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BNDES vai ampliar crédito para microempresas

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A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que obriga o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a facilitar financiamentos, com taxa de juros menores, às pequenas e microempresas.

De acordo com o texto, no mínimo 20% dos financiamentos oriundos de recursos captados de fontes públicas, incluindo o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), deverão ser destinados às microempresas.

Atualmente, os recursos utilizados pelo BNDES têm diversas origens, sobretudo governamentais. Em 2016, por exemplo, 50,2% dos empréstimos tiveram origem em recursos repassados pelo Tesouro Nacional para o banco. Os repasses do FAT e o PIS/Pasep responderam por 30,6%.

“Essa é uma medida importante para que o país retome o crescimento econômico e a geração de emprego e renda, uma vez que as micro e pequenas empresas representam mais de 90% de todas as empresas brasileiras. Ao todo, elas são responsáveis por 27% do PIB do país e por mais de 40% da geração de empregos”, explicou o deputado federal Leonardo Quintão.

Somente em Minas Gerais, são mais de 770 mil microempreendedores individuais sendo o terceiro estado do país com maior número de formalizações.

Aprovado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, o texto tramita agora em caráter conclusivo, e sendo aprovado nas demais comissões designadas, fica dispensado de deliberação no Plenário.

 

 

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