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Constituição fará parte do currículo das escolas

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O ensino da Constituição brasileira nas escolas está próximo de se tornar realidade. O projeto de lei, que determina a inclusão dessa disciplina no currículo escolar do ensino básico, foi aprovado no Senado e agora tramita na Câmara dos Deputados.

Com a proposta as escolas de ensino fundamental e médio devem ofertar a disciplina de introdução ao estudo da Constituição Federal. Para tornar obrigatório o novo conteúdo, o projeto irá altera a Lei 9.394/96 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Para o deputado federal Leonardo Quintão a nova disciplina dará ao cidadão e futuro eleitor uma noção cívica, ensinando-lhe sobre seus direitos constitucionais. “O jovem ao completar 16 anos já pode tirar o título de eleitor e exercer seu direito ao voto. Dessa forma, nada mais justo e correto que o mesmo compreenda, antes disso, da importância de serem conscientes e as consequências e impactos das más escolhas na hora de ir às urnas”.

Se aprovado na Câmara o projeto segue para sanção presidencial.

 

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