilhos no Brasil, nos moldes do Regime Especial de Incentivos para o
Desenvolvimento em Infraestrutura – REIDI, instituído como uma das ações do
Programa de Aceleração do Crescimento – PAC. Esta última proposta, inclusive,
corrobora nossa visão sobre a necessidade de criação de um PAC do Transporte
Urbano Sobre Trilhos – O PAC DA MOBILIDADE URBANA.
Quanto à primeira proposta, vale destacar que o Regime Tributário
para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária – REPORTO,
instituído pela Lei nº 11.033/2004, foi estendido às concessionárias ferroviárias de
carga pela Lei nº 11.774/2008, suspendendo o PIS e a COFINS na aquisição de
vagões, locomotivas e trilhos. Para os carros ferroviários de passageiros, no entanto,
não há medida ou dispositivo similar que permita se isentar a cobrança do PIS e da
COFINS nesses casos, razão pela qual uma das propostas anexas a este
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SUBTRIRM – Subcomissão do Transporte Urbano de Passageiros sobre Trilhos
Relatório Final
relatório é uma Indicação ao Poder Executivo para a extensão dos benefícios
do REPORTO ao transporte ferroviário de passageiros.
Quanto à redução do custo da energia elétrica utilizada no transporte
de passageiros sobre trilhos, geralmente um dos maiores itens nas planilhas de
custos operacionais dos sistemas, julgamos importante promover a isenção dos
tributos federais, lembrando que ainda mais significativo é o impacto do ICMS, que é
de competência estadual. Nesse caso, entendemos que o primeiro passo é a
conscientização dos governos estaduais sobre os ganhos decorrentes da redução
dos custos operacionais dos serviços de transporte de passageiros sobre trilhos,
especialmente quando a economia for direcionada em benefício do usuário e na
melhoria do sistema. Além disso, consideramos necessária a constituição de um
fundo específico com recursos orçamentários federais, com o objetivo de se
compensar os Estados por eventuais renúncias fiscais, dentro de limites previamente
acordados.
O referido fundo também poderia compensar as operadoras pelas
sobretaxas referentes à utilização de energia elétrica no horário de pico, em razão
de que julgamos descabida a inclusão de serviços de transporte de passageiros
sobre trilhos nesse tipo de regime de taxação, porque é inimaginável que tais
serviços deixem de operar ou reduzam sua operação nos períodos de maior
demanda por energia elétrica, que coincide, em grande parte, com o horário em que
os trabalhadores encerram sua jornada e retornam a suas casas.
Uma questão que também deve ser tratada refere-se aos sistemas
de transporte de passageiros sobre trilhos que se utilizam do óleo diesel como
combustível, e que atualmente não recebem nenhum retorno, previsto em lei, quanto
à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre o álcool e os
derivados de petróleo, a chamada CIDE dos combustíveis.
Por fim, cabe destacar que as reduções tributárias e as demais
formas de desoneração de insumos aqui propostas devem vir acompanhadas de
medidas que garantam que os ganhos auferidos sejam INTEGRALMENTE
revertidos para os usuários do sistema e para a otimização e ampliação do
sistema de transporte de passageiros sobre trilhos.
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SUBTRIRM – Subcomissão do Transporte Urbano de Passageiros sobre Trilhos
Relatório Final
Na questão da vulnerabilidade quanto à importação, em função do
real valorizado, o imposto de importação dos equipamentos e componentes
ferroviários é de apenas 14%, baixo quando comparado ao de outros veículos como
caminhões, ônibus e automóveis, que é de 35%. Essa situação é válida para os dois
segmentos, carga e passageiros.
No caso do transporte de passageiros, há um agravante. Em
aquisições feitas pelos governos estaduais, com recursos do Banco Mundial, há total
isenção de impostos na importação (Imposto de Importação, ICMS, PIS e COFINS)
sem que haja concessão de qualquer contrapartida para a indústria nacional, seja
através de uma possível aplicação de margem de preferência, seja na isenção de
tributos como ICMS, PIS e COFINS na venda interna. Ou seja, não há qualquer
isonomia tributária e, dessa forma, são adquiridos trens chineses e coreanos
completamente fabricados fora do País, o que pode gerar desemprego no Brasil,
pois, além das empresas montadoras nacionais perderem os pedidos, os fabricantes
nacionais de componentes também não têm como fornecer seus produtos, que já
vêm de fora agregados no carro.
