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Comissão da Reforma Política promove audiência pública

A comissão especial da reforma política que analisa propostas de emendas à Constituição (PECs 344/13, 352/13 e outras) promove hoje às 14h30 uma audiência pública onde receberá o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli. A reunião está marcada para o plenário 7 mas terá transmissão a vivo pela internet nas salas de […]

Lei dos Caminhoneiros é sancionada sem vetos

A Lei dos Caminhoneiros aprovada pela Câmara em fevereiro deste ano foi aprovada hoje sem vetos pela presidente.  Entre as principais regras estabelecidas pela nova lei está a ampliação em duas horas da jornada de trabalho diária da categoria – pode chegar a 12 horas diárias – e a isenção de pedágio quando transitarem com […]

Deputados cobram atenção integral para doenças raras

Parlamentares cobraram do governo a rápida implementação no SUS da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, instituída no ano passado. A política prevê ações de prevenção, detecção precoce, tratamento, redução de incapacidade e cuidados paliativos para as doenças raras, que atingem cerca de 15 milhões de brasileiros. A cobrança veio durante […]
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