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Deputado Leonardo Quintão apresenta discurso em Defesa da Mineração

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O Sr. LEONARDO QUINTÃO (PMDB–MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, desde o aparecimento da Humanidade em nosso planeta, os recursos naturais constituem-se em fontes de energia e de materiais indispensáveis ao desenvolvimento e à própria existência do ser humano.

Particularmente, os bens minerais, que fornecem os materiais para as construções humanas, para a geração de energia, para o fabrico de ferramentas e o consequente desenvolvimento de todas as atividades econômicas, tornaram-se cada vez mais necessários e indissociáveis da vida cotidiana das sociedades modernas, seja na cidade, seja no campo.

É fundamental, pois, para que se dê o completo e sustentável desenvolvimento econômico de nosso país, que a indústria mineral ocupe, sempre, um lugar de destaque como um dos pilares de sustentação desse desenvolvimento; por isso mesmo, deve-se dar a ela a devida atenção, com um planejamento cuidadoso e com as necessárias condições legais e de estímulo econômico para seu contínuo crescimento.

Se é importante para o Brasil, a mineração ainda mais o é para meu querido Estado de Minas Gerais, que tão intimamente ligado é à mineração, e a ela tanto deve, que dela deriva a própria denominação de nossa terra.

Desde seus primórdios, Minas Gerais sempre reconheceu a indústria mineral como uma de suas principais atividades econômicas.

Já no século 19, o destacado cientista e geólogo alemão Wilhelm Ludwig von Eschwege, que por muitos anos desenvolveu seus trabalhos no Brasil, já dizia, em sua monumental obra, Pluto Brasiliensis, que “Minas Gerais é, sem dúvida, a província brasileira mais interessante e instrutiva sob o ponto de vista geológico e mineralógico”.

A indústria mineral é tão importante para Minas Gerais, que apresenta, justamente em nosso Estado, seus números mais expressivos de produção em todo o país.

Cite-se, por exemplo, que Minas Gerais é responsável por 53% da produção brasileira de minérios metálicos, e por 29% dos minérios em geral; por causa disso, 47% da arrecadação da CFEM em todo o país provêm dos produtos minerais extraídos das terras mineiras.

Além disso, a mineração está presente em mais de duzentos e cinquenta municípios mineiros e, das cem maiores minas do país, quarenta estão localizadas em Minas Gerais, sendo que dois terços das minas brasileiras “classe A”, isto é, aquelas cuja produção supera as três milhões de toneladas anuais, localizam-se também em Minas Gerais.

Porém, se tão importante assim é a mineração para nosso desenvolvimento, tanto econômico quanto social, devemos reconhecer que ela é, também, um dos segmentos mais afetados pela queda no ritmo da atividade econômica geral; isto se deve ao fato de que, para que uma jazida mineral possa ser descoberta e comece a produzir, muito tempo e muitos investimentos são necessários para o desenvolvimento das pesquisas, a realização das obras de infraestrutura, logística de transportes, e para o estabelecimento da estrutura de beneficiamento e comercialização dos produtos minerais.

Por isso, vemos com inquietação o marasmo que tem reinado no setor, que há tempos espera por uma definição governamental sobre os novos rumos que se pretende adotar para a regulamentação das atividades da mineração no país. Isso cria uma insegurança jurídica e acaba por provocar o afastamento dos investidores e, por consequência, impede que o país utilize uma das molas mestras de sua atividade econômica para acelerar seu crescimento e gerar mais prosperidade para todos.

Venho, portanto, conclamar nossos nobres pares desta Casa para agirmos em defesa da mineração no Brasil, atuando decisivamente neste Parlamento para que venham a ser adotadas medidas que levem ao fomento e ao crescimento das atividades da indústria mineral em nosso país, para que possamos retomar nosso caminho de crescimento econômico, com mais geração de renda, oportunidades de trabalho, mais qualidade de vida e prosperidade para todos os cidadãos brasileiros.

Muito obrigado.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2015-724

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