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Monthly Archive for: agosto, 2014

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Home / Monthly Archive for: "agosto 7th, 2014"

Projeto que altera o Simples Nacional é sancionado

O Simples Nacional, conhecido popularmente como Supersimples, é uma forma compartilhada de arrecadação, cobrança e fiscalização de impostos sobre as pequenas e micro empresas. Ele é válido em todo o território nacional, incluindo a União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A proposta do Simples Nacional é que os micro e pequenos empresários tenham menos burocracia, […]

Lei da Empregada Doméstica começa a vigorar

As penalidades para quem não se adaptar à Lei da Empregada Doméstica, que prevê carteira assinada, jornada de trabalho definida e pagamento de horas extras, começarão a ter validade a partir da próxima quinta-feira (7), segundo o Ministério do Trabalho. Publicada em Abril, a lei fixava um prazo de 120 dias de adaptação. A multa […]

Comissão especial reúne para votar aumento de repasse ao FPM

A comissão especial que analisa propostas de aumento dos repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) se reúne hoje  para discutir e votar o relatório do deputado Danilo Forte (PMDB-CE). O texto do relator, determina que o percentual da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) destinado ao fundo passará de 23,5% […]

Prazo para 2ª via do título de eleitor encerra hoje

Os eleitores que estão fora de seu domicílio eleitoral têm até hoje para requerer a segunda via do seu título de eleitor. Basta apresentar sua carteira de identidade em qualquer cartório eleitoral. Você pode pedir a entrega em seu endereço cadastrado ou no endereço onde foi feito o novo pedido. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informa […]

Risco do vírus ebola se espalhar no Brasil é baixo

O risco de propagação do vírus ebola para o Brasil é considerado baixo, de acordo com o Ministério da Saúde. Em nota divulgada nesta sexta-feira (1º), a pasta afirmou que não há nenhum caso suspeito ou confirmado da doença no país. A infecção, altamente letal, matou 729 pessoas desde fevereiro, de acordo com balanço divulgado […]

Ebola já matou 887 pessoas na África, diz OMS

Novo balanço da Organização Mundial da Saúde divulgado nesta segunda-feira (4) aponta que a epidemia do vírus ebola na África Ocidental já matou 887 pessoas. Segundo a OMS, 1.603 casos foram confirmados até o dia 1º de agosto. Os países afetados são Libéria, Guiné, Serra Leoa e Nigéria. Segundo a OMS, o número de casos […]

Proposta institui política de defesa da Amazônia

O Projeto de Lei 6460/13 está sendo analisado na Câmara dos Deputados pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, que institui a Política Nacional de Defesa e de Desenvolvimento da Amazônia Legal e da Faixa de Fronteira Entre os fundamentos da política estão o uso da faixa de fronteira como espaço geográfico […]
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