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Biometria em recém-nascidos: identificação trará segurança para mães e bebês

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Os dados biométricos serão inseridos na Declaração de Nascidos Vivos (DNV) e serão arquivadas no cartório no qual a criança for registrada, para utilização na Base de Dados da Identificação Civil Nacional, e será obrigatória a partir de junho de 2018.

A iniciativa é vista como uma para prevenção a mais para o combate ao tráfico e desaparecimento de crianças, com a diminuição da troca de bebês em hospitais e a perda de registros de identidade.

Em Brasília a identificação biométrica de recém-nascidos serviu como projeto piloto para a implementação do projeto no Brasil. O “Pequeno Cidadão”, como foi nomeado está em funcionamento desde o ano passado.

A identificação biométrica será integrada ao Documento Nacional de Identidade (DNI), que incorporará outros documentos, como o Título de Eleitor, CPF, CNH, dentre outros.

Confira como será o procedimento para realização da biometria nos bebês:

Logo após o parto é coletada a identificação palmar do recém-nascido e a impressão digital da mãe para a Declaração de Nascidos Vivos. 

A Declaração é levada ao cartório civil, onde se registra nome da criança, filiação, local, hora do nascimento, etc.

 O cartório digitaliza os dados para criar o documento nacional de identidade, que poderá ser usado durante toda a vida

Os dados biométricos da mãe e do bebê ficam disponíveis na Base de Dados da Identificação Civil Nacional

*Contém informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

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