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O plano B que deveria ser o A

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Fonte: Jornal do Brasil 29/05/2018
LEONARDO QUINTÃO*

Temos todos acompanhado nos últimos meses as polêmicas em torno da proposta do governo para a privatização da Eletrobras. Sou deputado federal pelo MDB de Minas Gerais e vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, e contrário à modelagem de desestatização que está sendo proposta pelo governo.

Digo isso, pois conheço a realidade dos mineiros que há 60 anos vivenciam a mudança de hábitos decorrente da construção das usinas hidrelétricas de Furnas na Bacia do Rio Grande, o chamado Lago de Furnas. São 34 municípios banhados pelo lago, onde são desenvolvidas atividades econômicas e sociais, tais como turismo, pesca, irrigação e navegação. Por outro lado, descobri que nos Estados Unidos as hidrelétricas são geridas pelo Exército, pois lá compreendem bem a importância dos conceitos de segurança e soberania nacional.

E os chineses? Já invadiram o setor elétrico brasileiro com suas empresas State Grid, Três Gargantas, Shangai Eletric, Spic. Mas se você botar o pé na China e perguntar onde estão as empresas privadas que cuidam da eletricidade deles, dirão que por lá não há. Aliás, a State Grid é a segunda maior empresa do mundo em faturamento. Se ela fosse um PIB, seria maior que muitos países da Europa. O apetite das empresas chinesas se traduz, na verdade, num projeto de dominação do Estado Chinês.

Sou contra empresas estrangeiras comprarem empreendimentos já prontos, amortizados. Sou, sim, a favor da participação dessas na construção de novas usinas, linhas de transmissão que interliguem cada vez mais o sistema brasileiro e que ajudem a energia a chegar às regiões mais carentes do Norte e Nordeste.

As empresas do Grupo Eletrobras já fazem isso através das sociedades de propósito específico com a participação minoritária das estatais. Bons exemplos são as construções do circuito 1 do linhão de corrente contínua que traz a energia de Belo Monte para o Sudeste, parceria entre Furnas e State Grid; as usinas hidrelétricas de São Manuel, Santo Antônio e Teles Pires, também parcerias de Furnas com outras empresas privadas. Em todas essas obras, o know how de Furnas, companhia pioneira com mais de 60 anos, foi providencial para o sucesso da construção. São parcerias assim que devem ser incentivadas.

Precisamos melhorar a gestão das empresas? Sempre. Discutir a regulação do setor? Sempre. Modernizar a atuação, discutir a estratégia, aperfeiçoar leis, transparência, governança? Sempre. É por isso que eu venho propondo com afinco que a melhor solução estratégica e política que unificará todos os atores envolvidos na Eletrobras é a abertura de capital das subsidiárias de Geração e Transmissão (G&T) do grupo – Furnas, Eletronorte, Eletrosul e Chesf – sem a perda do controle pelo povo brasileiro.

A proposta é simples: ao abrir o capital dessas empresas pela modalidade mista, na qual a Eletrobras vende uma fatia da participação e as empresas emitem outra parcela, elas estarão capitalizadas e o mercado de capitais valorizado. Serão quatro grandes novas empresas na Bovespa. Enquanto a Eletrobras holding se capitaliza, podendo quitar dívidas, principalmente com a Eletronuclear, que precisa terminar a construção de Angra 3, as subsidiárias de G&T terão recursos para novos e grandes empreendimentos. E o mais importante: com a abertura de capital dessas empresas no segmento Novo Mercado da B3, os estatutos terão que se modernizar, promovendo os maiores ganhos de governança e transparência, como por exemplo a formação de conselhos de administração com a presença do mercado na gestão, o que não acontece atualmente.

Já protocolei um projeto de emenda substitutiva com essa proposta na comissão especial do PL 9.463, da qual sou membro, e vou continuar lutando pela valorização do patrimônio do povo mineiro e brasileiro.

* Deputado federal (MDB-MG); membro da Comissão de Minas e Energia

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