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Monthly Archive for: maio, 2014

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Home / Monthly Archive for: "maio 29th, 2014"

20 novas metas para a educação

O texto-base Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) foi aprovado ontem no plenário da Câmara dos Deputados. O PNE estipula 20 novas metas para os próximos dez anos, com o objetivo de melhorar os índices educacionais brasileiros. A principal inovação da proposta em relação ao plano anterior, cuja execução acabou em 2010, será […]

Mulher grávida não poderá trabalhar em local insalubre

Mulheres gestantes e em períodos de amamentação poderão ser proibidas de trabalhar em atividades ou locais insalubres. A proposta faz parte do Projeto de Lei 6668/06 que estabelece que, caso a trabalhadora exerça atividades em locais ou condições insalubres, deve ser afastada durante o período da gravidez e da amamentação, mas sem prejuízo de receber […]

Ouvidorias do SUS serão regulamentadas

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que regulamenta o funcionamento das ouvidorias do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo País. Criado para atender usuários, trabalhadores e a população em geral, o serviço disponibiliza informações, esclarece dúvidas, recebe solicitações, sugestões e críticas, assim como os elogios das […]

Cobrança por prova em segunda chamada será proibida

Escolas e faculdades poderão ser proibidas de cobrarem taxa para aplicação de provas em segunda chamada. A medida, que irá valer somente quando a ausência for justificada, foi aprovada pela Comissão de Educação da Câmara e seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O Projeto de Lei 5389/09 ainda modifica […]

Comunidade de Carangola apresentará seu café orgânico aos turistas da Copa

A maior comunidade rural Carangola/MG, conhecida por Conceição, foi selecionada para participar do programa ‘Brasil Orgânico Sustentável’ que acontecerá durante a Copa do Mundo.  O programa, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), em parceria com a Unesco, tem por objetivo promover os produtos orgânicos e […]

Servidor público terá aposentadoria integral em casos de invalidez

A Comissão Especial da Câmara aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 170/12 que garante proventos integrais aos servidores públicos aposentados por invalidez.  O objetivo da PEC é garantir que todo servidor público receba seu salário integralmente no caso de ficar incapacitado para o trabalho. Atualmente, a Constituição prevê a aposentadoria por invalidez com […]

Novo Código de Mineração pronto para ser votado

O novo Código de Mineração elaborado a partir do Projeto de Lei 37/11 da Câmara dos Deputados trará ao país uma nova legislação sobre o aproveitamento dos recursos minerais, incentivando à produção nacional e ao desenvolvimento do setor mineral. O texto, relatado pelo deputado federal Leonardo Quintão, foi desenvolvido a partir das sugestões colhidas junto […]
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