Slide background
   

Novo Código de Mineração: mais arrecadação das cidades mineradoras

Home / Notícias / Economia / Novo Código de Mineração: mais arrecadação das cidades mineradoras

O novo Código de Mineração trará ao País uma nova legislação sobre o aproveitamento dos recursos minerais, incentivando a produção nacional e o desenvolvimento do setor mineral. O deputado federal Leonardo Quintão foi o relator do projeto de lei para o novo marco regulatório da mineração, que é muito importante para o Brasil não só do ponto de vista econômico, mas também social, ao ampliar o número de municípios beneficiados.

O relatório foi desenvolvido a partir das sugestões colhidas junto à sociedade, como lideranças e moradores dos municípios mineradores, trabalhadores, representantes de cidades impactadas pela mineração e comitês em defesa do meio ambiente, além de empresas do setor minerário.

A proposta determina que parte da taxa paga pelas empresas, chamada de royalties da mineração, seja enviada para as cidades atingidas indiretamente pela mineração. É o caso dos municípios que fazem parte da ferrovia Vitória-Minas, e são cortados pelas infraestruturas rodoviária e ferroviária utilizadas para o transporte de minérios; e daqueles afetados pelas operações de embarque e desembarque de minérios ou onde se localizem as barragens de rejeitos e instalações de beneficiamento de minérios. Atualmente, apenas os municípios onde têm extração dos recursos minerais recebem essa taxa compensatória.


Números dos royalties da mineração

Segundo levantamento do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM)

  • O recolhimento de royalties na atividade de mineração atingiu  em 2013: R$ 2,376 bilhões
  • Valor 29,5% maior do que o R$ 1,834 bilhão arrecadado em 2012.
  • O minério de ferro respondeu pela maior parte do montante arrecado (76%) em 2013, seguida pela exploração de cobre e de ouro.
  • Os Estados que mais arrecadaram em 2013 foram Minas Gerais, com R$ 1,204 bilhão, e Pará, com R$ 804,2 milhões.
Posts Recomendados
Fale Conosco

Dúvidas ou informações? Envie uma mensagem aqui e responderemos o mais breve!