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Alterações no Supersimples beneficiam micro empresário

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Um novo projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados promete dar mais fôlego às micros e pequenas empresas incluídas no Simples Nacional. A proposta do Projeto de Lei Complementar (PLP) 113/11, aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados, é que elas fiquem isentas do pagamento de impostos federais nos quatro primeiros anos de atividade.

A ideia da proposta é dar a essas empresas um impulso inicial quando ainda não conquistaram clientes e não se consolidaram no mercado. “As micro e pequenas empresas têm um papel de destaque na geração de empregos e na movimentação da economia do nosso país. Porém, a alta carga tributária faz com que uma grande parte desses estabelecimentos feche as portas logo nos primeiros anos de atividade”, afirmou o deputado federal Leonardo Quintão, que foi o relator da proposta e membro da Comissão Especial que analisou o projeto que alterou o Supersimples.

De acordo com o Sebrae, as micros e pequenas empresas são responsáveis por mais da metade dos empregos com carteira assinada do Brasil. Mas de cada 100 empreendimentos criados apenas 73 sobrevivem aos primeiros dois anos de atividade. Se aprovado, o projeto de lei isentará as micros e pequenas empresas do Imposto de Renda, IPI, CSLL, Cofins e PIS/Pasep.

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