12. Conclusões
O “rodoviarismo”, que possui um custo de implantação muito inferior
aos investimentos no transporte sobre trilhos, sempre foi a opção das políticas
públicas, refletindo pouca criatividade na execução dos escassos recursos públicos.
O resultado todos conhecem – ruas apinhadas de carros, muitas vezes com lotação
incompleta, poucas soluções sustentáveis de VLT integrados com linhas de metrôs,
poucas linhas de ônibus segregadas, poucos ônibus bi-articulados com bilheterias
eletrônicas e controles rigorosos de frequência e horários. A opção em não priorizar
os sistemas metroferroviários para o transporte de massa mostrou-se equivocada e
não resiste a qualquer estudo sério e apolítico.
A rigor, pelo que pesquisamos, o transporte sobre trilhos (sempre
priorizado nos países desenvolvidos) ainda recebe reduzidos investimentos dos
Entes Federados, sempre muito aquém das necessidades da população brasileira,
sendo um enorme obstáculo para o avanço deste modal, que mitiga o caos do
trânsito urbano, garante maior segurança e qualidade de vida os cidadãos, é menos
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SUBTRIRM – Subcomissão do Transporte Urbano de Passageiros sobre Trilhos
Relatório Final
poluente, logo, harmonizado com as melhores práticas de governança pública
sustentável, e poderia facilitar a vida de milhões de brasileiros que se “espremem” e
mal se sustentam de pé nos transportes coletivos, em linhas urbanas lotadas e
desconfortáveis ou mesmo nas linhas férreas das grandes e médias cidades
brasileiras.
O relatório contribuiu para esta compreensão.
Agora, vale recordar que atualmente a CBTU é responsável pela
operação dos sistemas de trens urbanos nos seguintes Municípios e mesorregiões:
Belo Horizonte, João Pessoa, Natal, Maceió e Recife. Existem projetos de outras
operadoras (pilotados nos Estados) que contam com a colaboração técnica e
financeira da CBTU, como a descentralização do Sistema de Trens Urbanos de São
Paulo concluída em 2004, mesmo ano que a CBTU entregou a descentralização de
Trens Urbanos do Rio de Janeiro. O desejo de sua alta direção em delegar a
operação dos metrôs e focar na fiscalização ainda é um caminhar que será
fiscalizado com atenção pelo Parlamento brasileiro.
No campo das SUGESTÕES efetivas, reiteramos o entendimento de
que é fundamental se levar adiante o PAC DA MOBILIDADE URBANA, que é um
programa de aceleração do crescimento no âmbito do transporte urbano sobre
trilhos.
É necessário priorizar essas políticas públicas antes que o trânsito
nas grandes cidades alcance o caos absoluto, com efeitos nefastos e irreparáveis na
qualidade de vida de milhões de brasileiros, sem considerar os prejuízos que já
contam na casa dos bilhões, quando consideramos as perdas de tempo e de
recursos em função de uma mobilidade já caótica.
Esse PROGRAMA NACIONAL de mobilidade deverá ter recursos
orçamentários garantidos no Plano Plurianual de Investimentos da União e, quando
for o caso, dos demais entes federados. As respectivas leis de diretrizes
orçamentárias (LDO) deverão garantir que os recursos não serão contingenciados,
garantindo a possibilidade real de um planejamento sério e de médio prazo.
Uma outra sugestão prática seria a criação de um Fundo
(contábil com finalidade precípua, conforme estabelecido na Lei Federal
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SUBTRIRM – Subcomissão do Transporte Urbano de Passageiros sobre Trilhos
Relatório Final
4.320/64) para compensar a arrecadação dos Estados e Município que seriam
prejudicados em função de uma necessária REDUÇÃO DE ICMS, que impacta
de forma robusta os custos operacionais das operadoras dos metrôs.
A redução da cobrança do ICMS por parte dos Estados Federados e
a criação deste Fundo compensador, devidamente auditado pelas Cortes de Contas,
representaria uma redução de custos para as operadoras ou concessionárias, que
deveriam atender um novo compromisso legal de se reduzir a tarifa do metrô em
valor correspondente à nova e menor alíquota deste imposto.
As parcerias público-privadas (no Brasil, temos a Lei nº 11.079/04)
em sistemas metroferroviários, embora não possam ser consideradas uma panacéia
a sanar todos estes problemas históricos aqui evidenciados, são instrumentos
importantes e viáveis para a ampliação e melhoria das infraestruturas do
transporte metroviário. Existem casos concretos em que o próprio concessionário
banca a obra na sua integralidade e aufere recursos públicos em valores fixos
durante a construção e mesmo operação, independentemente da quantidade de
pessoas transportadas, como é o caso do metrô de Toulouse (Silva, 2009).
