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Comissão promove audiências interativas para discutir política de preço dos remédios  

Amanhã, a comissão mista que analisa a Medida Provisória que muda a política de preço dos remédios promoverá uma audiência interativa. Para participar, o cidadão deve acessar a página do portal E-Cidadania (http://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoaudiencia?id=10637) A audiência interativa começará às 9h e também será realizada na quarta-feira. A MP 754 estabelece que o Conselho de Ministros da […]

Comissão da MP 754 realiza audiência pública e quer evitar o aumento do preço dos medicamentos  

A Comissão Mista que analisa a medida provisória 754/16 realizou hoje pela manhã uma audiência pública onde discutiram normas de regulação para o setor farmacêutico. Além de uma proposta interativa, onde qualquer pessoa podia participar e opinar sobre a matéria através da plataforma ECidadania (http://senado.leg.br/ecidadania), também participaram da audiência representantes do Tribunal de Contas da […]

Câmara aprova projetos voltados à inclusão nas escolas  

Quatro projetos aprovados na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara buscam a inclusão de alunos surdos-mudos e com deficiência visual nas escolas. Os projetos preveem que a formação inicial dos profissionais do magistério, assim como a formação continuada dos profissionais já em atividade, inclua obrigatoriamente o ensino da Língua Brasileira de […]

Consulta Anual sobre liberdade religiosa é realizada pela primeira vez no Brasil e reúne mais de 40 países  

A pedido do deputado federal Leonardo Quintão, o Ministro das Relações Exteriores Aloysio Nunes, e o presidente da Câmara Rodrigo Maia, receberam o comitê de Liderança da Religious Liberty Partneship (RLP) para entrega de relatórios sobre a liberdade religiosa em todo o mundo. Durante a audiência no Itamaraty, o Ministro agradeceu pelos relatórios entregues e […]
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