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Monthly Archive for: abril, 2014

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Home / Monthly Archive for: "abril 28th, 2014"

Prefeitos mineiros precisam se mobilizar

O deputado federal e relator do projeto PLP 37/11, Leonardo Quintão, visitou hoje a cidade de Itabira onde pediu ao prefeito Damon, ao vice Reginaldo Calixto e representantes da executiva do PMDB municipal, além de toda população, mobilização para votação do Marco Regulatório da Mineração.   [IMG1] O relatório do novo código foi entregue pelo […]

Novas regras para a venda de passagens de ônibus

Já estão valendo as novas regras para vendas de bilhetes de passagens de ônibus interestaduais e internacionais.  Entre as medidas estabelecidas na resolução da Agência Nacional de Transportes (ANTT) está a que determina que o bilhete seja nominal, o que possibilita a emissão de segunda via, em caso de perda ou extravio. [IMG1] Além de […]

Número unificado de emergência para todo o Brasil

Em tramitação na Câmara, o projeto de lei 6236/13 que obriga o governo federal a criar um número de telefone de emergência para todo o território nacional. Atualmente, o usuário convive com uma variedade de números, como 190 para polícia militar, 192 para atendimento médico de emergência, 193 para bombeiros, 199 para defesa civil, 147 […]

Proposta sobre inibidores de apetite será votada na Câmara

Na próxima semana a Câmara dos Deputados irá votar o Projeto de Decreto Legislativo 1123/13 que suspende a proibição dos inibidores de apetite. A proibição ocorreu desde 2011, quando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a produção e comercialização dos remédios. De acordo com a Agência não foram apresentados estudos clínicos que comprovassem […]
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