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Deputados cobram atenção integral para doenças raras

Parlamentares cobraram do governo a rápida implementação no SUS da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, instituída no ano passado. A política prevê ações de prevenção, detecção precoce, tratamento, redução de incapacidade e cuidados paliativos para as doenças raras, que atingem cerca de 15 milhões de brasileiros. A cobrança veio durante […]

Balanço da Câmara – Educação

Confira as principais propostas aprovadas pelos parlamentares na área da Educação em 2014 Plano Nacional de Educação Aprovado na Câmara dos Deputados o Plano Nacional de Educação estipula 20 novas metas com o objetivo de melhorar os índices educacionais brasileiros. Ao final de um período de dez anos, deverão ser aplicados em educação 10% do […]

INSS da doméstica pronto para sanção

Projeto reduz a alíquota previdenciária paga por patrões e empregados domésticos para 6%   A Câmara aprovou em caráter conclusivo o projeto de lei que reduz a contribuição para ao INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) pelo empregador e empregado doméstico. O projeto reduz de 6% a alíquota da contribuição previdenciária paga por patrões e […]

Deputados derrubam decreto sobre conselhos populares

O decreto presidencial (8.243/14) que vincula decisões governamentais de interesse social à opinião de conselhos populares foi cancelado pela Câmara dos Deputados após a aprovação do projeto 1491/14. Desde que foi editado em maio deste ano pelo Palácio do Planalto o decreto vem sofrendo duras críticas. A proposta institui a Política Nacional de Participação Social […]
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