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MP do salário mínimo garante aumento para os aposentados

Reajustar o valor da aposentadoria pelo mesmo índice adotado para o salário mínimo. A proposta foi aprovada neste 1° semestre pela Câmara dos Deputados e pretende acabar com a desigualdade dos reajustes adotados pelo governo para os aposentados em relação aos aplicados ao salário mínimo. O deputado federal Leonardo Quintã explicou que apesar do reajuste […]

Padronização de veículos não é o objetivo do Projeto de Lei do deputado Leonardo Quintão

http://ow.ly/PHny3   Projeto de Lei de autoria do deputado Leonardo Quintão e que está em tramitação na Câmara desde 2013 quer que os condutores de transporte escolar tenham a profissão regulamentada. A profissionalização, por meio de um projeto de lei nacional, é uma antiga demanda da categoria. A lei estabelece em seus artigos os requisitos […]

Comissão aprova assistência gratuita a pessoa carente com quadro irreversível após alta

O Poder Público poderá ser obrigado a fornecer gratuitamente, após a alta hospitalar, alimentos especiais, fraldas e outros insumos necessários à manutenção da saúde de pessoas de baixa renda, com quadros clínicos irreversíveis. O Projeto de Lei 191/11 já foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família e condiciona a assistência à comprovação, pelas […]

Perseguição religiosa cresce em todo o mundo

Relatórios divulgados neste primeiro semestre mostram o aumento de crises humanitárias no mundo e violações de liberdade religiosa em mais de 30 países.  A Comissão de Liberdade Religiosa Internacional dos Estados Unidos (United States Comission on International Religious Freedom – USCIRF) chegou, inclusive, a recomendar a implementação da Lei de Liberdade Religiosa Internacional (International Religious […]
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