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Monthly Archive for: novembro, 2016

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Home / Monthly Archive for: "novembro 30th, 2016"

Câmara discutirá a prática do aborto

A Câmara dos Deputados criou hoje uma comissão especial para discutir o aborto. A medida surgiu após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a prática do aborto nos três primeiros meses de gestação não seja considerado crime, o que pode abrir um precedente para a descriminalização da prática. Muitos deputados criticaram a […]

Câmara abre consulta pública para texto sobre reforma do ensino médio

A Câmara dos Deputados abriu consulta pública para que a população opine a respeito da reforma do ensino médio. A medida provisória 746/16 flexibiliza os currículos e amplia progressivamente a jornada escolar das atuais 800 horas para 1.400 horas. A consulta está disponível no Wikilegis, ferramenta de participação da Câmara, (http://beta.edemocracia.camara.leg.br/wikilegis/bill/60/) e receberá as contribuições […]

Câmara terá, no mínimo, 51 deputadas

Atualmente, o Brasil se encontra em 117° lugar no ranking da ONU que elenca os países de acordo com a participação feminina no Parlamento. Com o objetivo de aumentar esta cota feminina, a Comissão Especial sobre a Participação Feminina no Legislativo irá votar a PEC 134/15. A proposta prevê cota de 10% dos assentos em […]
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