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Câmara aprova em 1º turno maior investimento em saúde

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno ontem a Proposta de Emenda à Constituição 1/15, que garante mais recursos da União para a saúde pública ao longo de sete anos. A expectativa é que ao longo desse período cerca de R$140 bilhões sejam investidos.

Atualmente, a Emenda Constitucional 86/15 determina que, em 2016, sejam aplicados 13,2% da Receita Corrente Líquida (RCL) no setor com aumento escalonado até atingir 19,4% em 2023. A matéria, aprovada por 402 votos a 1 e precisa passar ainda por um segundo turno na Casa.

De acordo com o deputado federal Leonardo Quintão, a proposta aprovada também proíbe que os 50% dos recursos das emendas parlamentares que devem ser destinados à saúde entre neste calculo do piso de gastos da União. “A população foi às ruas e colheu mais de dois milhões de assinaturas com o movimento Saúde +10. Portanto, essa aprovação é uma vitória da sociedade que saiu em defesa do nosso Sistema Único de Saúde. Não tenho dúvidas que todo esse investimento refletirá em melhorias no atendimento”.

Ainda segundo o deputado, das emendas dos parlamentares direcionados à saúde, parte poderá ser usada, indistintamente, a ações e serviços públicos de saúde, a hospitais universitários públicos ou a unidades de saúde do sistema penitenciário.

 

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