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Código de Barras trará validade do produto

Está para ser votado no plenário da Câmara dos Deputados um projeto de lei que assegura ao consumidor o direito de verificar, a partir da leitura do código de barras, a validade do produto ofertado em supermercado, farmácia, lojas de departamentos e comércio em geral. Ou seja, além do preço, o leitor óptico agora terá […]

Limite de franquia em planos de banda larga volta a ser discutido

Amanhã, a Comissão de Defesa do Consumidor se reunirá para debater proposta que proíbe o limite de franquia nos planos de internet em banda larga fixa. A discussão sobre a limitação dos planos de internet começou no ano passado quando as empresas anunciaram que implementariam mudanças. Inicialmente, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) entendeu que […]

Câmara discute Escola Sem Partido

Uma atividade em sala na cidade de Contagem, para alunos com média de 10 anos, sobre sexualidade e afetividade causou polêmica e desagradou muitos pais. A tarefa escolar continha perguntas constrangedoras como “o que é sexo anal” e “como dois homens fazem sexo”. O projeto de lei ‘Escola Sem Partido’, em análise na comissão especial […]
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