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Jovem aprendiz pode ser contratado por micro e pequena empresa

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O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, participou da assinatura do acordo de cooperação do programa de acesso ao ensino técnico voltado ao jovem aprendiz e emprego para a inserção de jovens no mercado de trabalho. Com isso, nove milhões de empresas (97% dos empreendimentos no Brasil) poderão contratar esses jovens acima de 15 anos, com prioridade para aqueles em situação de vulnerabilidade social e matriculados na rede pública de ensino.

As micro e pequenas empresas vão recolher apenas 2% de FGTS, não havendo verba rescisória. Além disso, as empresas serão dispensadas de efetuar diretamente a matrícula do jovem aprendiz no curso, que será custeada pelo programa. O jovem aprendiz contratado receberá salário-mínimo hora da empresa, com expediente limitado entre 4 e 6 horas diárias, e terá vínculo empregatício, com anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social.

Responsabilidade da empresa com o jovem aprendiz

Por outro lado, o empregador se compromete a assegurar ao jovem aprendiz formação técnico-profissional compatível com seu desenvolvimento. As atividades na empresa serão desenvolvidas em complexidade progressiva ao longo dos meses, permitindo a evolução da capacidade laboral, assistida pela entidade certificadora do programa. Ao final do aprendizado, que é de, no máximo, dois anos, o jovem recebe certificação técnica e poderá até ser efetivado na empresa.

Para aderir ao programa, o micro e pequeno empresário interessado deverá acessar o site Mais Emprego e registrar o interesse em contratar um aprendiz escolhendo, no sistema, a unidade do Sistema Nacional de Emprego (Sine) que fará o gerenciamento da vaga. O Ministério do Trabalho será o responsável pela articulação entre os jovens, empresas e instituições de ensino.

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