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Monthly Archive for: dezembro, 2013

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Home / Monthly Archive for: "dezembro 20th, 2013"

Câmara lança manifesto a favor dos professores

O trabalho da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados foi encerrado com o lançamento de um manifesto em defesa do cumprimento da Lei do Piso (11.738/08), que institui o piso salarial para os professores da educação básica em escolas públicas. Atualmente, esse valor é fixado em R$ 1.567. [IMG1] A decisão de divulgar o […]

Deputado Leonardo Quintão cobra Ministro dos Transportes, César Borges, início das obras de duplicação da BR -381

A Comissão de Viação e Transportes (CVT), da Câmara dos Deputados, recebeu ontem o ministro dos Transportes, César Augusto Rabello Borges. Na oportunidade, o deputado cobrou do ministro o início das obras de duplicação da BR 381, trecho Belo Horizonte – Governador Valadares, promessa feita pela presidente Dilma no seu primeiro ano de governo e, […]

Novas regras para o SuperSimples

Foi aprovado ontem, por unanimidade, na comissão especial da Câmara dos Deputados o relatório final que modifica o Estatuto da Micro e Pequena Empresa, conhecida como Lei do SuperSimples – Lei Complementar 123/06.   [IMG1] Em um Seminário realizado no auditório da CDL em Belo Horizonte, o deputado federal Leonardo Quintão, relator da proposta e […]

Veículos de fretamento poderão rodar por 20 anos

Decreto publicado ontem no Diário Oficial de Minas define em 20 anos a idade de circulação dos veículos autorizados a realizar fretamentos. O decreto 46.366, altera o 44.035, que limitava a circulação desses veículos em até 18 anos. [IMG1] Com a mudança, mais de 700 veículos que sairiam de circulação no próximo dia 31 de […]
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