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Monthly Archive for: julho, 2013

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Home / Monthly Archive for: "julho 31st, 2013"

Motorista será avisado sobre o vencimento da CNH

O Departamento Nacional de Trânsito (Detran) pode ser obrigado a avisar os motoristas sobre o vencimento da habilitação. Essa é a proposta do projeto de lei 4049/12 que está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, os Detrans terão que comunicar aos motoristas mais desatentos sobre o vencimento da carteira nacional de habilitação (CNH), […]

Motorista será avisado sobre o vencimento da CNH

O Departamento Nacional de Trânsito (Detran) pode ser obrigado a avisar os motoristas sobre o vencimento da habilitação. Essa é a proposta do projeto de lei 4049/12 que está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, os Detrans terão que comunicar aos motoristas mais desatentos sobre o vencimento da carteira nacional de habilitação (CNH), […]

Atraso na entrega pode gerar indenização

As empresas que venderem produtos pela internet e não entregarem a mercadoria no prazo previsto podem ser obrigadas a devolver em dobro o valor pago pelo produto. A medida está prevista no Projeto de Lei 5179/13 que tramita na Câmara dos Deputados, e será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor e de Constituição e […]

Relator quer votar Código de Mineração em outubro

Relator programa amplo debate em torno da proposta do novo Código de Mineração (PL 5807/13) para tentar construir um consenso até o início de outubro. O primeiro desafio do deputado Leonardo Quintão, do PMDB mineiro, e da comissão especial que analisa a matéria será convencer o governo a retirar a urgência constitucional, que obriga a […]

Projeto de Reforma Política terá sugestões da população

O grupo de trabalho da reforma política da Câmara lançou uma comunidade virtual onde qualquer cidadão poderá contribuir com sugestões sobre o projeto e debater as propostas dos deputados. A página, que está no portal e-Democracia no site da Câmara (http://edemocracia.camara.gov.br/web/reforma-politica/inicio) conta com fóruns temáticos, salas de bate papo sobre o tema, além de uma […]
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