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Monthly Archive for: abril, 2016

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Home / Monthly Archive for: "abril 29th, 2016"

Proposta altera regras para prevenir o endividamento do consumidor

Quase metade das famílias brasileiras está comprometida com dívidas segundo dados divulgados pelo Banco Central. Na tentativa de mudar esse quadro, a Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que cria novas regras para prevenir o endividamento (PL 3515/15). A proposta incentiva práticas de crédito responsável, de educação financeira – inclusive com a sugestão […]

Hospital Samaritano realizará cirurgias cardíacas pelo SUS

O hospital Samaritano de Governador Valadares acaba de ser credenciado para a realização de cirurgias cardíacas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O credenciamento vem sendo pleiteado junto ao Ministério da Saúde desde o ano passado pelo deputado federal Leonardo Quintão a pedido do antigo presidente do hospital, Renato Fraga. Atualmente o hospital já realiza […]

Deputados aprovam novas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti

Novas medidas de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor dos vírus da dengue, zika e chikungunya, além de ações voltadas ao atendimento das famílias de bebês com microcefalia foram incluídas no relatório aprovado hoje pela comissão mista que analisa a Medida Provisória 712/160. Pelo texto a criança vítima de microcefalia e com sequelas neurológicas decorrentes de […]

Projeto aprovado libera a venda de remédios para emagrecer

A produção e venda de medicamentos para emagrecer que contenham sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol foram aprovadas no plenário do Senado. O projeto segue agora para análise e votação da Câmara e busca garantir em lei a comercialização dos inibidores de apetite que havia sido restringida e até proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária […]

Constituição fará parte do currículo das escolas

O ensino da Constituição brasileira nas escolas está próximo de se tornar realidade. O projeto de lei, que determina a inclusão dessa disciplina no currículo escolar do ensino básico, foi aprovado no Senado e agora tramita na Câmara dos Deputados. Com a proposta as escolas de ensino fundamental e médio devem ofertar a disciplina de […]

Anatel proíbe operadoras de reduzir internet fixa

A Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações – proibiu as empresas de banda larga fixa de reduzirem, cortarem ou cobrarem tarifas excedentes de consumidores que esgotarem franquias de internet fixa. A medida é uma decisão cautelar e foi publicada no Diário Oficial da União. Se descumprirem as regras, as empresas podem receber multas diárias de […]

Projeto proíbe cobrança da taxa adicional para matrícula de alunos com deficiência

Alunos com deficiência terão que ser matriculados em escolas públicas ou particulares sem a cobrança de taxa extra. A determinação vale para os todos os alunos, independentemente da condição física, sensorial ou intelectual. De acordo com o projeto de lei as instituições devem garantir no seu projeto político-pedagógico a educação inclusiva, promovendo as adaptações necessárias […]
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