No Brasil, o marco legal das parcerias público-privadas garante duas
modalidades – a primeira é a patrocinada: quando o Poder Público garante recursos
de forma complementar buscando um risco-retorno superior, por exemplo, ao custo
de oportunidade de capital. A segunda modalidade é a administrativa – neste caso
concreto a própria empresa banca a despesa de capital (obra), cuida de sua
operação, com todos os riscos inerentes, e tem um fluxo de caixa garantido por
repasses do próprio governo, devidamente pactuado no instrumento contratual
(Silva, 2009).
Em outras cidades, a Administração Pública é responsável pela
operação do sistema (no Brasil esta opção precisa ser calibrada em função das
peculiaridades e da burocracia) e a iniciativa privada (parceira) administra toda a
manutenção do sistema – trilhos, sinalização, os próprios trens, estações, lojas,
shoppings. Londres é um exemplo deste modelo de PPP.
O caso de Madrid é emblemático e reflete bem os novos tempos,
exibindo criatividade dos gestores públicos: parte dos robustos investimentos
privados nestas parcerias é coberto pela inegável valorização imobiliária que
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SUBTRIRM – Subcomissão do Transporte Urbano de Passageiros sobre Trilhos
Relatório Final
acompanha a chegada da linha do metrô – com seus passageiros, renda e novas
demandas. Um caminho que pode ser considerado pelas PPP’s no Brasil!
As pesquisas mostram que em função da crise de financiamento do
setor público no Brasil e além-mar e ainda considerando que a crise advinda do
subprime americano produz tormentas e receios por parte da banca mundial, as
PPP’s podem ser uma alternativa, pois permitem uma forma mais objetiva e
ágil de garantir serviços públicos com qualidade.
Apenas no Estado de São Paulo há nove experiências de PPP,
inclusive a pioneira foi a linha 4 do seu metrô. O Estado de Minas Gerais também
esteve na vanguarda com a PPP da rodovia MG-050 que alcança a região
metropolitana de Belo Horizonte, passando pela região Centro-Oeste e alcançando a
região Sudoeste do Estado. O Estado de Minas Gerais também desenhou a PPP
das penitenciárias, baseada no modelo inglês. O Estado da Bahia desenhou a PPP
do emissário submarino de esgoto de sua Capital. Há estudos de PPP na União –
Complexo Datacenter do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, no Estado
de Sergipe (Centro Administrativo do Governo) e no Rio Grande do Sul (segurança
pública, saneamento, transporte e outros).
Todos esses exemplos mostram que embora não seja uma panacéia
capaz de resolver nosso atraso secular na implementação de um sistema
metroferroviário moderno, as parcerias público-privadas são uma alternativa a
ser considerada, após a realização de estudos técnicos.
A implementação do VLT é alternativa que, em muitos casos, se
impõe, em função do custo razoável para implementação e relativa agilidade para se
tornar operacional. As concessões e as PPP’s, conforme exibimos, devem ser
consideradas como forma principal nesta estratégia de se buscar caminhos
alternativos para o transporte público ou mesmo como forma de integrar o transporte
de massas.
Por outro lado, as concessões – via concorrência pública – da
operação dos metrôs, como na forma desenhada na capital fluminense, não podem
ser descartadas em função de questões ideológicas que quase sempre se
esquecem da crise do financiamento do setor público mundial e da urgência da
integração dos vários modais para mitigar o caos do transporte públicos nas grandes
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SUBTRIRM – Subcomissão do Transporte Urbano de Passageiros sobre Trilhos
Relatório Final
capitais. Nesses casos, torna-se essencial reforçar e monitorar a adoção de novos
paradigmas como o da sustentabilidade da operação e da acessibilidade na
prestação do serviço para todos os usuários do metrô.
Por fim, destacamos que no andamento dos trabalhos da
SUBTRIRM buscamos trazer e utilizar a mais ampla gama de informações
disponíveis, bem como solicitamos a elaboração de estudos pertinentes ao tema de
trabalho da Subcomissão. Essas informações encontram-se anexas ao presente
relatório, bem como todas as minutas de proposições decorrentes das sugestões
aqui apresentadas e discutidas.
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