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Redução das desigualdades sociais no Brasil

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Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, os resultados da mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), realizada em 2011, revelaram bons índices de incremento da renda e da escolaridade da população brasileira. A boa notícia vem acompanhada de dados comparativos que mostram sensível redução das desigualdades entre ricos e pobres no País, ao longo da primeira década deste século.

A análise dos números da PNAD evidencia que o Brasil segue sua trajetória de crescimento no rumo certo, com redução sistemática das diferenças que separam os mais ricos dos mais pobres, privilegiando as famílias de menor renda e criando oportunidades reais de inclusão social.

É verdade que, no ranking comparativo com outros países, figuramos em posição nada honrosa, com coeficiente de Gini, que calcula a desigualdade de distribuição de renda, próximo ao da Guatemala. Mas devemos levar em conta que poucos países no mundo têm características semelhantes às nossas, em termos de número de habitantes, vastidão territorial, industrialização e domínio tecnológico. Grande parte dos países superpopulosos não apresenta as ilhas de riqueza e desenvolvimento que temos por aqui, o que dá certa uniformidade ao nível de renda e condições de vida de seus habitantes. Ao mesmo tempo, nações que se destacam pelo elevado nível de desenvolvimento e justa distribuição de riquezas são, em sua maioria, pouco populosas e de dimensões reduzidas, com facilidades, portanto, para oferecer acesso universal a bens e serviços.

Interiorizar o desenvolvimento e diminuir as diferenças regionais são metas cruciais no processo de crescimento e superação da pobreza. Felizmente, a constatação de que tais metas estão sendo perseguidas está estampada nos números da PNAD. De 2009 para 2011, os rendimentos obtidos do trabalho cresceram 10,7% na Região Nordeste, que concentra o maior número de famílias beneficiadas com programas de transferência de renda. A diferença entre o que ganham os mais ricos e os mais pobres tem diminuído e isso tem estimulado a população de mais baixa renda a buscar, por meio do trabalho, novas oportunidades que resultem em bem-estar e qualidade de vida para suas famílias.

Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre os dados da PNAD mostra que, entre os países do grupo chamado Brics — que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul — o nosso é o que mais avançou na redução das disparidades de renda entre os 10% mais ricos o os 10% mais pobres da população.

Temos, ainda, bons índices apurados que mostram queda do desemprego, do trabalho infantil e do analfabetismo em nosso País.

Senhor Presidente, estamos na direção certa. E a condução firme da Presidente Dilma Rousseff nas políticas econômica e sociais vai continuar expandindo horizontes para todos os brasileiros, especialmente para os mais pobres.

O Governo Federal estabeleceu como meta a erradicação da miséria e tem adotado medidas certeiras com esse propósito. O Programa Bolsa Família tem se mostrado como instrumento promotor do maior protagonismo dos pobres, abrindo-lhes novas portas à cidadania e aos mercados. Segundo análise do Ipea, os programas públicos de transferência de renda foram, proporcionalmente, os fatores que mais contribuíram para a melhora do coeficiente de Gini brasileiro nos últimos anos, no que diz respeito à aumento de renda da população, sem, contudo, comprometer grande parcela do PIB nacional.

Na educação — temos de admitir — ainda são necessários investimentos mais consistentes para a obtenção de melhores resultados. Juntamente com a ampliação do mercado formal, a educação será, certamente, o grande motor do desenvolvimento e da queda das desigualdades nos próximos anos.

Senhoras e Senhores Deputados, no momento em que a população renovou, pelo voto, a administração de suas cidades, depositando nos vereadores e prefeitos que os governarão pelos próximos quatro anos os anseios de probidade com a coisa pública e de prosperidade geral, também nós, como legítimos representantes dos cidadãos deste País, devemos oferecer nosso empenho para satisfazer às suas expectativas.

Quero continuar vivenciando o crescimento do Brasil. E acredito que já construímos as bases sólidas para alcançar o equilíbrio social e os avanços dos setores em que grandes carências ainda persistem.

Muito Obrigado.

Deputado Federal Leonardo Quintão (PMDB-MG)

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