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Monthly Archive for: agosto, 2017

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Home / Monthly Archive for: "agosto 18th, 2017"

Projeto impede abuso na remarcação de passagem aérea promocional

Projeto de Decreto Legislativo aprovado em comissão na Câmara dos Deputados tenta impedir que as empresas aéreas cobrem preços exorbitantes pela remarcação ou reembolso das passagens aéreas adquiridas por tarifas promocionais. A proposta, que será agora analisada pelo plenário, suspende parte de uma portaria do Comando da Aeronáutica que tem sido usada pelas companhias aéreas […]

Servidores mineiros dão exemplo e Minas sai na frente em ação de pente-fino nas perícias do INSS

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) cancelou 13.449 benefícios de auxílio-doença em Minas Gerais desde que começou um pente-fino entre os segurados. O número representa 73,4% das 18.318 perícias feitas pelo instituto. Outros 1.471 benefícios foram cancelados porque os segurados receberam a convocação, mas não agendaram a perícia. Até o fim do processo, 36.648 […]

Estupro será considerado crime imprescritível

A Câmara dos Deputados irá receber nos próximos dias a PEC aprovada no Senado que considera o crime de estupro como imprescritível. Com isso, não haverá mais tempo mínimo para que as vítimas desse tipo de crime façam a denúncia à Justiça. Hoje, esse prazo é de 20 anos, após o qual, mesmo que a […]

Confira a atuação do deputado Leonardo Quintão – Agosto 2017

Apoio as Santas Casas e Entidades Filantrópicas. Saiba mais  Câmara irá criar Frente Parlamentar de Apoio as Entidades Filantrópicas. Requerimento de urgência do PL que socorre as Santas Casas e hospitais filantrópicos foi aprovado em Plenário. Saiba mais  http://ow.ly/vhhi30ehTnT   Audiências em Brasília Deputado Leonardo Quintão recebe lideranças do Vale do Aço e representantes do Conselho Regional […]

Site e aplicativo ‘Meu INSS’ reúne informações sobre benefícios

 O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) disponibilizou uma nova ferramenta para facilitar a vida dos segurados. Agora, o cidadão pode agendar os serviços do INSS por meio do site ou aplicativo. O meu.inss.gov.br permite o acesso a diversas informações como agendamento de perícia, dados sobre contribuições previdenciárias, empregadores e períodos trabalhados, histórico de crédito, […]

Devolução de mensalidade escolar terá novas regras

Novas regras foram aprovadas para a devolução de matrícula e mensalidades de escola no caso de cancelamento pelo responsável pelo pagamento. O projeto de lei foi aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor e segundo o texto a devolução ocorrerá da seguinte forma: - 90% do valor pago a título de matrícula e mensalidades relativas […]

Carteira de Habilitação terá versão eletrônica

Os motoristas terão agora a possibilidade de apresentar o arquivo virtual da Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH), por meio de um aplicativo para smartphones. O documento virtual poderá ser apresentado no lugar da carteira física, e será identificado pela leitura do QRCode ou certificado digital. A carteira digital tem a mesma validade que o documento impresso […]
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