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Monthly Archive for: agosto, 2018

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Home / Monthly Archive for: "agosto 16th, 2018"

Deputado Leonardo Quintão em prol da regularização fundiária

A regularização fundiária tem a finalidade de integrar assentamentos irregulares ao contexto legal das cidades. É também um instrumento para promoção da cidadania, devendo ser articulada com outras políticas públicas. O Deputado Federal Leonardo Quintão vem lutando por esta causa e levanta a bandeira do Programa de Regularização Fundiária, a fim de converter uma situação […]

Socorro às Santas Casas e hospitais filantrópicos

Uma medida provisória, assinada hoje, abre linha de crédito para Santas Casas e hospitais filantrópicos. Conforme o Ministério da Saúde, o governo vai destinar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para financiar entidades que complementam serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). A MP foi assinada durante cerimônia no Palácio do […]

Pela liberdade religiosa: educação aprova regulamentação de falta por motivo religioso

Na última segunda-feira, 13, o deputado Leonardo Quintão que é líder da bancada evangélica dos deputados, participou juntamente com o Departamento de Liberdade Religiosa da Igreja Adventista onde fecharam acordo com lideranças dos partidos do Congresso Nacional e do Governo para aprovação do PL 2171/2003, que garante regulamentar a frequência ou faltas de alunos impossibilitados […]
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