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Monthly Archive for: novembro, 2013

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Home / Monthly Archive for: "novembro 29th, 2013"

Leonardo Quintão inaugura novas alas do hospital Madre Teresa

O deputado federal Leonardo Quintão participou hoje da inauguração da Central de Materiais Esterelizados (CME), das salas de Pré-Operatório, do novo Refeitório e do ‘Espaço de Inclusão Digital’ do Hospital Madre Teresa (HMT) de Belo Horizonte. [IMG1] Os novos equipamentos que farão parte dessas alas foram adquiridos após envio de R$ 1,2 milhão pelo deputado […]

Processo penal de crime hediondo terá prioridade

Os processos que envolvem estupro e latrocínio, bem com os demais crimes considerados hediondos, terão prioridade de tramitação. A proposta faz parte do Projeto de Lei 5766/13 aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. [IMG1] Pela Lei 8.072/90 são considerados hediondos os crimes de latrocínio, homicídio praticado por […]

Comissão Especial – Mineração

  COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 37, DE 2011, DO SR. WELINTON PRADO, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIME DE APROVEITAMENTO DAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS, COM EXCEÇÃO DOS MINÉRIOS NUCLEARES, PETRÓLEO, GÁS NATURAL E OUTROS HIDROCARBONETOS FLUIDOS E DAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS SUBMETIDAS AO REGIME DE LICENCIAMENTO DE QUE TRATA O INCISO […]

Comissão de Trabalho da Câmara aprova periculosidade para motoboy e mototaxista

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou a proposta que inclui as atividades de mototaxista e motoboy entre aquelas consideradas perigosas. Dessa forma, esses profissionais terão agora direito a adicional de 30% sobre o salário, descontados os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa, conforme determina a Consolidação […]
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