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Comissão promove audiências interativas para discutir política de preço dos remédios  

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Amanhã, a comissão mista que analisa a Medida Provisória que muda a política de preço dos remédios promoverá uma audiência interativa. Para participar, o cidadão deve acessar a página do portal E-Cidadania (http://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoaudiencia?id=10637)

A audiência interativa começará às 9h e também será realizada na quarta-feira. A MP 754 estabelece que o Conselho de Ministros da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos autorize de forma excepcional a redução ou o aumento dos preços dos remédios sem datas estabelecidas. Hoje, o reajuste de preços é anual, feito em uma data específica.

De acordo com o deputado federal Leonardo Quintão, que é vice-presidente desta Comissão Mista, as audiências foram propostas na última reunião para que a Câmara de Regulação possa apontar os índices e motivos que justifiquem o aumento no preço dos remédios. “Somos totalmente contrários a essa MP, pois grande parte dos medicamentos aqui no Brasil custam 8 ou até 10 vezes mais que no exterior. Há uma insatisfação geral do consumidor e é preciso que todos participem dessa discussão”.

Depois de analisada pela comissão mista, a MP deve ser votada separadamente nos Plenários da Câmara e do Senado.

 

Convidados

Para participar do primeiro debate da semana foram convidados representantes da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa e do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual, além de representantes de alguns laboratórios.

Para a audiência de quarta-feira são esperados representantes do Ministério Público Federal, da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades, do Grupo FarmaBrasil e da Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para a Saúde. Foram convidados ainda representantes do Instituto Brasileiro de Defesa dos Usuários de Medicamentos e da Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Implantes.

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