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Servidores mineiros dão exemplo e Minas sai na frente em ação de pente-fino nas perícias do INSS

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) cancelou 13.449 benefícios de auxílio-doença em Minas Gerais desde que começou um pente-fino entre os segurados. O número representa 73,4% das 18.318 perícias feitas pelo instituto. Outros 1.471 benefícios foram cancelados porque os segurados receberam a convocação, mas não agendaram a perícia. Até o fim do processo, 36.648 […]

Estupro será considerado crime imprescritível

A Câmara dos Deputados irá receber nos próximos dias a PEC aprovada no Senado que considera o crime de estupro como imprescritível. Com isso, não haverá mais tempo mínimo para que as vítimas desse tipo de crime façam a denúncia à Justiça. Hoje, esse prazo é de 20 anos, após o qual, mesmo que a […]

Confira a atuação do deputado Leonardo Quintão – Agosto 2017

Apoio as Santas Casas e Entidades Filantrópicas. Saiba mais  Câmara irá criar Frente Parlamentar de Apoio as Entidades Filantrópicas. Requerimento de urgência do PL que socorre as Santas Casas e hospitais filantrópicos foi aprovado em Plenário. Saiba mais  http://ow.ly/vhhi30ehTnT   Audiências em Brasília Deputado Leonardo Quintão recebe lideranças do Vale do Aço e representantes do Conselho Regional […]

Site e aplicativo ‘Meu INSS’ reúne informações sobre benefícios

 O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) disponibilizou uma nova ferramenta para facilitar a vida dos segurados. Agora, o cidadão pode agendar os serviços do INSS por meio do site ou aplicativo. O meu.inss.gov.br permite o acesso a diversas informações como agendamento de perícia, dados sobre contribuições previdenciárias, empregadores e períodos trabalhados, histórico de crédito, […]

Devolução de mensalidade escolar terá novas regras

Novas regras foram aprovadas para a devolução de matrícula e mensalidades de escola no caso de cancelamento pelo responsável pelo pagamento. O projeto de lei foi aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor e segundo o texto a devolução ocorrerá da seguinte forma: - 90% do valor pago a título de matrícula e mensalidades relativas […]

Carteira de Habilitação terá versão eletrônica

Os motoristas terão agora a possibilidade de apresentar o arquivo virtual da Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH), por meio de um aplicativo para smartphones. O documento virtual poderá ser apresentado no lugar da carteira física, e será identificado pela leitura do QRCode ou certificado digital. A carteira digital tem a mesma validade que o documento impresso […]

Revisão em benefícios do INSS detecta mais de 73 mil auxílios-doença irregulares

Segundo dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Social, até abril deste ano, 87.517 auxílios-doença já haviam sido revisados pelo INSS após aprovação pelo Congresso da Medida Provisória 767/17. Desse total, 73.352 benefícios foram cancelados, uma economia de quase R$ 2 bilhões aos cofres públicos. Além do auxílio-doença, a partir do segundo semestre, o INSS também […]
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