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Monthly Archive for: junho, 2017

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Home / Monthly Archive for: "junho 29th, 2017"

Seguro DPVAT poderá ser parcelado

  Assim como já ocorre com o IPVA, os motoristas poderão também parcelar o seguro DPVAT. A medida foi aprovada na Câmara dos Deputados e agora segue para aprovação no Senado. O parcelamento do Seguro de Danos Causados por Veículos Automotores em Via Terrestre (DPVAT) torna-se obrigatório, em no mínimo três prestações mensais e iguais. […]

Câmara analisa proposta que cria Procon Online

Registrar queixas pela internet e, inclusive, resolver o conflito sem ter que ir até um escritório do Procon, pode-se tornar realidade em todo país. A Câmara dos Deputados quer criar os Procons Online de forma a facilitar o atendimento ao consumidor. A justificativa dessa medida é que várias empresas já disponibilizam atendimento virtual para seus […]

Correios entram no mercado de telefonia celular

Desde março deste ano consumidores de Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP), Brasília (DF) e Rio de Janeiro (RJ) já estão podendo comprar o chip de celular pré-pago dos Correios. Em uma audiência pública hoje na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara, os deputados discutiram e elogiaram a entrada dos Correios […]

Câmara aprova autorização para produção e comércio de remédios para emagrecer

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou a autorização para produção, comercialização e o consumo, sob prescrição médica, dos anorexígenos (remédios para emagrecer) sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. A matéria já aprovada no Senado segue agora para sanção presidencial. Este tema vem sendo tratado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Congresso desde […]

Câmara aprova autorização para produção e comércio de remédios para emagrecer

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou a autorização para produção, comercialização e o consumo, sob prescrição médica, dos anorexígenos (remédios para emagrecer) sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. A matéria já aprovada no Senado segue agora para sanção presidencial. Este tema vem sendo tratado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Congresso desde […]

Nota Pública sobre atentado terrorista em Londres em 19 de junho

A Frente Parlamentar Mista para Refugiados e Ajuda Humanitária e a ANAJURE – Associação Nacional de Juristas Evangélicos, por seus respectivos representantes, vem, através do presente expediente, expor ao Governo Brasileiro, à Comunidade Internacional e, sobretudo, ao governo e à população civil da Inglaterra, as suas condolências e o seu repúdio com relação ao que […]

Projeto do deputado Leonardo Quintão é aprovado em Comissão

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou a proposta do deputado federal Leonardo Quintão que regulamenta a profissão de condutor de veículo escolar. O projeto tramita desde 2013 na Câmara dos Deputados e, atualmente, a categoria não tem uma regulamentação específica, obedecendo às regras do Código de Trânsito Brasileiro. Pelo texto, os condutores de […]
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