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Comissão de Segurança aprova instrumento para reunir dados de violência contra as mulheres

Proposta aprovada na comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados quer criar uma Política Nacional de Dados e Informações Relacionadas à Violência contra as Mulheres (Pnainfo). O objetivo é reunir, organizar, sistematizar e disponibilizar dados e informações referentes a todos os tipos de violência contra as mulheres. Para alcançar os objetivos da Pnainfo, o […]

Comissão promove audiências interativas para discutir política de preço dos remédios  

Amanhã, a comissão mista que analisa a Medida Provisória que muda a política de preço dos remédios promoverá uma audiência interativa. Para participar, o cidadão deve acessar a página do portal E-Cidadania (http://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoaudiencia?id=10637) A audiência interativa começará às 9h e também será realizada na quarta-feira. A MP 754 estabelece que o Conselho de Ministros da […]

Comissão da MP 754 realiza audiência pública e quer evitar o aumento do preço dos medicamentos  

A Comissão Mista que analisa a medida provisória 754/16 realizou hoje pela manhã uma audiência pública onde discutiram normas de regulação para o setor farmacêutico. Além de uma proposta interativa, onde qualquer pessoa podia participar e opinar sobre a matéria através da plataforma ECidadania (http://senado.leg.br/ecidadania), também participaram da audiência representantes do Tribunal de Contas da […]

Câmara aprova projetos voltados à inclusão nas escolas  

Quatro projetos aprovados na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara buscam a inclusão de alunos surdos-mudos e com deficiência visual nas escolas. Os projetos preveem que a formação inicial dos profissionais do magistério, assim como a formação continuada dos profissionais já em atividade, inclua obrigatoriamente o ensino da Língua Brasileira de […]
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