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Monthly Archive for: junho, 2018

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Home / Monthly Archive for: "junho 29th, 2018"

Câmara aprova readmissão de empresas no Supersimples

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 500/18 que permite a readmissão das empresas excluídas do Simples Nacional (Supersimples) em janeiro de 2018. Aprovado por 270 votos a 1, o texto será enviado ao Senado. O Simples Nacional é um regime unificado de tributação diferenciada para microempreendedores e micro […]

Campanha Coração de Lacre

A Campanha Coração de Lacre, realizada pelo Fundação Hospitalar São Francisco de Assis (FHSFA), teve início em 2014, e consiste na arrecadação de 180 garrafas pet de dois litros cheias de lacres de latas de alumínio, que são trocadas por cadeiras de rodas para melhoria da assistência dos paciente. As cadeiras são destinadas para o […]

Finanças aprova inclusão de entidades de assistência rural entre participantes do Pronatec

Reunião da Comissão Mista sobre a MP 765/2016, que altera a remuneração de servidores de ex-territórios e de servidores públicos federais; reorganiza cargos e carreiras, estabelece regras de incorporação de gratificação de desempenho a aposentadorias e pensões. Dep. Leonardo Quintão (PMDB – MG) O relator, Leonardo Quintão, defendeu a aprovação do projeto, lembrando que a […]

Deputado Leonardo Quintão propõe a criação de programa privado de reassentamento de refugiados

Casos de refugiados e solicitantes de refúgio, vítimas de perseguição religiosa no Oriente Médio e na África, que desejam vir ao Brasil, foram apresentados durante reunião do deputado federal Leonardo Quintão e representantes da Anajure com o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes. Como Presidente da Frente Parlamentar Mista para Refugiados e Ajuda Humanitária, o […]

Pena dobrada para empresas que combinarem preços

Empresas que combinarem preços terão pena em dobro. Essa foi a medida aprovada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara e agora segue para apreciação do plenário. Apesar de já ser crime, esse tipo de negociação conhecida como cartel, ainda é muito comum entre os administradores, em especial, no segmento dos […]
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