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Salário Maternidade para mães desempregadas

Para ter acesso ao benefício é necessário ser mãe e comprovar a qualidade de contribuinte ou segurado do INSS e, a depender do caso, cumprir carência de 10 meses trabalhados. Todo segurado desempregado que já contribuiu, tem direito ao que a legislação chama de período de graça, ou seja, mantém essa qualidade por determinado período, […]

Câmara aprova proposta que exigirá curso de capacitação em primeiros socorros em escolas e creches.

A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (21), o projeto que obriga escolas de ensino fundamental e creches a ofertarem cursos de primeiros socorros para seus professores e funcionários. O motivo dessa iniciativa é nobre e urgente: Lucas, filho de Alessandra Begalli, sofreu um acidente fatal ao engasgar-se com um pedaço de cachorro quente […]

Câmara dos Deputados: Inscrições para o Programa Estágio Participação vão até amanhã

Até o dia 22 de março, o processo seletivo para o programa educativo destinado a universitários brasileiros está aberto. Durante três dias do mês de maio, os participantes selecionados irão vivenciar de perto o funcionamento do Poder Legislativo, o objetivo é incentivar a participação cidadã dos estudantes através do contato direto com parlamentares e com […]

Plataforma interativa para autistas

Hoje, o deputado Leonardo Quintão, recebeu em seu gabinete, a criadora do projeto Brainy Mouse Foundation, Ana Sarrizo. O projeto possui uma plataforma digital onde crianças autistas interagem e se desenvolvem de forma lúdica e criativa através de uma game. A intenção é introduzir a plataforma nas escolas para auxiliar alunos e professores, incentivando a […]

Nova legislação combate crimes na internet

O fortalecimento da legislação que garante direitos iguais para as mulheres é o caminho para uma sociedade sem discriminação de gênero. A Câmara dos Deputados aprovou propostas que visam garantir a proteção às mulheres, seja violência física, psicológica, sexual ou virtual. Propostas para inibir tal prática foram aprovadas com veemência pelos deputados e agora seguem […]
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