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Vans e micro-ônibus poderão ser isentos de IPI

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou em caráter conclusivo um projeto de lei que isenta do IPI (Imposto sobre Produtos industrializados) os veículos adquiridos por motoristas de vans e micro-ônibus turísticos. Para conseguir o desconto os motoristas terão que comprovar o exercício da atividade turística por meio […]

Medida quer coibir o comércio de celulares roubados

Como medida para combater os crescentes índices de roubo de celulares no Brasil, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Lei que restringe a comercialização de aparelhos eletrônicos destinados a promover alterações no IMEI (International Mobile Equipment Identity) dos telefones celulares. Esse tipo de aparelho […]

Surto de microcefalia será tema de comissão geral

Somente neste ano o Brasil registrou quase 1.800 casos suspeitos de microcefalia e 19 mortes. Situação gravíssima que será debatida amanhã, às 11h, no plenário Ulysses Guimarães, por todas as comissões da Câmara, e poderá ser acompanhada pelo site www.camara.leg.br. O surto tem acometido os bebês, que estão nascendo com má-formação no cérebro,  e já […]
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